20/06/2025 11:38

Conclusos para admissibilidade recursal
20/06/2025 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
01/04/2025 14:17

Juntada de petição
28/03/2025 13:19

Juntada de Certidão
20/03/2025 23:40

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 11:37

Expedição de intimação.
19/12/2024 10:10

Juntada de petição
03/12/2024 16:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/11/2024 10:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2024 10:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
08/11/2024 15:29

Deliberado em Sessão - Adiado
08/11/2024 15:28

Juntada de Certidão
03/11/2024 18:44

Deliberado em Sessão - Adiado
03/11/2024 17:36

Juntada de Certidão
18/10/2024 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/10/2024.
18/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:50

Expedição de Intimação de processo pautado.
17/10/2024 14:50

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
17/10/2024 14:50

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
17/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0826088-37.2020.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A Advogado do(a) EMBARGANTE: DANILO ANDRADE MAIA - PI13277-A EMBARGADO: SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 25/10/2024 a 01/11/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 16 de outubro de 2024.
16/10/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 07:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/10/2024 08:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/10/2024 08:04

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/10/2024 16:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/09/2024 09:02

Conclusos para o Relator
13/09/2024 03:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 12/09/2024 23:59.
22/08/2024 12:27

Expedição de intimação.
02/08/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 16:34

Conclusos para o Relator
04/07/2024 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 03/07/2024 23:59.
05/06/2024 03:01

Decorrido prazo de MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A em 04/06/2024 23:59.
15/05/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 08:50

Expedição de intimação.
09/05/2024 08:50

Expedição de intimação.
08/05/2024 16:40

Conhecido o recurso de MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-23 (APELANTE) e provido em parte
06/05/2024 15:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2024 14:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento
23/04/2024 09:19

Juntada de Petição de outras peças
16/04/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 15:18

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/04/2024 15:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2024 12:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/03/2024 14:46

Conclusos para o Relator
08/03/2024 03:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 07/03/2024 23:59.
01/03/2024 10:45

Juntada de Petição de manifestação
10/02/2024 04:54

Decorrido prazo de MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A em 09/02/2024 23:59.
11/01/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 11:33

Expedição de intimação.
11/01/2024 11:33

Expedição de intimação.
08/01/2024 09:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/01/2024 15:42

Recebidos os autos
03/01/2024 15:42

Conclusos para Conferência Inicial
03/01/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801048-07.2019.8.18.0102

Maria das Gracas Pereira de SA

Banco Ole Bonsucesso Consignado S.A.

Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 04/12/2019 11:17

Exibir Processo

Processo nº 0832325-19.2022.8.18.0140

Estado do Piaui

Vinicius Pontes do Nascimento

Advogado: Diogo Josennis do Nascimento Vieira

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 26/09/2023 12:53

Exibir Processo

Processo nº 0801127-51.2020.8.18.0069

Maria Carmelita de Moura

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 27/09/2022 11:29

Exibir Processo

Processo nº 0801127-51.2020.8.18.0069

Maria Carmelita de Moura

Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Iago Rodrigues de Carvalho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 27/12/2020 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0826088-37.2020.8.18.0140

Medilar Importacao e Distribuicao de Pro...

Superintendente da Receita da Secretaria...

Advogado: Danilo Andrade Maia

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/11/2020 14:37

Exibir Processo