TJPI - 0750092-60.2023.8.18.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Dioclecio Sousa da Silva
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2025 09:37
Arquivado Definitivamente
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25/03/2025 09:37
Baixa Definitiva
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25/03/2025 09:37
Transitado em Julgado em 07/02/2025
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25/03/2025 09:37
Expedição de Certidão.
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18/12/2024 00:56
Decorrido prazo de ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUI em 17/12/2024 23:59.
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18/12/2024 00:30
Decorrido prazo de ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUI em 17/12/2024 23:59.
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18/12/2024 00:30
Decorrido prazo de ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUI em 17/12/2024 23:59.
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25/11/2024 11:07
Juntada de Petição de manifestação
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13/11/2024 09:01
Expedição de intimação.
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13/11/2024 09:01
Expedição de intimação.
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11/11/2024 11:03
Conhecido o recurso de PROCURADOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ (AGRAVANTE) e não-provido
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01/11/2024 10:40
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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01/11/2024 10:37
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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22/10/2024 10:27
Juntada de Petição de manifestação
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17/10/2024 15:11
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2024 15:11
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2024 15:11
Expedição de Intimação de processo pautado.
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17/10/2024 15:11
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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17/10/2024 03:00
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/10/2024.
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17/10/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
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16/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Tribunal Pleno PROCESSO: 0750092-60.2023.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: PROCURADOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI AGRAVADO: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) AGRAVADO: MARCOS PATRICIO NOGUEIRA LIMA - PI1973-A RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - Tribunal Pleno - 25/10/2024 a 01/10/2024.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 15 de outubro de 2024. -
15/10/2024 11:37
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2024 11:37
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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14/10/2024 12:56
Pedido de inclusão em pauta virtual
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02/07/2024 12:31
Conclusos para o relator
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02/07/2024 12:31
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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02/07/2024 12:31
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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02/07/2024 11:35
Juntada de Certidão
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18/06/2024 11:36
Determinação de redistribuição por prevenção
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16/04/2024 10:54
Juntada de Petição de manifestação
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12/04/2024 13:46
Conclusos para o relator
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12/04/2024 13:46
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
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12/04/2024 13:46
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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12/04/2024 11:37
Juntada de Certidão
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12/04/2024 11:37
Expedição de intimação.
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10/04/2024 14:33
Declarada suspeição por Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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20/04/2023 15:12
Conclusos para o Relator
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11/04/2023 00:06
Decorrido prazo de ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUI em 10/04/2023 23:59.
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09/03/2023 14:29
Juntada de Petição de manifestação
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27/02/2023 10:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/02/2023 10:03
Juntada de Petição de diligência
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23/02/2023 08:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
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23/02/2023 07:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
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22/02/2023 11:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
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22/02/2023 11:18
Expedição de Mandado.
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08/02/2023 08:44
Proferido despacho de mero expediente
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11/01/2023 09:11
Conclusos para Conferência Inicial
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11/01/2023 09:11
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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