08/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0000176-18.2018.8.18.0051 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Simples, Crime Tentado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: FRANCISCO LINDOMAR ALVES DE MIRANDA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM.

Juiz(a) de Direito Presidente do Tribunal do Júri da Comarca de Fronteiras MANDA a qualquer dos Oficiais de Justiça deste juízo, ou quem suas vezes fizer e for apresentado, estando este devidamente assinado, que, em cumprimento ao presente mandado: FINALIDADE: INTIMAÇÃO da testemunha, abaixo indicada, para comparecer à Sessão de Julgamento pelo Tribunal do Júri designada para 28/11/2024 09:00, na modalidade presencial, na sede deste(a) Vara Única da Comarca de Fronteiras no endereço acima indicado.

ADVERTÊNCIA: Se, regularmente intimada, a testemunha deixar de comparecer sem motivo justificado, o juiz poderá requisitar à autoridade policial a sua apresentação ou determinar seja conduzida por Oficial de Justiça, que poderá solicitar o auxílio da força pública.

QUALIFICAÇÃO DA PARTE: JOSEANE POMPEU DE SOUZA MARAVILHA, CPF *70.***.*22-02, contato virtual (89) 9 9900 7212 Propriedade do Sr.

Benjamim de Mestre Chico, Cacimbinhas, Fronteiras - PI - CEP: 64690-000 CUMPRA-SE, observando as formalidades legais e promovendo todas as diligências necessárias à localização do(a) intimando(a).

