01/04/2025 09:06

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 09:06

Baixa Definitiva
01/04/2025 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
01/04/2025 09:02

Transitado em Julgado em 24/02/2025
01/04/2025 09:02

Expedição de Certidão.
18/03/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 07:48

Conclusos para o Relator
21/02/2025 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 20/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:51

Decorrido prazo de SIMONE CARDOSO DOS SANTOS em 30/01/2025 23:59.
09/12/2024 10:07

Juntada de petição
09/12/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 06:14

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 06:14

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:31

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COCAL - CNPJ: 06.***.***/0001-78 (APELANTE) e não-provido
01/11/2024 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/11/2024 15:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/10/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/10/2024.
18/10/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:04

Expedição de Intimação de processo pautado.
17/10/2024 15:04

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
17/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800348-63.2023.8.18.0046 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE COCAL Advogados do(a) APELANTE: LIVIA DA ROCHA SOUSA - PI6074-A, MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO - PI3276-A APELADO: SIMONE CARDOSO DOS SANTOS Advogado do(a) APELADO: ELISSANDRA CARDOSO FIRMO - PI6256-A RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 25/10/2024 a 01/11/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 16 de outubro de 2024.
16/10/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/10/2024 14:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/10/2024 09:34

Conclusos para o Relator
04/10/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 03/10/2024 23:59.
13/09/2024 03:22

Decorrido prazo de SIMONE CARDOSO DOS SANTOS em 12/09/2024 23:59.
12/08/2024 11:54

Expedição de intimação.
12/08/2024 11:54

Expedição de intimação.
07/08/2024 14:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/07/2024 23:14

Juntada de Certidão de distribuição anterior
16/07/2024 10:14

Recebidos os autos
16/07/2024 10:14

Conclusos para Conferência Inicial
16/07/2024 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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