04/12/2024 11:44

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 11:44

Baixa Definitiva
04/12/2024 11:44

Juntada de Certidão
04/12/2024 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
04/12/2024 11:40

Transitado em Julgado em 29/11/2024
04/12/2024 11:40

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:07

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGALHAES BORGES em 28/11/2024 23:59.
14/11/2024 08:39

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2024 06:32

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 06:32

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 08:48

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
25/10/2024 14:04

Conhecido o recurso de ALEXANDRE MAGALHAES BORGES - CPF: *78.***.*76-00 (APELANTE) e não-provido
25/10/2024 11:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2024 10:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
11/10/2024 09:24

Juntada de Petição de manifestação
11/10/2024 09:08

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2024 00:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/10/2024.
10/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/10/2024.
10/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:21

Expedição de Intimação de processo pautado.
09/10/2024 16:21

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0860245-31.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: ALEXANDRE MAGALHAES BORGES Advogado do(a) APELANTE: ANDERSON DE MENESES LIMA - PI7669-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 18/10/2024 a 25/10/2024..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 8 de outubro de 2024.
08/10/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/10/2024 11:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/10/2024 11:37

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
07/10/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 10:03

Conclusos para despacho
07/10/2024 08:43

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
25/09/2024 10:56

Conclusos para o Relator
24/09/2024 11:45

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2024 10:07

Expedição de notificação.
11/09/2024 13:39

Juntada de Petição de parecer do mp
28/08/2024 17:44

Expedição de intimação.
26/08/2024 10:49

Juntada de apelação
08/08/2024 10:08

Expedição de intimação.
07/08/2024 23:20

Juntada de Certidão de distribuição anterior
07/08/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 12:40

Conclusos para Conferência Inicial
06/08/2024 12:32

Juntada de Certidão
06/08/2024 11:20

Juntada de Certidão
06/08/2024 08:27

Recebidos os autos
06/08/2024 08:27

Recebido pelo Distribuidor
06/08/2024 08:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/08/2024 08:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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