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22070617501348100000027564679 1_PDFsam_176-18.2018 Processo Digitalizado Themis Web 22070617501387400000027564682 32_PDFsam_176-18.2018 Processo Digitalizado Themis Web 22070617501915700000027564683 103_PDFsam_176-18.2018 Processo Digitalizado Themis Web 22070617503087500000027565084 337_PDFsam_176-18.2018 Processo Digitalizado Themis Web 22070617503869000000027565085 Intimação Intimação 22070617532756400000027565091 Intimação Intimação 22070617532756400000027565091 Manifestação Manifestação 22070716364424700000027606811 Sentença Sentença 22082209042333800000028978941 Sistema Sistema 22110611090519000000031796384 Sistema Sistema 22110611113330500000031796386 Despacho Despacho 22110709253300000000034873918 Notificação Notificação 22110920322800000000034873919 Manifestação Manifestação 22112213054600000000034873920 COTA EM RESE 0000176-18.2018.8.18.0051 Manifestação 22112213054600000000034873921 Despacho Despacho 22113008354000000000034873922 Comprovante Comprovante 22121722480100000000034873923 SEI_TJPI - 3885818 - Ofício RESE 0000176-18 OFÍCIO 22121722480100000000034873925 CERTIDÃO CERTIDÃO 23010317103200000000034873926 SEI_TJPI - 3888988 - Certidão 18 CERTIDÃO 23010317103200000000034873927 Despacho Despacho 23013007362500000000034873928 Notificação Notificação 23013112312700000000034873929 Manifestação Manifestação 23021311384900000000034873930 COTA RESE 0000176-18.2018.8.18.0051 HOMICIDIO SIMPLES TENTADO reiteração de requisição de mídias Manifestação 23021311384900000000034873931 Despacho Despacho 23021412414100000000034873932 OFÍCIO OFÍCIO 23021511400200000000034873933 SEI_TJPI - 4016719 - Encaminhamento OFÍCIO 23021511400200000000034874284 Certidão Certidão 23021518231838000000034899632 Fotos juntadas pela Delegacia quando das investigações Informação 23021518231852800000034900201 Sistema Sistema 23021518390183000000034900232 Despacho Despacho 23022311012300000000060042493 Notificação Notificação 23022315460100000000060042494 Manifestação Manifestação 23031011545800000000060042496 RESE 0000176-18.2018.8.18.0051 HOMICIDIO SIMPLES TENTADO preliminar Manifestação 23031011545800000000060042497 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 23041813280600000000060042498 Ementa Ementa 23052211512900000000060042499 Acórdão ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU 23052211513000000000060042500 Ementa Ementa 23052211513000000000060042501 Voto do Magistrado Voto 23052211513000000000060042502 Relatório Relatório 23052211513000000000060042503 Intimação Intimação 23061321264600000000060042505 Intimação Intimação 23061321264600000000060042506 Manifestação Manifestação 23062016003100000000060042507 Recurso Especial Petição 23072518431100000000060042508 Recurso Especial - Francisco Lindomar Petição 23072518431100000000060042509 Certidão Certidão 23072716195500000000060042510 Intimação Intimação 23072716210300000000060042511 OUTRAS PEÇAS OUTRAS PEÇAS 23081010094600000000060042512 CR RESP 0000176-18.2018.8.18.0051 - HOMICÍDIO, EXCESSO DE LINGUAREM, ABSOLVIÇÃO, DESCLASSIFICAÇÃO - OUTRAS PEÇAS 23081010094600000000060042514 Decisão Decisão 23121316303100000000060042515 Intimação Intimação 23121813023600000000060042516 Intimação Intimação 23121813023600000000060042517 Manifestação Manifestação 23121912494000000000060042518 Agravo Petição 24013112210100000000060042519 Agravo - Francisco Lindomar Alves de Miranda Petição 24013112210100000000060042522 Agravo Petição 24013112215600000000060042523 Agravo - Francisco Lindomar Alves de Miranda Petição 24013112215600000000060042525 Tempestividade AREsp CERTIDÃO 24020210254500000000060042526 Intimação Intimação 24020210262000000000060042527 Manifestação Manifestação 24022711323300000000060042528 CR AG RESP 0000176-18.2018.8.18.0051 - HOMICÍDIO, NULIDADE, DESPRONÚNCIA, DESCLASSIFICAÇÃO Manifestação 24022711323300000000060042530 CERTIDÃO CERTIDÃO 24022810272900000000060042531 Despacho Despacho 24030714085800000000060042532 Sistema Sistema 24031212031600000000060042533 Sistema Sistema 24031212032200000000060042684 CERTIDÃO CERTIDÃO 24031212033900000000060042685 Manifestação Manifestação 24031701410300000000060042686 CERTIDÃO CERTIDÃO 24031913352500000000060042687 00001761820188180051 em 19_03_2024 10_24_40 - cert 11 CERTIDÃO 24031913352500000000060042689 Manifestação Manifestação 24041913232700000000060042690 Decisão de Corte Superior Decisão de Corte Superior 24091715260200000000060042691 00001761820188180051 em 17_09_2024 15_25_25 Decisão do STJ Decisão de Corte Superior 24091715260200000000060042692 CERTIDÃO CERTIDÃO 24091715264100000000060042693 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 24092511295500000000060042694 Certidão Certidão 24092512380233500000060051118 Sistema Sistema 24092512394167000000060051645 Despacho Despacho 24093023483892700000060067393 Intimação Intimação 24100721123628700000060616733 Manifestação Manifestação 24101515224985700000061056156 Intimação Intimação 24103116524935800000061877848 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 24110112211572500000061920724 Despacho Despacho 24110515084236500000062004990 Certidão Certidão 24110706182935800000062159576 Intimação Intimação 24110515084236500000062004990 Intimação Intimação 24110515084236500000062004990 Manifestação Manifestação 24110708420414300000062164964 MP Sorteio dos Jurados Ofício 24110709422607700000062172386 Certidão Certidão 24110709503982200000062173387 Protocolo de Oficio_MP Fronteiras Ofício 24110709504029100000062173390 DPE Sorteio dos Jurados Ofício 24110709534790900000062173940 Certidão Certidão 24110710121557100000062175935 Protocolo de Oficio_DPE Fronteiras Ofício 24110710121617800000062175938 OAB/PI Sorteio dos Jurados Ofício 24110710295034800000062177335 Certidão Certidão 24110711345238100000062183116 Email OAB Subseção de Picos DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24110711345245000000062183122 Intimação Intimação 24110711455744000000062185239 Sistema Sistema 24110711460960400000062185263 PPJRL - Casa de Custódia de Teresina Ofício 24110712064855800000062185814 PPJRL Casa de Custódia de Teresina Ofício 24110712220820500000062189827 Certidão Certidão 24110712532235500000062194389 tjpi.jus.br_malotedigital_popup.1.jsf DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24110712532241700000062194403 tjpi.jus.br_malotedigital_popup.2.jsf DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24110712532247200000062194404 tjpi.jus.br_malotedigital_popup.3.jsf DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24110712532251600000062194406 Intimação Intimação 24110712594107700000062195107 Sistema Sistema 24110712594802900000062195108 Intimação Intimação 24110713082478000000062195820 Sistema Sistema 24110713083071900000062195822 FRONTEIRAS, 7 de novembro de 2024.

