TJPI - 0807281-03.2019.8.18.0140

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Antonio Reis de Jesus Nolleto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIA VANISIA MAGALHAES GUIMARAES

CPF *45.***.*62-22

Advogados

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

OAB: 16161/PI

CPF *27.***.*33-90

ARIANA LEITE E SILVA

OAB: 11155/PI

CPF *50.***.*14-60

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI

CNPJ: 07.471.758/0001-57

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI - UESPI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 16:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/07/2025 17:25

    Expedição de intimação.

  • 02/06/2025 22:04

    Juntada de manifestação

  • 26/05/2025 22:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/05/2025 00:05

    Publicado Intimação em 12/05/2025.

  • 10/05/2025 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025

  • 08/05/2025 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2025 10:35

    Expedição de intimação.

  • 08/05/2025 10:35

    Expedição de intimação.

  • 05/05/2025 13:27

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 30/04/2025 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO  Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara de Direito Público       ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 11/04/2025 a 23/04/2025 - Relator: Des.

    Olímpio No dia 11/04/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo(a).

    Sr(a).

    Des(a). OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.

    Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, ROSANGELA DE FATIMA LOUREIRO MENDES, comigo, IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.

    JULGADOS:Ordem: 2Processo nº 0836497-09.2019.8.18.0140Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: ELENITA RAIMUNDA DE SOUSA (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 3Processo nº 0800691-61.2019.8.18.0026Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: SOC DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE C MAIOR (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 4Processo nº 0801686-34.2021.8.18.0049Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: IVELI FERREIRA GUIMARAES (APELANTE) e outros Polo passivo: MUNICIPIO DE ELESBAO VELOSO (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 6Processo nº 0762057-98.2024.8.18.0000Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Polo ativo: ANTONIA DALVANI DE SOUSA (AGRAVANTE) Polo passivo: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA (AGRAVADO) e outros Terceiros: MUNICIPIO DE TERESINA (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 7Processo nº 0801229-51.2024.8.18.0031Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: MUNICIPIO DE PARNAIBA - CAMARA MUNICIPAL (APELANTE) Polo passivo: MUNICIPIO DE PARNAIBA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 8Processo nº 0800468-54.2023.8.18.0031Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) Polo passivo: ANA PAULA DE CARVALHO BRANDAO (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 9Processo nº 0800411-06.2018.8.18.0033Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: MUNICIPIO DE PIRIPIRI (APELANTE) Polo passivo: JOAO PAULO BENICIO DE OLIVEIRA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 10Processo nº 0763429-82.2024.8.18.0000Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: PEDRO HENRIQUE VIANA SILVA (AGRAVADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 11Processo nº 0000924-91.2012.8.18.0073Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros Polo passivo: MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO PIAUI (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 12Processo nº 0751197-04.2025.8.18.0000Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Polo ativo: JOSE DE RIBAMAR RIBEIRO MAGALHAES DE SOUSA (AGRAVANTE) Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 13Processo nº 0000003-34.2015.8.18.0104Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: MUNICIPIO DE MIGUEL LEAO (APELANTE) e outros Polo passivo: MIGUEL DE AREA LEAO NETTO (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 14Processo nº 0807281-03.2019.8.18.0140Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: ANTONIA VANISIA MAGALHAES GUIMARAES (EMBARGANTE) Polo passivo: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 15Processo nº 0813720-88.2023.8.18.0140Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: LUIZA COQUEIRO DE ARAUJO (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 16Processo nº 0755126-79.2024.8.18.0000Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)Polo ativo: MUNICIPIO DE PIRIPIRI - PI (AGRAVANTE) Polo passivo: SIMONE MARIA TERTULIANO (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 17Processo nº 0802833-57.2018.8.18.0031Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros Polo passivo: LUISA MARIA DANTAS COSME (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 18Processo nº 0750662-51.2020.8.18.0000Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: Secretário estadual de administração e previdência (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: REGINA LUCIA DE LIMA PEREIRA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 20Processo nº 0800766-81.2021.8.18.0042Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: MUNICÍPIO DE CURRAIS (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 21Processo nº 0812118-96.2022.8.18.0140Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: JOELSON CUNHA BARROS (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 22Processo nº 0754555-45.2023.8.18.0000Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) Polo passivo: VICENTE PAULO COSTA FILHO (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 23Processo nº 0800345-89.2021.8.18.0075Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: MARIA ALIETE RODRIGUES DA SILVA COSTA (APELANTE) Polo passivo: MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 25Processo nº 0801102-21.2021.8.18.0031Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)Polo ativo: INSS (APELANTE) Polo passivo: FRANCISCA DAS CHAGAS ALEXANDRE (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 26Processo nº 0800587-81.2020.8.18.0140Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: SARA BEATRIZ DE CARVALHO SANTOS (EMBARGANTE) Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 28Processo nº 0757435-10.2023.8.18.0000Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Polo ativo: MUNICIPIO DE BURITI DOS MONTES (AGRAVANTE) Polo passivo: ITAMAR ALVES DE SALES (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 29Processo nº 0835604-18.2019.8.18.0140Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: GILBERTO MOREIRA DA SILVA (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..ADIADOS:Ordem: 1Processo nº 0800408-55.2017.8.18.0140Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: SILVIO MAIA DA FONSECA (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.Ordem: 5Processo nº 0823069-18.2023.8.18.0140Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: J.

