TJPI - 0000133-38.2017.8.18.0109
1ª instância - Vara Unica de Parnagua
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/05/2023 13:42
Arquivado Definitivamente
-
10/05/2023 13:42
Baixa Definitiva
-
10/05/2023 13:42
Arquivado Definitivamente
-
10/05/2023 13:40
Expedição de Certidão.
-
26/04/2023 05:12
Decorrido prazo de JOSILDO EMANUEL GOMES PEREIRA em 25/04/2023 23:59.
-
09/04/2023 14:50
Juntada de Petição de manifestação
-
05/04/2023 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2023 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2023 11:10
Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
14/03/2023 06:31
Conclusos para julgamento
-
09/03/2023 09:03
Juntada de Petição de manifestação
-
07/03/2023 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2023 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2023 10:50
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2023 08:11
Conclusos para despacho
-
12/09/2022 10:54
Juntada de Petição de petição inicial
-
09/08/2022 10:30
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/08/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Parnaguá.
-
07/07/2022 14:03
Expedição de Certidão.
-
07/07/2022 13:41
Expedição de Ofício.
-
06/07/2022 13:16
Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/08/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Parnaguá.
-
05/07/2022 20:34
Juntada de Petição de manifestação
-
09/06/2022 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2022 14:07
Expedição de Certidão.
-
09/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ Processo nº 0000133-38.2017.8.18.0109 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: AUTORIDADE POLICIAL Advogado(s): Autor do fato: JOSILDO EMANUEL GOMES PEREIRA Advogado(s): A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PARNAGUÁ, 8 de junho de 2022 JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR Analista Judicial - 1032127 -
08/06/2022 09:12
Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
08/06/2022 09:11
Mov. [70] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
03/05/2022 13:10
Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
03/05/2022 12:07
Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
03/05/2022 11:39
Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000133-38.2017.8.18.0109.0004 sorteado para o oficial ANTÔNIO ROMÃO SOBRINHO.
-
26/04/2022 08:44
Mov. [66] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 03: 08/2022 10:00 SALA DE AUDIÊNCIAS - FÓRUM LOCAL.
-
14/04/2022 06:00
Mov. [65] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 14: 04/2022.
-
14/04/2022 00:00
Intimação
DECISÃO - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ Processo nº 0000133-38.2017.8.18.0109 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: AUTORIDADE POLICIAL Advogado(s): Autor do fato: JOSILDO EMANUEL GOMES PEREIRA Advogado(s): ROSIANE AGUIAR SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14981) Ante o exposto, deixo de reconhecer preclusão da apresentação do rol de testemunhas pela defesa, ao tempo em que determino a sua juntada até a data da audiência a seguir designada, devendo a defesa, em contrapartida, se responsabilizar pela intimação das testemunhas quanto a data e horário do referido ato processual; Indo adiante, considerando que o CNJ, através da Portaria n° 61 de 2020, instituiu a Plataforma Emergencial de Videoconferência para a realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos do Poder Judiciário, no período de isolamento social provocado pela pandemia do COVID-19, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 3 de agosto de 2022 às 10h00, por meio de videoconferência, utilizando a plataforma Microsoft Teams.
O Ministério Público e a Defensoria Pública/Advogado deverão, com antecedência de 48 horas, por meio de petição eletrônica, informar seus endereços de e-mail para que seja enviado o link para acesso à sala de audiência, bem como os seus respectivos telefones de contato.
Caso necessitem usar a estrutura do Poder Judiciário, o denunciado e a vítima, deverão apresentar-se para a audiência utilizando máscara.
Ademais, deverão ser observadas as medidas de segurança recomendas pelas autoridades sanitárias, como lavar as mãos e usar álcool assim que chegarem ao Fórum da Comarca de Parnaguá/PI. À secretaria, para juntar a certidão de antecedentes criminais atualizada do acusado.
INTIMEM-SE o denunciado e a Defensoria Pública.
Tendo em vista que o rol de testemunhas da defesa poderá ser apresentado até a data da audiência designada, a sua intimação deverá ser promovida pela Defensoria Pública/pelo denunciado.
CIÊNCIA ao Ministério Público.
INTIMEM-SE as testemunhas da acusação elencadas na denúncia.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Expedientes necessários. -
13/04/2022 19:10
Mov. [64] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
13/04/2022 12:18
Mov. [63] - [ThemisWeb] Outras Decisões
-
05/04/2022 10:59
Mov. [62] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
04/04/2022 13:44
Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2021 09:30
Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000133-38.2017.8.18.0109.5002
-
15/10/2021 11:04
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
15/10/2021 10:12
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
09/08/2021 10:28
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
09/08/2021 06:00
Mov. [56] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 09: 08/2021.
