30/01/2025 20:15

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 20:15

Baixa Definitiva
30/01/2025 20:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
30/01/2025 20:15

Transitado em Julgado em 29/01/2025
30/01/2025 20:15

Expedição de Certidão.
29/11/2024 09:33

Juntada de Petição de manifestação
18/11/2024 11:15

Juntada de Petição de manifestação
13/11/2024 06:08

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 06:08

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 08:51

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
11/11/2024 08:52

Conhecido o recurso de MAURICELIO FONTENELE DA SILVA - CPF: *39.***.*07-96 (APELANTE) e provido
08/11/2024 13:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2024 13:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
29/10/2024 13:59

Juntada de Petição de manifestação
29/10/2024 08:44

Juntada de Petição de manifestação
23/10/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:12

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/10/2024 10:12

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/10/2024 03:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/10/2024.
23/10/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0009950-67.2016.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: MAURICELIO FONTENELE DA SILVA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 01/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 01/11/2024 a 08/11/2024..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 21 de outubro de 2024.
21/10/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/10/2024 10:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/10/2024 10:10

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
17/10/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 09:07

Conclusos para despacho
15/10/2024 08:55

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
14/10/2024 10:05

Juntada de Petição de manifestação
11/10/2024 12:58

Conclusos para o Relator
10/10/2024 00:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 09/10/2024 23:59.
17/09/2024 11:19

Expedição de notificação.
16/09/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 15:08

Conclusos para Conferência Inicial
11/09/2024 15:08

Juntada de Certidão
11/09/2024 10:01

Juntada de Certidão
10/09/2024 13:20

Recebidos os autos
10/09/2024 13:20

Recebido pelo Distribuidor
10/09/2024 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/09/2024 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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