TJPI - 0028761-12.2015.8.18.0140
1ª instância - 3ª Vara do Tribunal Popular do Juri da Comarca de Teresina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2024 12:15
Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1 e RESOLUÇÃO Nº 419/2024
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12/04/2023 14:36
Arquivado Definitivamente
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12/04/2023 14:36
Baixa Definitiva
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12/04/2023 14:36
Expedição de Certidão.
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12/04/2023 14:36
Expedição de Certidão.
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12/04/2023 14:32
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2023 14:32
Expedição de Certidão.
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12/04/2023 14:30
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2023 14:30
Expedição de Certidão.
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20/01/2023 10:28
Juntada de Petição de manifestação
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18/01/2023 13:53
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2023 13:51
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2023 06:12
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2023 06:12
Extinta a Punibilidade por morte do agente
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13/05/2022 15:08
Conclusos para despacho
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13/05/2022 10:11
Juntada de Petição de petição
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11/05/2022 15:18
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2022 17:28
Juntada de Petição de documento comprobatório
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25/03/2022 20:04
Juntada de Petição de petição
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24/03/2022 11:14
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2022 11:12
Juntada de Certidão
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24/03/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA Processo nº 0028761-12.2015.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA 3º DISTRITO POLICIAL, MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL - 15ª PROMORIA PÚBLICA Advogado(s): Réu: FRANCISCO FRANCENILTON TEOFILO DA SILVA Advogado(s): CESAR ROMULO FEITOSA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2153) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 23 de março de 2022 JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR Analista Judicial - 1032127 -
23/03/2022 12:03
Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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23/03/2022 12:02
Mov. [86] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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09/02/2022 09:28
Mov. [85] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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09/02/2022 09:27
Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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24/08/2021 12:37
Mov. [83] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 28: 01/2022 08:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.
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29/07/2021 06:00
Mov. [82] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 29: 07/2021.
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29/07/2021 00:00
Intimação
DESPACHO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA Processo nº 0028761-12.2015.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA 3º DISTRITO POLICIAL, MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL - 15ª PROMORIA PÚBLICA Advogado(s): Réu: FRANCISCO FRANCENILTON TEOFILO DA SILVA Advogado(s): CESAR ROMULO FEITOSA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2153) ''[...] Redesigno para 03 de fevereiro de 2023, às 08h30, a audiência de instrução e julgamento, quando serão ouvidos: a vítima, as testemunhas, o acusado, e, na sequência, realizados os debates orais, conforme disposto no art. 411, do Código de Processo Penal.
Notificações necessárias e de lei [...]''.
Cumpra-se. -
28/07/2021 18:10
Mov. [81] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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28/07/2021 12:47
Mov. [80] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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17/07/2021 19:05
Mov. [79] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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25/05/2021 10:32
Mov. [78] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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25/05/2021 10:22
Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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26/04/2021 11:22
Mov. [76] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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09/11/2020 10:46
Mov. [75] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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09/11/2020 10:41
Mov. [74] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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23/09/2020 06:02
Mov. [73] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 23: 09/2020.
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22/09/2020 18:30
Mov. [72] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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22/09/2020 09:49
Mov. [71] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 21: 05/2021 11:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.
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22/09/2020 09:46
Mov. [70] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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11/09/2020 11:17
Mov. [69] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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11/09/2020 11:15
Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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29/07/2020 15:34
Mov. [67] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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24/07/2020 08:49
Mov. [66] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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24/07/2020 08:48
Mov. [65] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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13/07/2020 12:31
Mov. [64] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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07/02/2020 16:32
Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0028761-12.2015.8.18.0140.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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31/01/2020 06:00
Mov. [62] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 30: 01/2020.
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30/01/2020 18:10
Mov. [61] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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29/01/2020 13:05
Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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29/01/2020 13:01
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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29/01/2020 12:58
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0028761-12.2015.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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29/01/2020 12:53
Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0028761-12.2015.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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29/01/2020 12:53
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0028761-12.2015.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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29/01/2020 12:50
Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0028761-12.2015.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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07/12/2018 09:50
Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 13: 04/2020 11:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.
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07/12/2018 09:20
Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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28/11/2018 14:21
Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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28/11/2018 14:21
Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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28/11/2018 14:20
Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento
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27/11/2018 10:48
Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0028761-12.2015.8.18.0140.5001
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06/11/2018 16:22
Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR, RÉGIS DE MORAES MARINHO. (Vista ao Ministério Público)
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05/11/2018 10:01
Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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05/11/2018 09:59
Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento convertida em diligência para 05: 11/2018 09:59 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.
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06/09/2018 06:04
Mov. [45] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 06: 09/2018.
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05/09/2018 14:11
Mov. [44] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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04/09/2018 16:41
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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04/09/2018 16:38
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0028761-12.2015.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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04/09/2018 16:38
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0028761-12.2015.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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04/09/2018 16:38
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0028761-12.2015.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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04/09/2018 16:38
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0028761-12.2015.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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04/09/2018 16:38
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0028761-12.2015.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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04/09/2018 16:37
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0028761-12.2015.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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04/09/2018 16:35
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0028761-12.2015.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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03/03/2017 13:36
Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 11/2018 08:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.
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03/03/2017 13:35
Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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03/03/2017 07:13
Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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03/03/2017 07:11
Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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03/03/2017 07:11
Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento
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21/02/2017 07:36
Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Régis de Moraes Marinho. (Vista ao Ministério Público)
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21/02/2017 07:34
Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/02/2017 07:31
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento
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25/01/2017 13:36
Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao César Rômulo Feitosa Araújo. (Vista ao Advogado Procurador)
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25/01/2017 13:33
Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento sem reserva de poderes
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09/12/2016 07:47
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0028761-12.2015.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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27/10/2016 09:32
Mov. [24] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO FRANCENILTON TEOFILO DA SILVA
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20/10/2016 11:17
Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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20/10/2016 11:15
Mov. [22] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal de Competência do Júri
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20/10/2016 11:14
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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13/10/2016 15:11
Mov. [20] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina
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13/10/2016 15:11
Mov. [19] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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13/10/2016 15:10
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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06/10/2016 07:50
Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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05/10/2016 11:40
Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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05/10/2016 10:24
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
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17/08/2016 17:35
Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)
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17/08/2016 13:28
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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17/08/2016 12:13
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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10/08/2016 12:14
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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10/08/2016 08:37
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento
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03/03/2016 11:38
Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)
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25/02/2016 16:50
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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25/01/2016 14:01
Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Civil
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25/01/2016 11:22
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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25/01/2016 09:09
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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13/01/2016 13:34
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho
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13/01/2016 10:38
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento
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02/12/2015 08:19
Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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01/12/2015 08:35
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2024
Ultima Atualização
10/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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