31/07/2025 09:52

Conhecido o recurso de DONA TEREZA INDUSTRIA DE TEMPEROS E MOLHOS LTDA - CNPJ: 21.***.***/0001-03 (APELANTE) e não-provido
17/07/2025 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/07/2025 15:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/07/2025 01:34

Juntada de Petição de manifestação
15/07/2025 13:32

Juntada de informação
15/07/2025 12:17

Juntada de procurações ou substabelecimentos
11/07/2025 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/07/2025.
11/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
08/07/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 09:23

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0806110-74.2020.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: DONA TEREZA INDUSTRIA DE TEMPEROS E MOLHOS LTDA Advogado do(a) APELANTE: JOAQUIM CALDAS NETO - PI11092-A APELADO: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 17/07/2025 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência da 3ª Câmara de Direito Público de 17/07/2025 - Relator: Des.

Ricardo Gentil.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 7 de julho de 2025.
07/07/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:46

Pedido de inclusão em pauta
24/06/2025 12:43

Deliberado em Sessão - Retirado
24/06/2025 12:36

Juntada de Certidão
10/06/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 11:01

Desentranhado o documento
06/06/2025 10:22

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
06/06/2025 02:12

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/06/2025.
06/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:49

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0806110-74.2020.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: DONA TEREZA INDUSTRIA DE TEMPEROS E MOLHOS LTDA Advogado do(a) APELANTE: JOAQUIM CALDAS NETO - PI11092-A APELADO: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 13/06/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 13/06/2025 a 24/06/2025 - Relator: Des.

Ricardo Gentil.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 4 de junho de 2025.
04/06/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/06/2025 10:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/03/2025 09:46

Conclusos para o Relator
24/02/2025 10:18

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 08:46

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 13:00

Conclusos para o Relator
19/12/2024 08:04

Juntada de manifestação
19/12/2024 00:08

Decorrido prazo de DONA TEREZA INDUSTRIA DE TEMPEROS E MOLHOS LTDA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:08

Decorrido prazo de DONA TEREZA INDUSTRIA DE TEMPEROS E MOLHOS LTDA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:08

Decorrido prazo de DONA TEREZA INDUSTRIA DE TEMPEROS E MOLHOS LTDA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:08

Decorrido prazo de DONA TEREZA INDUSTRIA DE TEMPEROS E MOLHOS LTDA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:08

Decorrido prazo de DONA TEREZA INDUSTRIA DE TEMPEROS E MOLHOS LTDA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:08

Decorrido prazo de DONA TEREZA INDUSTRIA DE TEMPEROS E MOLHOS LTDA em 18/12/2024 23:59.
25/11/2024 19:44

Juntada de Petição de manifestação
16/11/2024 06:04

Expedição de Outros documentos.
16/11/2024 06:04

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 11:47

Conhecido o recurso de DONA TEREZA INDUSTRIA DE TEMPEROS E MOLHOS LTDA - CNPJ: 21.***.***/0001-03 (APELANTE) e provido
14/11/2024 08:11

Juntada de petição
01/11/2024 10:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/11/2024 09:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/10/2024 10:13

Outras Decisões
18/10/2024 13:24

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
18/10/2024 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/10/2024.
18/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:58

Expedição de Intimação de processo pautado.
17/10/2024 14:57

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
17/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0806110-74.2020.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: DONA TEREZA INDUSTRIA DE TEMPEROS E MOLHOS LTDA Advogado do(a) APELANTE: JOAQUIM CALDAS NETO - PI11092-A APELADO: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 25/10/2024 a 01/11/2024 - Des.

Ricardo Gentil.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 16 de outubro de 2024.
16/10/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 08:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/10/2024 10:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/06/2024 23:47

Conclusos para o Relator
17/06/2024 14:14

Juntada de petição
31/05/2024 21:49

Expedição de intimação.
31/05/2024 21:48

Expedição de Certidão.
06/05/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 10:12

Conclusos para o Relator
08/04/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
31/03/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
30/03/2024 02:33

Expedição de intimação.
30/03/2024 02:33

Expedição de intimação.
30/03/2024 02:32

Expedição de Certidão.
05/03/2024 16:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DONA TEREZA INDUSTRIA DE TEMPEROS E MOLHOS LTDA - CNPJ: 21.***.***/0001-03 (APELANTE).
05/03/2024 16:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/01/2024 10:49

Juntada de Petição de manifestação
14/12/2023 14:41

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2023 11:07

Conclusos para o relator
28/11/2023 11:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/11/2023 14:34

Juntada de Certidão
27/11/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
04/11/2023 15:13

Determinada a redistribuição dos autos
31/10/2023 11:35

Recebidos os autos
31/10/2023 11:35

Conclusos para Conferência Inicial
31/10/2023 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

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