JOSE RIBAMAR SOUSA JUNIOR Secretaria do(a) Vara Única da Comarca de Fronteiras Ciente em _____/_____/________ ____________________________ Intimado/Citado ATENÇÃO: A intimação/citação é pessoal, devendo o mandado ser entregue somente à pessoa acima qualificada.
08/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0000176-18.2018.8.18.0051 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Simples, Crime Tentado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: FRANCISCO LINDOMAR ALVES DE MIRANDA CERTIDÃO Certifico a conclusão da migração dos presentes autos, que tramitavam no Sistema Themis e que passarão a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, nos termos do art. 2º, V, do Provimento Conjunto nº 38/2021 de 13 de abril de 2021.

Certifico ainda que a presente certidão não servirá para contagem de prazo processual em curso, sendo somente para informação acerca da conclusão da virtualização.

O referido é verdade, dou fé.

FRONTEIRAS-PI, 6 de julho de 2022.

JOSE RIBAMAR SOUSA JUNIOR Secretaria da Vara Única da Comarca de Fronteiras
25/09/2024 11:31

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 11:31

Baixa Definitiva
25/09/2024 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
25/09/2024 11:29

Transitado em Julgado em 02/09/2024
25/09/2024 11:29

Expedição de Certidão.
18/09/2024 13:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/09/2024 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
17/09/2024 15:26

Juntada de Certidão
17/09/2024 15:26

Juntada de decisão de corte superior
17/09/2024 15:24

Processo Reativado
17/09/2024 15:24

Recebidos os autos
19/04/2024 13:23

Juntada de Petição de manifestação
19/03/2024 13:35

Baixa Definitiva
19/03/2024 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
19/03/2024 13:35

Juntada de Certidão
17/03/2024 01:41

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2024 12:03

Juntada de Certidão
12/03/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 10:27

Conclusos para o Relator
28/02/2024 10:27

Juntada de Certidão
27/02/2024 11:32

Juntada de Petição de manifestação
02/02/2024 10:26

Expedição de intimação.
02/02/2024 10:25

Juntada de Certidão
31/01/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 12:49

Juntada de Petição de manifestação
18/12/2023 13:02

Expedição de intimação.
18/12/2023 13:02

Expedição de intimação.
13/12/2023 16:30

Recurso Especial não admitido
18/08/2023 11:29

Conclusos para o relator
18/08/2023 11:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/08/2023 10:09

Juntada de Petição de outras peças
27/07/2023 16:21

Expedição de intimação.
27/07/2023 16:19

Juntada de Certidão
25/07/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 16:00

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2023 21:26

Expedição de intimação.
13/06/2023 21:26

Expedição de intimação.
22/05/2023 11:51

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (RECORRENTE) e não-provido
18/04/2023 13:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/04/2023 13:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento
27/03/2023 11:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/03/2023 10:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/03/2023 21:24

Conclusos para o Relator
10/03/2023 11:54

Juntada de Petição de manifestação
23/02/2023 15:46

Expedição de notificação.
23/02/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 18:01

Conclusos para o Relator
15/02/2023 18:39

Recebidos os autos
15/02/2023 18:39

Juntada de Certidão
15/02/2023 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
15/02/2023 11:40

Expedição de .
14/02/2023 12:41

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 14:12

Conclusos para o Relator
13/02/2023 11:38

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2023 12:31

Expedição de notificação.
30/01/2023 07:36

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2023 11:31

Conclusos para o Relator
03/01/2023 17:10

Juntada de Certidão
17/12/2022 22:48

Juntada de comprovante
30/11/2022 08:35

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 10:28

Conclusos para o Relator
22/11/2022 13:05

Juntada de Petição de manifestação
09/11/2022 20:32

Expedição de notificação.
07/11/2022 09:25

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2022 11:12

Recebidos os autos
06/11/2022 11:12

Conclusos para Conferência Inicial
06/11/2022 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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