07/03/2025 10:50

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 10:50

Baixa Definitiva
07/03/2025 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
07/03/2025 10:47

Transitado em Julgado em 21/02/2025
07/03/2025 10:47

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:53

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2025 00:47

Decorrido prazo de MELBRAS IMPORTADORA E EXPORTADORA AGROINDUSTRIA LTDA em 30/01/2025 23:59.
27/11/2024 06:33

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 06:33

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:37

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
29/10/2024 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/10/2024 15:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
11/10/2024 00:45

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/10/2024.
11/10/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 09:47

Expedição de Intimação de processo pautado.
10/10/2024 09:47

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800787-89.2020.8.18.0075 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: MELBRAS IMPORTADORA E EXPORTADORA AGROINDUSTRIA LTDA REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) APELADO: MODESTO JOAO DA SILVA - MG62549-A RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 18/10/2024 a 25/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 9 de outubro de 2024.
09/10/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/10/2024 11:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/08/2024 13:42

Conclusos para o Relator
23/07/2024 03:21

Decorrido prazo de MELBRAS IMPORTADORA E EXPORTADORA AGROINDUSTRIA LTDA em 22/07/2024 23:59.
10/07/2024 09:31

Juntada de Petição de manifestação
20/06/2024 22:21

Juntada de Petição de manifestação
19/06/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 09:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/06/2024 10:02

Conclusos para o Relator
03/06/2024 10:30

Recebidos os autos
03/06/2024 10:30

Juntada de sistema
20/05/2024 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
20/05/2024 09:59

Juntada de Certidão
08/02/2024 07:30

Juntada de Certidão
10/01/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 10:41

Conclusos para o relator
19/12/2023 10:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/12/2023 16:25

Determinada a redistribuição dos autos
05/12/2023 11:04

Conclusos para o relator
05/12/2023 11:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/12/2023 11:43

Juntada de Certidão
23/10/2023 10:33

Determinada a redistribuição dos autos
17/10/2023 14:19

Recebidos os autos
17/10/2023 14:19

Conclusos para Conferência Inicial
17/10/2023 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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