TJPI - 0001755-59.2017.8.18.0140
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2025 11:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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25/03/2025 11:46
Juntada de Petição de diligência
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16/10/2024 07:08
Expedição de Certidão.
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16/10/2024 07:08
Arquivado Definitivamente
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16/10/2024 07:08
Baixa Definitiva
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16/10/2024 07:08
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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16/10/2024 07:08
Julgado improcedente o pedido
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29/09/2024 19:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/09/2024 19:40
Juntada de Petição de diligência
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25/09/2024 15:33
Juntada de Petição de manifestação
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20/09/2024 13:48
Juntada de Petição de manifestação
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18/09/2024 05:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/09/2024 05:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/09/2024 10:01
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2024 09:59
Expedição de Certidão.
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17/09/2024 09:59
Expedição de Mandado.
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17/09/2024 09:59
Expedição de Mandado.
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17/09/2024 09:59
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2024 14:32
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2024 14:32
Proferido despacho de mero expediente
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16/09/2024 12:07
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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12/07/2024 08:50
Expedição de Certidão.
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12/07/2024 08:50
Conclusos para despacho
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10/07/2024 12:46
Juntada de Petição de petição
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02/07/2024 03:12
Decorrido prazo de JOSE ROBERTO ALVES SOUZA em 01/07/2024 23:59.
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28/05/2024 10:35
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2024 09:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/03/2024 09:03
Juntada de Petição de diligência
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16/02/2024 06:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
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15/02/2024 13:28
Expedição de Certidão.
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15/02/2024 13:06
Expedição de Certidão.
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15/02/2024 13:06
Expedição de Mandado.
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13/11/2023 11:32
Expedição de Certidão.
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13/11/2023 11:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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10/10/2023 11:07
Expedição de Certidão.
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11/08/2023 07:42
Expedição de Outros documentos.
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11/08/2023 07:42
Proferido despacho de mero expediente
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07/08/2023 10:04
Conclusos para despacho
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07/08/2023 10:04
Expedição de Certidão.
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04/05/2023 14:09
Juntada de Petição de manifestação
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24/04/2023 13:18
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2023 13:18
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2023 13:18
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSE ROBERTO ALVES SOUZA - CPF: *20.***.*96-71 (REU)
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23/01/2023 09:29
Conclusos para decisão
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23/01/2023 09:29
Expedição de Certidão.
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19/05/2022 11:26
Juntada de Petição de manifestação
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03/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0001755-59.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DOS DIREITOS DA MULHER/ ZONA SUL Advogado(s): Indiciado: JOSÉ ROBERTO ALVES SOUZA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 2 de maio de 2022 CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720 . -
02/05/2022 19:38
Expedição de Outros documentos.
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02/05/2022 12:58
Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/05/2022 12:52
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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02/05/2022 12:49
Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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04/03/2022 13:24
Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento
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24/02/2022 12:07
Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001755-59.2017.8.18.0140.5003
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07/02/2022 08:32
Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)
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09/08/2021 06:00
Mov. [32] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 09: 08/2021.
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09/08/2021 00:00
Citação
EDITAL - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) DA COMARCA DE TERESINA RUA GOV.
TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI PROCESSO Nº: 0001755-59.2017.8.18.0140 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DOS DIREITOS DA MULHER/ ZONA SUL Indiciado: JOSÉ ROBERTO ALVES SOUZA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias O Dr.
JOSE OLINDO GIL BARBOSA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha), a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JOSÉ ROBERTO ALVES SOUZA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital.
E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume.
Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 6 de agosto de 2021 (06/08/2021).
Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino. JOSE OLINDO GIL BARBOSA Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA -
06/08/2021 18:10
Mov. [31] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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06/08/2021 09:17
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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27/07/2021 09:05
Mov. [29] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo
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26/07/2021 11:03
Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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26/07/2021 11:02
Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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24/05/2021 09:35
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento
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16/04/2021 09:55
Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001755-59.2017.8.18.0140.5002
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29/01/2021 09:52
Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair Ferreira da Silva. (Vista ao Ministério Público)
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29/01/2021 09:51
Mov. [23] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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26/07/2019 12:33
Mov. [22] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSÉ ROBERTO ALVES SOUZA
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26/07/2019 12:33
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001755-59.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra JOSÉ ROBERTO ALVES SOUZA
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07/03/2019 09:16
Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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07/03/2019 09:15
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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07/03/2019 09:15
Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/02/2019 11:44
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento
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20/02/2019 13:08
Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001755-59.2017.8.18.0140.5001
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03/10/2018 11:49
Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP - Natércia. (Vista ao Ministério Público)
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03/10/2018 10:34
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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28/09/2018 11:05
Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar não-realizada para 28: 09/2018 11:05 JVDM.
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17/09/2018 12:08
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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19/12/2017 10:15
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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11/12/2017 11:14
Mov. [10] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 28: 09/2018 09:15 JVDM.
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27/10/2017 11:34
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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27/10/2017 11:34
Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001755-59.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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13/03/2017 13:52
Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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13/03/2017 13:48
Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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09/03/2017 09:59
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
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30/01/2017 10:03
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público (funcionário: Natércia Ribeiro Fernandes). (Vista ao Ministério Público)
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30/01/2017 09:57
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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27/01/2017 11:15
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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27/01/2017 11:15
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2017
Ultima Atualização
03/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de Audiência com Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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