11/07/2025 08:46

Recurso especial admitido
11/07/2025 08:46

Recurso Extraordinário não admitido
02/04/2025 09:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/04/2025 09:39

Conclusos para admissibilidade recursal
02/04/2025 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
01/04/2025 13:11

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
01/04/2025 13:09

Juntada de Certidão
02/03/2025 16:42

Juntada de manifestação
06/02/2025 09:27

Expedição de intimação.
06/02/2025 09:21

Juntada de Certidão
01/02/2025 00:13

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:13

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:12

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.
11/12/2024 19:23

Juntada de manifestação
13/11/2024 18:31

Juntada de petição
13/11/2024 18:30

Juntada de petição
10/11/2024 16:33

Juntada de petição
07/11/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 14:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/11/2024 10:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/11/2024 10:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
19/10/2024 20:50

Juntada de manifestação
18/10/2024 00:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/10/2024.
18/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:58

Expedição de Intimação de processo pautado.
17/10/2024 14:57

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
16/10/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 08:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/10/2024 08:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/10/2024 08:47

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/10/2024 00:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/08/2024 23:00

Conclusos para o Relator
15/07/2024 14:27

Juntada de manifestação
03/07/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 14:51

Conclusos para o Relator
19/05/2024 13:10

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2024 09:09

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2024 13:36

Expedição de intimação.
02/05/2024 13:36

Expedição de intimação.
02/05/2024 13:36

Expedição de intimação.
02/05/2024 13:36

Expedição de intimação.
02/05/2024 13:36

Expedição de intimação.
02/05/2024 13:36

Expedição de intimação.
26/04/2024 14:46

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
26/04/2024 14:46

Conhecido o recurso de ANTONIO BASILIO COSME DA COSTA - CPF: *87.***.*98-15 (APELANTE) e provido
19/04/2024 19:27

Juntada de Petição de manifestação
19/04/2024 12:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/04/2024 12:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento
04/04/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 10:32

Expedição de Intimação de processo pautado.
03/04/2024 10:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/03/2024 10:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/11/2023 10:00

Conclusos para o Relator
02/11/2023 10:16

Juntada de Petição de manifestação
04/10/2023 10:52

Juntada de Petição de manifestação
28/09/2023 17:48

Expedição de intimação.
28/09/2023 17:48

Expedição de intimação.
28/09/2023 17:48

Expedição de intimação.
28/09/2023 17:46

Expedição de Certidão.
25/09/2023 08:51

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 13:36

Conclusos para o Relator
17/11/2022 18:08

Juntada de Petição de manifestação
10/11/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 10:44

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 23:06

Conclusos para o Relator
07/07/2022 10:59

Juntada de Petição de manifestação
24/06/2022 19:08

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2022 15:51

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 15:51

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 14:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/02/2022 06:50

Recebidos os autos
03/02/2022 06:50

Conclusos para Conferência Inicial
03/02/2022 06:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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