-
09/08/2021 00:00
Intimação
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ Processo nº 0000133-38.2017.8.18.0109 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: AUTORIDADE POLICIAL Advogado(s): Autor do fato: JOSILDO EMANUEL GOMES PEREIRA Advogado(s): ROSIANE AGUIAR SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14981) Vistos etc. 1.
Em atenção à certidão de fl. 59, cujo teor sugere que, a despeito da citação positiva, o réu semanteve inerte, REMETAM-SE os autos à Defensoria Pública do Estado do Piauí para fins de apresentação de resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, a teor do art. 396-A, §2º, do CPP; -
06/08/2021 18:10
Mov. [55] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
06/08/2021 08:46
Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2021 08:47
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
28/04/2021 13:17
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
03/03/2020 10:28
Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
21/02/2020 08:27
Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 19: 02/2020 10:00 SALA DE AUDIÊNCIA.
-
19/02/2020 10:05
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
19/02/2020 09:50
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
19/02/2020 09:36
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
18/02/2020 08:29
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
30/01/2020 10:40
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
30/01/2020 06:01
Mov. [44] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Certidão em 30: 01/2020.
-
30/01/2020 06:01
Mov. [43] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Certidão em 30: 01/2020.
-
29/01/2020 18:30
Mov. [42] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
29/01/2020 18:30
Mov. [41] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
29/01/2020 10:24
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
29/01/2020 10:15
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
28/01/2020 11:44
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
28/01/2020 11:16
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
28/01/2020 08:59
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000133-38.2017.8.18.0109.0003 sorteado para o oficial ANTÔNIO ROMÃO SOBRINHO.
-
28/01/2020 08:53
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000133-38.2017.8.18.0109.0002 sorteado para o oficial ANTÔNIO ROMÃO SOBRINHO.
-
06/09/2019 11:14
Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 19: 02/2020 10:00 SALA DE AUDIÊNCIA.
-
04/09/2019 06:01
Mov. [33] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 04: 09/2019.
-
03/09/2019 14:50
Mov. [32] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
03/09/2019 08:22
Mov. [31] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSILDO EMANUEL GOMES PEREIRA
-
29/06/2018 12:58
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
29/06/2018 12:51
Mov. [29] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Crimes Ambientais para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
29/06/2018 12:44
Mov. [28] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Termo Circunstanciado para Crimes Ambientais
-
29/06/2018 12:35
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
29/06/2018 12:35
Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
29/06/2018 11:35
Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento
-
29/06/2018 08:35
Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000133-38.2017.8.18.0109.5001
-
20/06/2018 12:00
Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GILVANIA ALVES VIANA. (Vista ao Ministério Público)
-
11/04/2018 18:40
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento pelo Arquivo
-
11/04/2018 18:38
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento pelo Arquivo
-
23/03/2018 06:00
Mov. [20] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 23: 03/2018.
-
22/03/2018 14:10
Mov. [19] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
21/03/2018 13:30
Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 20: 03/2018 12:50 Forum local.
-
15/03/2018 08:45
Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 20: 03/2018 09:30 Forum local.
-
09/03/2018 11:30
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/03/2018 06:00
Mov. [15] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 07: 03/2018.
-
06/03/2018 14:10
Mov. [14] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
06/03/2018 08:46
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
05/03/2018 17:12
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
05/03/2018 17:08
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000133-38.2017.8.18.0109.0001 sorteado para o oficial ANTÔNIO ROMÃO SOBRINHO.
-
02/03/2018 06:00
Mov. [10] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 02: 03/2018.
-
01/03/2018 14:10
Mov. [9] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
28/02/2018 18:41
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2017 09:53
Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
12/12/2017 11:19
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
-
17/11/2017 10:56
Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GILVANIA ALVES VIANA. (Vista ao Ministério Público)
-
06/11/2017 09:21
Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2017 11:27
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
05/10/2017 11:20
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
05/10/2017 11:20
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2017
Ultima Atualização
09/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000224-88.2011.8.18.0061
Francisco Pontes da Silva
Banco Daycoval S/A
Advogado: Marina Bastos da Porciuncula Benghi
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 08/08/2011 00:00
Processo nº 0000077-68.2018.8.18.0109
Ministerio Publico Estadual
Manoel Messias Pereira do Rego
Advogado: Miguel Alves Guida Neto
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 19/12/2018 14:07
Processo nº 0000067-07.2019.8.18.0071
Ministerio Publico Estadual
Aline Lustosa Reis
Advogado: Gilvan de Sousa Rodrigues
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 10/04/2019 12:16
Processo nº 0000232-87.2019.8.18.0060
A Policia Civil do Estado do Piaui
Francisco Veriscimo Neto
Advogado: Valdinar Machado Soares Junior
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 08/11/2019 10:13
Processo nº 0000035-86.2006.8.18.0061
Ministerio Publico Estadual
Domingos Alves Melo
Advogado: Samuel Pedro Pereira Sobreira
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 18/07/2006 00:00