06/05/2025 16:58

Conclusos para admissibilidade recursal
06/05/2025 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
08/04/2025 00:33

Decorrido prazo de EROTILDES MESSIAS DE SOUSA FILHO em 07/04/2025 23:59.
07/03/2025 13:41

Expedição de intimação.
07/03/2025 13:39

Juntada de Certidão
21/02/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 20/02/2025 23:59.
22/01/2025 03:09

Decorrido prazo de EROTILDES MESSIAS DE SOUSA FILHO em 21/01/2025 23:59.
03/12/2024 05:22

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 06:16

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 06:16

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/11/2024 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/11/2024 15:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
29/10/2024 08:51

Juntada de manifestação
18/10/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/10/2024.
18/10/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:04

Expedição de Intimação de processo pautado.
17/10/2024 15:04

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
17/10/2024 15:04

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
17/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0752666-22.2024.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: EROTILDES MESSIAS DE SOUSA FILHO Advogado do(a) EMBARGADO: NADJA REIS LEITAO - PI13860-A RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 25/10/2024 a 01/11/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 16 de outubro de 2024.
16/10/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/10/2024 10:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/10/2024 10:19

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/10/2024 12:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/10/2024 10:31

Conclusos para o Relator
01/10/2024 10:53

Juntada de petição
26/09/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 08:02

Conclusos para o Relator
21/07/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 13:59

Juntada de manifestação
09/07/2024 16:41

Expedição de intimação.
09/07/2024 16:41

Expedição de intimação.
27/06/2024 16:17

Conhecido o recurso de EROTILDES MESSIAS DE SOUSA FILHO - CPF: *12.***.*10-20 (AGRAVANTE) e provido
27/06/2024 15:51

Juntada de manifestação
24/06/2024 11:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2024 11:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento
06/06/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:03

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/06/2024 15:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/05/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 11:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/05/2024 10:00

Conclusos para o Relator
13/05/2024 10:52

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 12:40

Conclusos para o Relator
16/04/2024 22:20

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 16:28

Juntada de Certidão
01/04/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 10:47

Concedida a Antecipação de tutela
11/03/2024 17:26

Conclusos para Conferência Inicial
11/03/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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