TJPI - 0821003-41.2018.8.18.0140

16/07/2025 10:38

Arquivado Definitivamente

16/07/2025 10:38

Baixa Definitiva

16/07/2025 10:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

15/07/2025 07:21

Transitado em Julgado em 10/07/2025

15/07/2025 07:21

Expedição de Certidão.

15/07/2025 07:20

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

10/07/2025 11:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 09/07/2025 23:59.

11/06/2025 03:39

Decorrido prazo de ROBERTO WILLIAN NEGREIROS DE SOUSA em 10/06/2025 23:59.

20/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

16/05/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025 10:57

Expedição de intimação.

15/05/2025 12:25

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (EMBARGANTE) e não-provido

12/05/2025 12:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2025 11:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

23/04/2025 01:18

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/04/2025.

23/04/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

22/04/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025 14:04

Expedição de Intimação de processo pautado.

16/04/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025 12:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/04/2025 11:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/03/2025 11:52

Conclusos para o Relator

13/03/2025 11:44

Juntada de petição

19/02/2025 14:44

Expedição de intimação.

13/02/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025 09:52

Decorrido prazo de ROBERTO WILLIAN NEGREIROS DE SOUSA em 11/02/2025 23:59.

29/01/2025 00:15

Decorrido prazo de ROBERTO WILLIAN NEGREIROS DE SOUSA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025 00:12

Decorrido prazo de ROBERTO WILLIAN NEGREIROS DE SOUSA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025 00:11

Decorrido prazo de ROBERTO WILLIAN NEGREIROS DE SOUSA em 28/01/2025 23:59.

07/01/2025 07:10

Conclusos para o Relator

27/12/2024 06:42

Juntada de Petição de manifestação

20/12/2024 09:17

Expedição de intimação.

20/12/2024 09:17

Expedição de intimação.

20/12/2024 09:17

Expedição de intimação.

20/12/2024 09:17

Expedição de intimação.

19/12/2024 20:48

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido

21/10/2024 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/10/2024 14:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

10/10/2024 10:30

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2024 00:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/10/2024.

07/10/2024 00:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/10/2024.

05/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2024

03/10/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024 17:08

Deliberado em Sessão - Adiado

29/08/2024 07:51

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2024 03:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.

23/08/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

22/08/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024 10:53

Expedição de Intimação de processo pautado.

22/08/2024 10:52

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

21/08/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024 15:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/08/2024 04:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/03/2024 16:53

Deliberado em Sessão - Adiado

14/03/2024 11:49

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2024 09:26

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024 13:04

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/02/2024 12:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/01/2024 10:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/04/2023 16:18

Deliberado em Sessão - Retirado

04/04/2023 14:28

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023 13:53

Expedição de Intimação de processo pautado.

21/03/2023 12:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/01/2023 10:25

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]

22/11/2022 11:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/11/2022 12:15

Juntada de Petição de certidão

14/11/2022 12:08

Deliberado em Sessão - Adiado

07/11/2022 16:48

Deliberado em Sessão - Adiado

04/11/2022 16:38

Juntada de Petição de certidão

14/10/2022 13:48

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2022 13:37

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022 11:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

07/10/2022 13:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/09/2022 13:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/08/2021 08:07

Conclusos para o Relator

20/07/2021 00:11

Decorrido prazo de ROBERTO WILLIAN NEGREIROS DE SOUSA em 19/07/2021 23:59.

12/07/2021 23:00

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2021 22:58

Juntada de Petição de petição

17/06/2021 11:52

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021 11:52

Expedição de intimação.

17/06/2021 11:52

Expedição de intimação.

26/01/2021 08:52

Processo redistribído por alteração de competência do órgão

18/12/2020 21:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

14/12/2020 10:59

Conclusos para o Relator

07/12/2020 13:25

Juntada de Petição de petição

05/11/2020 09:27

Expedição de intimação.

17/06/2020 14:15

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020 12:52

Recebidos os autos

25/05/2020 12:52

Conclusos para Conferência Inicial

25/05/2020 12:52

Distribuído por sorteio