12/05/2025 15:20

Conclusos para admissibilidade recursal
12/05/2025 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
09/05/2025 21:51

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2025 11:00

Expedição de intimação.
11/03/2025 10:57

Juntada de Certidão
06/03/2025 09:14

Juntada de Petição de outras peças
12/02/2025 03:12

Decorrido prazo de NILZA XAVIER DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 11:03

Juntada de Certidão
17/01/2025 10:23

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2024 13:24

Expedição de intimação.
12/12/2024 13:24

Expedição de intimação.
12/12/2024 13:24

Expedição de intimação.
26/11/2024 16:12

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 41.***.***/0001-37 (REPRESENTANTE) e não-provido
29/10/2024 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/10/2024 15:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
11/10/2024 00:45

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/10/2024.
11/10/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 09:47

Expedição de Intimação de processo pautado.
10/10/2024 09:46

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0000409-20.2007.8.18.0077 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICÍPIO DE URUÇUÍ, NILZA XAVIER DA SILVA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE URUCUI Advogados do(a) APELANTE: BRUNA FERREIRA DE ANDRADE PEDROSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNA FERREIRA DE ANDRADE PEDROSA - PI19150-A, WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA - PI8570-A, FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR - PI8824-A, MICHELE RODRIGUES COSTA - MA10563-A Advogado do(a) APELANTE: BEN TEN DE SOARES E MARTINS NETO - PI7121-A APELADO: IVONETE FEITOSA DO NASCIMENTO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 18/10/2024 a 25/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 9 de outubro de 2024.
09/10/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/10/2024 10:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/06/2024 11:52

Conclusos para o Relator
14/06/2024 03:04

Decorrido prazo de NILZA XAVIER DA SILVA em 13/06/2024 23:59.
07/06/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 13:02

Expedição de intimação.
27/05/2024 13:02

Expedição de intimação.
18/04/2024 08:34

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 09:11

Conclusos para o Relator
06/03/2024 03:04

Decorrido prazo de NILZA XAVIER DA SILVA em 05/03/2024 23:59.
09/02/2024 15:03

Juntada de Petição de outras peças
29/01/2024 08:55

Expedição de intimação.
29/01/2024 08:55

Expedição de intimação.
08/01/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 11:11

Conclusos para o Relator
30/11/2023 03:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE URUÇUÍ em 29/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:20

Decorrido prazo de NILZA XAVIER DA SILVA em 06/11/2023 23:59.
04/10/2023 13:21

Juntada de Petição de manifestação
29/09/2023 09:11

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2023 13:46

Expedição de intimação.
26/09/2023 13:46

Expedição de intimação.
26/09/2023 13:46

Expedição de intimação.
26/09/2023 13:46

Expedição de notificação.
22/09/2023 09:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/09/2023 13:44

Recebidos os autos
21/09/2023 13:44

Conclusos para Conferência Inicial
21/09/2023 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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