08/07/2025 13:26

Juntada de
08/07/2025 11:50

Conclusos para despacho
08/07/2025 11:50

Processo Desarquivado
08/07/2025 11:49

Juntada de Certidão
22/05/2025 16:23

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 16:23

Baixa Definitiva
22/05/2025 16:23

Transitado em Julgado em 21/05/2025
22/05/2025 16:23

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:21

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
04/04/2025 10:09

Juntada de Petição de manifestação
24/03/2025 22:03

Expedição de notificação.
20/03/2025 03:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 19/03/2025 23:59.
05/02/2025 14:41

Juntada de Petição de manifestação
29/01/2025 09:09

Juntada de Petição de manifestação
21/01/2025 12:44

Expedição de intimação.
21/01/2025 12:44

Expedição de intimação.
05/12/2024 10:36

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0004-91 (EMBARGANTE) e não-provido
25/10/2024 14:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2024 14:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
10/10/2024 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/10/2024.
10/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:42

Expedição de Intimação de processo pautado.
09/10/2024 15:41

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
09/10/2024 15:39

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0761167-67.2021.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: CONSTANTINO DE SOUSA BARROS JUNIOR Advogado do(a) EMBARGADO: MARIA NUBIA DOS SANTOS SOUSA - PI12319-A RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 18/10/2024 a 25/10/2024 - Des.

Ricardo Gentil.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 8 de outubro de 2024.
08/10/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 11:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/10/2024 07:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/10/2024 07:43

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/10/2024 11:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/07/2024 11:20

Conclusos para o Relator
23/06/2024 14:18

Juntada de manifestação
19/06/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 14:59

Conclusos para o Relator
06/06/2024 21:24

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 15:43

Juntada de Petição de manifestação
22/05/2024 13:40

Expedição de intimação.
22/05/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 11:04

Concedida a Segurança a CONSTANTINO DE SOUSA BARROS JUNIOR - CPF: *27.***.*56-72 (IMPETRANTE)
20/05/2024 18:09

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2024 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2024 15:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento
21/03/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:07

Expedição de Intimação de processo pautado.
21/03/2024 16:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/03/2024 08:41

Pedido de inclusão em pauta
22/01/2024 11:40

Juntada de Petição de manifestação
24/11/2023 14:27

Deliberado em Sessão - Retirado
24/11/2023 14:26

Juntada de Petição de certidão
20/11/2023 12:40

Outras Decisões
15/11/2023 23:07

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
07/11/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 09:10

Expedição de Intimação de processo pautado.
07/11/2023 09:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/11/2023 18:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/07/2023 10:23

Conclusos para o Relator
04/07/2023 22:30

Juntada de Petição de contestação
09/05/2023 09:05

Expedição de intimação.
03/04/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 08:38

Conclusos para o Relator
13/12/2022 08:37

Juntada de Certidão
01/11/2022 14:28

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 12:41

Conclusos para o Relator
16/07/2022 09:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 27/06/2022 23:59.
16/07/2022 01:21

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ em 15/07/2022 23:59.
03/06/2022 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2022 10:22

Juntada de Petição de diligência
02/06/2022 12:03

Juntada de Petição de manifestação
31/05/2022 13:54

Expedição de notificação.
31/05/2022 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/05/2022 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/05/2022 13:39

Expedição de Mandado.
07/03/2022 09:09

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 17:21

Conclusos para Conferência Inicial
23/11/2021 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2021

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#260 • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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