06/02/2025 08:26

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 08:26

Baixa Definitiva
06/02/2025 08:25

Juntada de Certidão
05/02/2025 13:53

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 13:53

Expedição de Certidão.
05/02/2025 13:51

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
18/12/2024 00:57

Decorrido prazo de ELDORADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:30

Decorrido prazo de ELDORADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:30

Decorrido prazo de ELDORADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 17/12/2024 23:59.
21/11/2024 11:43

Juntada de Petição de manifestação
13/11/2024 06:33

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 06:33

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/11/2024 10:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2024 15:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/10/2024 08:50

Juntada de Petição de manifestação
23/10/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:27

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/10/2024 10:26

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/10/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/10/2024.
23/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0754561-86.2022.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ELDORADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Advogados do(a) EMBARGANTE: PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS - PI11147-A, LEONARDO AIRTON PESSOA SOARES - PI4717-A EMBARGADO: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 01/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público de 01/11/2024 a 08/11/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 21 de outubro de 2024.
21/10/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/10/2024 12:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/10/2024 12:11

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/10/2024 09:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/08/2024 22:25

Conclusos para o Relator
12/07/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 13:12

Conclusos para o Relator
08/03/2024 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 07/03/2024 23:59.
29/01/2024 23:01

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 11:33

Não conhecido o recurso de ELDORADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - CNPJ: 03.***.***/0001-08 (AGRAVANTE)
11/12/2023 12:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/12/2023 12:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento
22/11/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 12:06

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/11/2023 09:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/11/2023 20:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/07/2023 09:08

Conclusos para o Relator
10/07/2023 09:08

Juntada de Certidão
03/04/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 21:19

Conclusos para o Relator
08/09/2022 07:55

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.
16/07/2022 10:01

Decorrido prazo de ELDORADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 14/07/2022 23:59.
29/06/2022 17:27

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 10:03

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 09:42

Conclusos para o relator
13/06/2022 09:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/06/2022 09:42

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA vindo do(a) Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
13/06/2022 09:18

Juntada de Certidão
13/06/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 19:22

Determinação de redistribuição por prevenção
09/06/2022 11:23

Conclusos para o Relator
08/06/2022 11:53

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 11:35

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 08:52

Juntada de Certidão
02/06/2022 08:50

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 13:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/05/2022 10:39

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 20:55

Conclusos para Conferência Inicial
30/05/2022 20:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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