TJPI - 0001052-94.2018.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDERSON DA COSTA E SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCIENTE DA COSTA SILVA

FRANCISCA EDNA VIEIRA GOMES

SEBASTIANA GOMES CARNEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/06/2025 14:22

    Arquivado Definitivamente

  • 22/06/2025 14:22

    Baixa Definitiva

  • 22/06/2025 14:22

    Arquivado Definitivamente

  • 22/06/2025 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2025 11:11

    Outras Decisões

  • 21/05/2025 08:18

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2025 08:18

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 08:07

    Recebidos os autos

  • 21/05/2025 08:07

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/04/2024 16:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 24/04/2024 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 13:26

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2024 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2024 04:06

    Decorrido prazo de ANDERSON DA COSTA E SILVA em 27/03/2024 23:59.

  • 06/03/2024 22:00

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2024 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 04:12

    Decorrido prazo de ANDERSON DA COSTA E SILVA em 26/02/2024 23:59.

  • 24/01/2024 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 13:26

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 06/12/2023 14:45

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2023 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 10:56

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2023 12:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/11/2023 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2023 23:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2023 23:37

    Julgado procedente o pedido

  • 30/06/2023 01:20

    Decorrido prazo de ANDERSON DA COSTA E SILVA em 29/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 16:10

    Conclusos para julgamento

  • 20/06/2023 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 11:45

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2023 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 04:15

    Decorrido prazo de ANDERSON DA COSTA E SILVA em 22/05/2023 23:59.

  • 05/05/2023 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 12:15

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/05/2023 10:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 03/05/2023 04:50

    Decorrido prazo de SEBASTIANA GOMES CARNEIRO em 02/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 04:50

    Decorrido prazo de ANDERSON DA COSTA E SILVA em 02/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 00:09

    Decorrido prazo de FRANCISCA EDNA VIEIRA GOMES em 02/05/2023 23:59.

  • 30/04/2023 19:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/04/2023 19:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/04/2023 16:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/04/2023 12:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/04/2023 12:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/04/2023 10:59

    Juntada de comprovante

  • 14/04/2023 10:57

    Expedição de Ofício.

  • 14/04/2023 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2023 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 10:42

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2023 10:42

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2023 09:01

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/05/2023 10:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 27/10/2022 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2022 16:15

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2022 16:15

    Juntada de ata da audiência

  • 11/08/2022 12:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/08/2022 20:24

    Juntada de informação

  • 10/08/2022 12:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/08/2022 00:21

    Decorrido prazo de SEBASTIANA GOMES CARNEIRO em 09/08/2022 23:59.

  • 09/08/2022 16:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2022 16:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/08/2022 15:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/08/2022 15:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/08/2022 13:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/08/2022 13:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/08/2022 13:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/08/2022 13:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/08/2022 13:24

    Expedição de Ofício.

  • 01/08/2022 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 13:19

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2022 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 13:16

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2022 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 13:13

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2022 16:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/07/2022 16:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/07/2022 11:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/07/2022 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2022 10:40

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2022 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 13:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2022 10:27

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2022 22:34

    Decorrido prazo de ANDERSON DA COSTA E SILVA em 02/05/2022 23:59.

  • 20/04/2022 09:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/04/2022 20:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 06:01

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 07: 04/2022.

  • 06/04/2022 19:10

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 05/04/2022 22:24

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 21:54

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2022 16:13

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 10: 05/2023 09:00 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 25/10/2021 20:08

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2021 08:01

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 24/01/2020 08:19

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/01/2020 09:49

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 02: 09/2021 11:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 20/01/2020 10:00

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2019 11:45

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 09: 12/2019 11:45 4 ª vara criminal.

  • 09/12/2019 10:56

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 22/03/2019 08:33

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 06/2020 12:00 4 ª vara criminal.

  • 21/03/2019 11:49

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2019 08:57

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 07/03/2019 08:56

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2019 08:53

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/02/2019 11:41

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001052-94.2018.8.18.0140.5002

  • 17/01/2019 11:48

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 14/01/2019 10:32

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/09/2018 10:51

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001052-94.2018.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 26/09/2018 10:45

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001052-94.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 26/09/2018 10:42

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/07/2018 09:26

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2018 09:26

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/07/2018 08:33

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001052-94.2018.8.18.0140.5001

  • 13/07/2018 13:57

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO - MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/07/2018 11:58

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/03/2018 10:33

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 23/03/2018 12:55

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/03/2018 10:17

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANDERSON DA COSTA E SILVA

  • 21/03/2018 10:17

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001052-94.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra ANDERSON DA COSTA E SILVA

  • 20/03/2018 09:08

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 20/03/2018 09:06

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 20/03/2018 09:06

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 20/03/2018 09:06

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/03/2018 07:17

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina

  • 15/03/2018 07:16

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 15/03/2018 07:15

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 13/03/2018 19:02

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 13/03/2018 13:04

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/03/2018 12:32

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 12/03/2018 12:31

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: ANDERSON DA COSTA E SILVA

  • 08/03/2018 11:14

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/03/2018 11:14

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2018 11:10

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 08/03/2018 09:43

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/03/2018 10:53

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 02/03/2018 08:55

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/03/2018 17:24

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 22/02/2018 08:24

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/02/2018 11:43

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 21/02/2018 11:42

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 21/02/2018 11:38

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)

  • 21/02/2018 11:35

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 21/02/2018 11:19

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 21: 02/2018 10:45 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 21/02/2018 08:15

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 21: 02/2018 09:20 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 21/02/2018 08:09

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 21/02/2018 07:46

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2018

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

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