TJPI - 0000039-07.2012.8.18.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Jose James Gomes Pereira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2025 10:29
Arquivado Definitivamente
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05/02/2025 10:29
Baixa Definitiva
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05/02/2025 10:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
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05/02/2025 10:28
Transitado em Julgado em 05/02/2025
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05/02/2025 10:28
Expedição de Certidão.
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04/02/2025 11:53
Juntada de Petição de manifestação
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18/12/2024 00:56
Decorrido prazo de EVERARDO OLIVEIRA NUNES DE BARROS em 17/12/2024 23:59.
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18/12/2024 00:29
Decorrido prazo de EVERARDO OLIVEIRA NUNES DE BARROS em 17/12/2024 23:59.
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18/12/2024 00:29
Decorrido prazo de EVERARDO OLIVEIRA NUNES DE BARROS em 17/12/2024 23:59.
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13/11/2024 15:00
Expedição de intimação.
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13/11/2024 15:00
Expedição de intimação.
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12/11/2024 17:52
Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido
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11/11/2024 10:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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08/11/2024 15:31
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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23/10/2024 10:27
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2024 10:27
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2024 10:27
Expedição de Intimação de processo pautado.
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23/10/2024 10:26
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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23/10/2024 03:00
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/10/2024.
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23/10/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
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23/10/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
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23/10/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
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22/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0000039-07.2012.8.18.0064 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: O ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: ANTONIO EUGENIO DA COSTA FILHO Advogado do(a) APELADO: EVERARDO OLIVEIRA NUNES DE BARROS - PI2789-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 01/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público de 01/11/2024 a 08/11/2024.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 21 de outubro de 2024. -
21/10/2024 12:18
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2024 12:17
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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21/10/2024 09:08
Pedido de inclusão em pauta virtual
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30/06/2024 23:10
Conclusos para o Relator
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15/05/2024 11:37
Juntada de Petição de manifestação
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30/04/2024 03:18
Decorrido prazo de ANTONIO EUGENIO DA COSTA FILHO em 29/04/2024 23:59.
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08/04/2024 10:41
Juntada de Petição de manifestação
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05/04/2024 11:20
Juntada de Petição de manifestação
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27/03/2024 09:42
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2024 09:41
Expedição de intimação.
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27/03/2024 09:41
Expedição de intimação.
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21/03/2024 14:29
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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04/12/2023 13:39
Conclusos para o relator
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04/12/2023 13:39
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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01/12/2023 13:10
Juntada de Certidão
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26/11/2023 19:13
Reconhecida a prevenção
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02/10/2023 13:52
Recebidos os autos
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02/10/2023 13:52
Conclusos para Conferência Inicial
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02/10/2023 13:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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