31/07/2025 10:16

Recebidos os autos
31/07/2025 10:16

Juntada de Petição de decisão
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Av.

Pe.

Humberto Pietrogrande, 3509, São Raimundo, TERESINA - PI - CEP: 64075-065 PROCESSO Nº: 0800764-90.2021.8.18.0049 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito, Práticas Abusivas] APELANTE: ANTONIO MARCOS TEIXEIRA APELADO: BANCO CETELEM S.A.

RELATÓRIO Trata-se de Apelação Cível interposta por ANTÔNIO MARCOS TEIXEIRA, contra sentença proferida pela Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso, nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ajuizada em desfavor do BANCO CETELEM S.A, ora apelado.

Na sentença, o Juízo de 1º grau, julgou improcedentes os pedidos contidos na inicial, de acordo com art. 487, I do Código de Processo Civil.

Em suas razões recursais, a parte apelante requer, em suma, que seja modificada por completo a sentença do juízo a quo, condenando o apelado a todos os pedidos formulados na exordial.

Em suas contrarrazões, a instituição financeira requer que seja negado conhecimento ao recurso de apelação da parte autora.

Foi proferido juízo de admissibilidade recursal, com o recebimento do apelo em ambos efeitos, nos termos do artigo 1.012, caput, e 1.013 do Código de Processo Civil.

Em razão da recomendação contida no Ofício-Circular nº 174/2021, os autos deixaram de ser encaminhados ao Ministério Público Superior, por não se verificar hipótese que justificasse sua intervenção. É o relatório.

Passo a decidir.

Inclua-se o feito em pauta de julgamento.
04/11/2024 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
04/11/2024 11:58

Expedição de Certidão.
14/10/2024 03:00

Publicado Despacho em 14/10/2024.
14/10/2024 03:00

Publicado Despacho em 14/10/2024.
14/10/2024 03:00

Publicado Despacho em 14/10/2024.
14/10/2024 03:00

Publicado Despacho em 14/10/2024.
14/10/2024 03:00

Publicado Despacho em 14/10/2024.
14/10/2024 03:00

Publicado Despacho em 14/10/2024.
14/10/2024 03:00

Publicado Despacho em 14/10/2024.
14/10/2024 03:00

Publicado Despacho em 14/10/2024.
14/10/2024 03:00

Publicado Despacho em 14/10/2024.
14/10/2024 03:00

Publicado Despacho em 14/10/2024.
14/10/2024 03:00

Publicado Despacho em 14/10/2024.
14/10/2024 03:00

Publicado Despacho em 14/10/2024.
13/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2024
13/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2024
13/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2024
13/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2024
13/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2024
13/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2024
13/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2024
13/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2024
13/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2024
13/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2024
13/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2024
13/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2024
13/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2024
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800764-90.2021.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Práticas Abusivas] AUTOR: ANTONIO MARCOS TEIXEIRAREU: BANCO CETELEM DESPACHO Intime-se o requerido para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com os cumprimentos e considerações.

ELESBãO VELOSO-PI, data do sistema.

Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso
10/10/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 03:06

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 21/08/2024 23:59.
12/08/2024 08:20

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
30/07/2024 20:17

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 20:17

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 18:57

Juntada de Petição de manifestação
28/04/2024 03:59

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA em 26/04/2024 23:59.
24/04/2024 10:53

Conclusos para despacho
24/04/2024 10:53

Expedição de Certidão.
24/04/2024 10:52

Juntada de Certidão
20/04/2024 06:03

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 06:03

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 19/04/2024 23:59.
27/03/2024 09:10

Juntada de Petição de apelação
27/03/2024 08:43

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
26/03/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 14:28

Julgado improcedente o pedido
11/01/2024 21:28

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 11:28

Conclusos para despacho
07/12/2023 11:28

Expedição de Certidão.
07/12/2023 11:28

Juntada de Certidão
21/07/2023 03:55

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 20/07/2023 23:59.
17/07/2023 18:00

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 15:58

Determinada diligência
10/02/2023 09:16

Conclusos para decisão
10/02/2023 09:15

Expedição de Certidão.
19/11/2022 01:04

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA em 18/11/2022 23:59.
11/11/2022 03:58

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 10/11/2022 23:59.
01/11/2022 17:43

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 15:44

Juntada de Certidão
27/09/2022 12:00

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 12:00

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 13:47

Conclusos para despacho
27/06/2022 11:18

Conclusos para julgamento
27/06/2022 11:18

Juntada de Certidão
27/06/2022 11:17

Juntada de Certidão
17/06/2022 00:30

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA em 06/05/2022 23:59.
31/03/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 16:46

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 16:45

Juntada de Certidão
08/12/2021 01:43

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021 01:42

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021 01:42

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 07/12/2021 23:59.
03/12/2021 17:47

Juntada de Petição de contestação
04/11/2021 13:33

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 06:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/06/2021 12:20

Conclusos para despacho
04/06/2021 12:19

Juntada de Certidão
04/06/2021 12:19

Juntada de Certidão
26/04/2021 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2021

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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