21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800670-18.2023.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [1/3 de férias] AUTOR: JOSIMAR PEREIRA DO NASCIMENTOREU: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA DESPACHO Vistos, etc… Considerando o trânsito em julgado do acórdão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juíza de direito Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina-PI
18/07/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 21:03

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
30/05/2025 10:34

Conclusos para despacho
30/05/2025 10:34

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:34

Expedição de .
30/05/2025 10:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 16:16

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
26/05/2025 21:04

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2025 11:02

Decorrido prazo de JOSIMAR PEREIRA DO NASCIMENTO em 22/05/2025 23:59.
15/05/2025 03:54

Publicado Despacho em 15/05/2025.
15/05/2025 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 08:42

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 17:35

Conclusos para despacho
03/02/2025 17:35

Expedição de Certidão.
03/02/2025 17:35

Juntada de Certidão
03/02/2025 14:22

Recebidos os autos
03/02/2025 14:22

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
05/04/2024 20:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
05/04/2024 19:59

Expedição de Certidão.
08/03/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 12:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/03/2024 09:25

Conclusos para decisão
08/03/2024 09:25

Expedição de Certidão.
08/03/2024 09:24

Expedição de .
16/02/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 15:49

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 12:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSIMAR PEREIRA DO NASCIMENTO - CPF: *38.***.*64-49 (AUTOR).
16/01/2024 12:55

Julgado improcedente o pedido
13/11/2023 10:33

Conclusos para julgamento
13/11/2023 10:33

Expedição de Certidão.
13/11/2023 09:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 13/11/2023 09:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
08/11/2023 15:46

Juntada de Petição de documento comprobatório
02/10/2023 15:52

Juntada de Petição de contestação
26/09/2023 05:57

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 05:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 25/09/2023 23:59.
21/09/2023 05:47

Decorrido prazo de JOSIMAR PEREIRA DO NASCIMENTO em 19/09/2023 23:59.
21/09/2023 05:47

Decorrido prazo de JOSIMAR PEREIRA DO NASCIMENTO em 19/09/2023 23:59.
12/09/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 12:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/11/2023 09:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
06/09/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 14:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/07/2023 13:44

Conclusos para despacho
07/07/2023 13:44

Expedição de Certidão.
07/07/2023 13:43

Expedição de Certidão.
05/07/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 10:44

Expedição de Certidão.
11/06/2023 20:03

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Sentença • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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