TJPI - 0000547-16.2017.8.18.0051

1ª instância - Vara Unica de Fronteiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEX ANTONIO DE SOUSA

CPF *69.***.*44-19

Advogados

MARLON MARCIO DE SOUSA RIBEIRO

OAB: 11842/PI

CPF *42.***.*63-90

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUIS GONZAGA SILVA

CPF *14.***.*06-41

JARDESON MANOEL DA SILVA E SOUSA

CPF *03.***.*36-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/03/2025 11:02

    Arquivado Definitivamente

  • 04/03/2025 11:02

    Baixa Definitiva

  • 04/03/2025 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2025 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2025 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2025 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2025 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2025 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 16:37

    Determinado o arquivamento

  • 13/02/2025 22:15

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2025 22:15

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 22:14

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 20:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/02/2025 18:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/02/2025 22:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2025 22:51

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 22:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2025 22:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2025 22:46

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 21:36

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 12/02/2025 21:35

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 12/02/2025 21:35

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 11/02/2025 04:12

    Decorrido prazo de ALEX ANTONIO DE SOUSA em 10/02/2025 23:59.

  • 06/02/2025 13:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2025 13:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/02/2025 03:38

    Decorrido prazo de MARLON MARCIO DE SOUSA RIBEIRO em 03/02/2025 23:59.

  • 23/01/2025 10:26

    Juntada de comprovante

  • 20/01/2025 13:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/01/2025 10:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/01/2025 18:50

    Expedição de Ofício.

  • 17/01/2025 18:48

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2025 18:48

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2025 18:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2025 18:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2025 18:45

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 10/12/2024 09:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2024 03:35

    Decorrido prazo de ALEX ANTONIO DE SOUSA em 09/12/2024 23:59.

  • 03/12/2024 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 10:12

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2024 14:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/12/2024 14:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/10/2024 03:23

    Decorrido prazo de MARLON MARCIO DE SOUSA RIBEIRO em 18/10/2024 23:59.

  • 03/10/2024 10:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/10/2024 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 18:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/10/2024 17:25

    Expedição de Ofício.

  • 01/10/2024 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 17:20

    Expedição de Mandado.

  • 01/10/2024 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2024 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2024 17:16

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 30/09/2024 23:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2024 23:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2024 23:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2024 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 16:32

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2023 04:12

    Decorrido prazo de ALEX ANTONIO DE SOUSA em 27/11/2023 23:59.

  • 10/11/2023 14:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/11/2023 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2023 13:48

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2023 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2023 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2023 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2022 09:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/07/2022 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2022 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2022 14:12

    Distribuído por sorteio

  • 27/06/2022 08:51

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 24/06/2022 06:03

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-23.

  • 23/06/2022 18:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS     Processo nº 0000547-16.2017.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ALEX ANTONIO DE SOUSA Advogado(s): MARLON MARCIO DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11842), DANIEL RODRIGUES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 8475)    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    FRONTEIRAS, 22 de junho de 2022.

    HIGOR HENRIQUE FIGUEIREDO BARBOSA, Analista Judicial - 28591.  

  • 22/06/2022 14:40

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2022 15:17

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 24/01/2022 12:27

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 18/10/2021 11:33

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2021 12:52

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2021 14:30

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/09/2021 14:32

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 03/08/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2021-08-03.

  • 03/08/2021 00:00

    Intimação

    SENTENÇA - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS     Processo nº 0000547-16.2017.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ALEX ANTONIO DE SOUSA Advogado(s): MARLON MARCIO DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11842), DANIEL RODRIGUES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 8475)   Ante o exposto, JULGO EXTINTA a PUNIBILIDADE de ALEX ANTONIO DE SOUSA, em relação ao crime capitulado no art. 330 do CP, o que o faço com arrimo no art. 107, IV e art. 109, VI, ambos do Código Penal.  

  • 02/08/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-08-02

  • 02/08/2021 17:50

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 02/08/2021 17:48

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 30/07/2021 17:44

    [ThemisWeb] Extinta a punibilidade por prescrição

  • 28/07/2021 17:21

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 20/05/2021 10:10

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 04/05/2021 08:19

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 29/04/2021 12:09

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2021 09:46

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/04/2021 10:26

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 16/04/2021 08:42

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 19/03/2021 17:38

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2020 19:49

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/10/2020 18:08

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 22/10/2020 10:41

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2020 09:12

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/09/2020 09:10

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 31/08/2020 18:51

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 19/08/2020 20:13

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2020 09:18

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 23/07/2020 13:10

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 17/04/2020 08:48

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 17/04/2020 08:34

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 11/10/2019 13:05

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2019 06:03

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-07-01.

  • 28/06/2019 14:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-06-28

  • 28/06/2019 11:41

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2019 13:06

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/06/2019 11:41

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2019 10:43

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/06/2019 09:47

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 27/05/2019 10:37

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 15/05/2019 14:20

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2019 12:31

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 15/09/2017 11:02

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 15/09/2017 11:00

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 12/09/2017 08:29

    [ThemisWeb] Audiência inicial realizada para 2017-09-05 10:40 Fórum de Fronteiras11111.

  • 07/08/2017 12:03

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2017 14:09

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 28/07/2017 12:29

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/07/2017 09:59

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 27/07/2017 08:37

    [ThemisWeb] Audiência inicial designada para 2017-09-05 10:40 Fórum de Fronteiras11111.

  • 17/07/2017 14:29

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 05/07/2017 19:05

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 05/07/2017 19:05

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2017 13:20

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/05/2017 12:55

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 24/05/2017 10:14

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/05/2017 13:15

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 11/05/2017 13:13

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/05/2017 11:11

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 09/05/2017 11:10

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2017 11:02

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 09/05/2017 11:02

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2017

Ultima Atualização
23/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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