15/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Criminal de Teresina Rua Senador Joaquim Pires, 1199, GRINCOT, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64049-590 PROCESSO Nº: 0001255-23.2019.8.18.0172 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes contra a Ordem Tributária] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: CLEITON RAFAEL DE MORAES RUFINO CERTIDÃO Certifico a conclusão da migração dos presentes autos, que tramitavam no Sistema Themis e que passarão a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, nos termos do art. 2º, V, do Provimento Conjunto nº 38/2021 de 13 de abril de 2021.

Certifico ainda que a presente certidão não servirá para contagem de prazo processual em curso, sendo somente para informação acerca da conclusão da virtualização.

O referido é verdade, dou fé.

TERESINA-PI, 4 de julho de 2022.

JORDACHE PEREIRA DA SILVA Secretaria da 10ª Vara Criminal de Teresina
29/07/2024 11:28

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 11:28

Baixa Definitiva
29/07/2024 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
29/07/2024 11:27

Transitado em Julgado em 24/07/2024
29/07/2024 11:27

Expedição de Certidão.
24/07/2024 03:03

Decorrido prazo de CLEITON RAFAEL DE MORAES RUFINO em 23/07/2024 23:59.
11/07/2024 13:15

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 09:44

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
25/06/2024 08:19

Conhecido o recurso de CLEITON RAFAEL DE MORAES RUFINO - CPF: *40.***.*58-91 (APELANTE) e provido
24/06/2024 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2024 12:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento
12/06/2024 10:44

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:35

Expedição de Intimação de processo pautado.
04/06/2024 16:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/06/2024 15:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2024 08:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/05/2024 14:27

Desentranhado o documento
28/05/2024 13:58

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
28/05/2024 10:28

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
01/04/2024 15:37

Conclusos para o Relator
26/03/2024 11:17

Juntada de Petição de manifestação
26/03/2024 11:16

Juntada de Petição de manifestação
15/03/2024 11:47

Expedição de intimação.
14/03/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 14:47

Conclusos para o Relator
07/02/2024 14:47

Juntada de Certidão
07/02/2024 03:14

Decorrido prazo de CLEITON RAFAEL DE MORAES RUFINO em 06/02/2024 23:59.
05/02/2024 15:34

Juntada de Petição de manifestação
22/01/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 20:20

Expedição de intimação.
10/01/2024 20:20

Expedição de intimação.
14/12/2023 10:27

Conhecido o recurso de CLEITON RAFAEL DE MORAES RUFINO - CPF: *40.***.*58-91 (APELANTE) e provido em parte
27/11/2023 14:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/11/2023 13:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento
17/11/2023 08:34

Juntada de Petição de manifestação
06/11/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 16:58

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/11/2023 16:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/08/2023 11:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/08/2023 12:52

Deliberado em Sessão - Retirado
21/08/2023 11:56

Juntada de Petição de certidão
01/08/2023 12:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2023 11:33

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO
31/07/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 09:12

Conclusos para despacho
28/07/2023 12:59

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
12/06/2023 16:30

Conclusos para o Relator
06/06/2023 14:26

Juntada de Petição de manifestação
30/05/2023 10:12

Expedição de intimação.
29/05/2023 09:47

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 11:45

Conclusos para o Relator
03/04/2023 16:00

Juntada de Petição de outras peças
17/03/2023 10:31

Expedição de notificação.
16/03/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 01:44

Decorrido prazo de CLEITON RAFAEL DE MORAES RUFINO em 12/12/2022 23:59.
13/01/2023 08:33

Conclusos para o Relator
01/12/2022 15:31

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2022 12:58

Expedição de intimação.
09/11/2022 08:00

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 14:27

Recebidos os autos
05/09/2022 14:27

Conclusos para Conferência Inicial
05/09/2022 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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