21/02/2025 15:13

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 15:13

Baixa Definitiva
21/02/2025 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
21/02/2025 15:13

Transitado em Julgado em 21/02/2025
21/02/2025 15:13

Expedição de Certidão.
21/02/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 20/02/2025 23:59.
20/12/2024 00:34

Decorrido prazo de ANTONIO VANILTON FERNANDES DA SILVA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:33

Decorrido prazo de ANTONIO VANILTON FERNANDES DA SILVA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:32

Decorrido prazo de ANTONIO VANILTON FERNANDES DA SILVA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:30

Decorrido prazo de ANTONIO VANILTON FERNANDES DA SILVA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:29

Decorrido prazo de ANTONIO VANILTON FERNANDES DA SILVA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:29

Decorrido prazo de ANTONIO VANILTON FERNANDES DA SILVA em 19/12/2024 23:59.
27/11/2024 06:34

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 06:34

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:39

Conhecido o recurso de ANTONIO VANILTON FERNANDES DA SILVA - CPF: *46.***.*52-04 (APELANTE) e não-provido
01/11/2024 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/11/2024 15:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/10/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/10/2024.
18/10/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:04

Expedição de Intimação de processo pautado.
17/10/2024 15:04

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
17/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0831978-83.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ANTONIO VANILTON FERNANDES DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: WAGNER VELOSO MARTINS - PI17693-A APELADO: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 25/10/2024 a 01/11/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 16 de outubro de 2024.
16/10/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/10/2024 14:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/10/2024 10:04

Conclusos para o Relator
08/10/2024 03:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 07/10/2024 23:59.
10/09/2024 03:05

Decorrido prazo de ANTONIO VANILTON FERNANDES DA SILVA em 09/09/2024 23:59.
15/08/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 08:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/07/2024 17:47

Juntada de manifestação
26/06/2024 14:57

Juntada de Petição de manifestação
25/06/2024 11:26

Conclusos para o Relator
20/06/2024 13:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/06/2024 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
19/06/2024 21:51

Juntada de Certidão
19/06/2024 21:51

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 21:51

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 16:08

Recebidos os autos
09/05/2024 16:08

Conclusos para Conferência Inicial
09/05/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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