    SEBASTIAO DE CARVALHO PECAS - ME (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.Ordem: 19Processo nº 0009183-27.2017.8.18.0000Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) Polo passivo: MUNICIPIO DE COLONIA DO GURGUEIA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.Ordem: 24Processo nº 0761327-92.2021.8.18.0000Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Polo ativo: INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) Polo passivo: FRANCISCO DE ASSIS DE PORTELA E CASTRO VELOSO (AGRAVADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.Ordem: 27Processo nº 0750330-45.2024.8.18.0000Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) Polo passivo: YASMIM MACEDO SOUSA (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.Ordem: 30Processo nº 0008775-36.2017.8.18.0000Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA BENILDE LUSTOSA DE ALENCAR PIRES (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.Ordem: 31Processo nº 0008643-15.2015.8.18.0140Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: NAELSON SOARES SILVEIRA (APELANTE) e outros Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.Ordem: 32Processo nº 0851336-34.2022.8.18.0140Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: LUIZA MILCA BARBOSA DE SA (APELANTE) Polo passivo: INST.

    DE ASSIST.

    A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST.

    DO PIAUI-IASPI (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.Ordem: 33Processo nº 0754285-84.2024.8.18.0000Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)Polo ativo: JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA-PI (SUSCITANTE) Polo passivo: JUÍZO DA 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA-PIAUÍ (SUSCITADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.Ordem: 34Processo nº 0831500-12.2021.8.18.0140Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: SEADPREV- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDENCIA (APELANTE) e outros Polo passivo: CACILDA DE OLIVEIRA ALVES (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.Ordem: 35Processo nº 0802315-91.2023.8.18.0031Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: VANESSA DE OLIVEIRA CONCEICAO (APELANTE) Polo passivo: FRANCISCO DE ASSIS DE MORAES SOUZA (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.Ordem: 36Processo nº 0019490-42.2016.8.18.0140Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: MUNICIPIO DE TERESINA (APELANTE) e outros Polo passivo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.Ordem: 37Processo nº 0814124-18.2018.8.18.0140Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: ANDREIA OLIVEIRA MATOS TAVARES (EMBARGANTE) Polo passivo: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. 29 de abril de 2025.  IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA Secretária da Sessão

  • 29/04/2025 19:00

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 25/04/2025 06:27

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 16/04/2025 20:52

    Juntada de manifestação

  • 08/04/2025 18:11

    Juntada de petição

  • 05/04/2025 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2025 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2025 10:28

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 05/04/2025 10:28

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 04/04/2025 00:52

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/04/2025.

