26/08/2023 21:50

Arquivado Definitivamente
26/08/2023 21:50

Baixa Definitiva
26/08/2023 21:50

Arquivado Definitivamente
18/08/2023 11:04

Juntada de Petição de manifestação
16/08/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 16:26

Extinta a punibilidade por prescrição
09/11/2022 13:48

Conclusos para despacho
09/11/2022 13:48

Expedição de Certidão.
09/11/2022 13:47

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 24/11/2022 13:30 JECC Valença do Piauí Sede.
01/06/2022 09:19

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/11/2022 13:30 JECC Valença do Piauí Sede.
24/03/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 16:07

Outras Decisões
10/03/2022 22:47

Conclusos para despacho
10/03/2022 22:47

Juntada de Certidão
10/03/2022 22:46

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
10/03/2022 20:34

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - JECC VALENÇA DO PIAUÍ - SEDE Processo nº 0000036-25.2020.8.18.0144 Classe: Termo Circunstanciado Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Autor do fato: FRANCISCA ELIZETE PEREIRA Advogado(s): POLIANA CRISPIM DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16878) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. VALENÇA DO PIAUÍ, 22 de fevereiro de 2022 FRANCISCA IVNA DE JESUS MACEDO Secretário(a) - 26828
22/02/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 11:40

Juntada de Certidão
22/02/2022 11:34

Distribuído por dependência
16/12/2021 14:02

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
05/11/2021 13:22

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
02/08/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-08-02.
02/08/2021 00:00

Intimação

EDITAL - JECC VALENÇA DO PIAUÍ - SEDE AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Valença do Piauí - Sede de VALENÇA DO PIAUÍ) Processo nº 0000036-25.2020.8.18.0144 Classe: Termo Circunstanciado Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Autor do fato: FRANCISCA ELIZETE PEREIRA Advogado(s): POLIANA CRISPIM DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16878) ATO ORDINATÓRIO: (De ordem do MMº Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Valença do Piauí, Dr.

FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO intima-se a autora do fato, por sua Advoada, da sentença proferida nos autos, bem como para que inicie o cumprimento da transação penal)
30/07/2021 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-07-30
30/07/2021 11:35

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
30/07/2021 11:32

[ThemisWeb] Juntada de Informações
23/04/2021 14:16

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
14/01/2021 14:03

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2021 14:03

[ThemisWeb] Recebidos os autos
13/01/2021 09:54

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
12/01/2021 11:04

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
17/12/2020 06:00

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2020-12-17.
16/12/2020 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-12-16
16/12/2020 09:27

[ThemisWeb] Realizada Transação Penal
13/12/2020 17:39

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento
13/12/2020 17:09

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
13/12/2020 17:00

[ThemisWeb] Recebidos os autos
11/12/2020 14:33

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
03/12/2020 14:47

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
11/11/2020 10:46

[ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2020-11-11 10:00 Sala de audiências.
07/11/2020 10:02

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2020 09:51

[ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2020 11:45

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
28/10/2020 11:43

[ThemisWeb] Recebidos os autos
28/10/2020 09:09

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
21/10/2020 10:59

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
02/10/2020 13:13

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
02/10/2020 13:10

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
02/10/2020 13:09

[ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2020-11-11 10:00 Sala de audiências.
02/10/2020 13:09

[ThemisWeb] Juntada de Certidão
06/07/2020 12:26

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
06/05/2020 12:23

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
30/03/2020 06:02

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-03-30.
27/03/2020 18:11

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-03-27
27/03/2020 11:14

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
18/03/2020 08:53

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
18/03/2020 08:52

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
11/03/2020 15:36

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2020 15:21

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2020 11:29

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2020 11:21

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/03/2020 10:14

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2020 11:40

[ThemisWeb] Recebidos os autos
21/02/2020 09:03

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
19/02/2020 08:53

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
17/02/2020 10:53

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
17/02/2020 10:50

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
13/02/2020 15:48

[ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2020-03-24 08:30 Sala de Audiência Juizado -Valença/PI.
13/02/2020 14:18

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
13/02/2020 14:18

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
07/02/2020 10:15

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
07/02/2020 10:07

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
07/02/2020 10:07

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2020

Ultima Atualização
23/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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