  • 04/04/2025 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0807281-03.2019.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ANTONIA VANISIA MAGALHAES GUIMARAES Advogados do(a) EMBARGANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A, ARIANA LEITE E SILVA - PI11155-A EMBARGADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI, ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/04/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 11/04/2025 a 23/04/2025 - Relator: Des.

    Olímpio.

    Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

    SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 2 de abril de 2025.

  • 02/04/2025 20:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2025 11:42

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 31/03/2025 08:31

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 31/03/2025 08:31

    Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 31/03/2025 08:25

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 27/03/2025 13:44

    Conclusos para o Relator

  • 07/03/2025 19:00

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2025 19:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/02/2025 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 12:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2025 11:59

    Conclusos para o Relator

  • 28/01/2025 21:23

    Juntada de manifestação

  • 06/01/2025 12:14

    Juntada de Petição de petição

  • 01/01/2025 06:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/01/2025 06:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/12/2024 15:29

    Conhecido o recurso de ANTONIA VANISIA MAGALHAES GUIMARAES - CPF: *45.***.*62-22 (APELANTE) e não-provido

  • 19/12/2024 14:55

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/12/2024 14:52

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 17/12/2024 12:50

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 09/12/2024 00:07

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 26/11/2024 17:27

    Juntada de manifestação

  • 20/11/2024 14:56

    Juntada de manifestação

  • 18/11/2024 00:00

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/11/2024.

  • 18/11/2024 00:00

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/11/2024.

  • 18/11/2024 00:00

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/11/2024.

  • 15/11/2024 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

  • 15/11/2024 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

  • 15/11/2024 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

  • 14/11/2024 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2024 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2024 11:40

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 14/11/2024 11:40

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 13/11/2024 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 14:43

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 04/11/2024 13:37

    Pedido de inclusão em pauta

  • 21/10/2024 15:36

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 19/10/2024 14:47

    Retirado pedido de pauta virtual

  • 10/10/2024 11:27

    Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

  • 07/10/2024 17:57

    Juntada de petição

  • 07/10/2024 00:15

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/10/2024.

  • 07/10/2024 00:15

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/10/2024.

  • 05/10/2024 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2024

  • 03/10/2024 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2024 17:19

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2024 17:08

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 09/09/2024 10:24

    Retirado pedido de pauta virtual

  • 09/09/2024 10:22

    Retirado pedido de pauta virtual

  • 08/09/2024 15:54

    Juntada de manifestação

  • 29/08/2024 08:18

    Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

  • 29/08/2024 08:17

    Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

  • 23/08/2024 19:29

    Juntada de manifestação

  • 23/08/2024 03:06

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.

  • 23/08/2024 03:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

  • 23/08/2024 03:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

  • 23/08/2024 03:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

  • 22/08/2024 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2024 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2024 10:51

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 22/08/2024 10:51

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 21/08/2024 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2024 15:08

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 25/06/2024 22:21

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 21/11/2023 16:26

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 23/02/2023 16:59

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/02/2023 21:16

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2023 14:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/02/2023 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 15:35

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 01/02/2023 14:34

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 17/01/2023 10:25

    Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]

  • 01/12/2022 09:11

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 01/03/2022 08:50

    Recebidos os autos

  • 01/03/2022 08:50

    Juntada de ato ordinatório

  • 29/11/2021 11:48

    Conclusos para o Relator

  • 26/11/2021 10:09

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2021 18:36

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2021 11:04

    Juntada de Petição de petição

  • 12/10/2021 13:37

    Expedição de notificação.

  • 12/10/2021 13:37

    Expedição de intimação.

  • 09/09/2021 18:44

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 18/05/2021 10:30

    Conclusos para o Relator

  • 18/05/2021 10:29

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2021 09:51

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2021 08:52

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão

  • 20/11/2020 20:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2020 11:22

    Conclusos para o relator

  • 09/11/2020 11:22

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 09/11/2020 11:22

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO vindo do(a) Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

  • 10/06/2020 09:12

    Determinado o cancelamento da distribuição

  • 08/06/2020 16:21

    Recebidos os autos

  • 08/06/2020 16:21

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 08/06/2020 16:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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