20/02/2025 11:14

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 11:14

Baixa Definitiva
20/02/2025 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
20/02/2025 11:14

Transitado em Julgado em 10/02/2025
20/02/2025 11:14

Juntada de Certidão
11/02/2025 03:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO FRIO em 10/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:31

Decorrido prazo de MAERLLES BEMBEM RODRIGUES PEREIRA em 30/01/2025 23:59.
09/12/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:41

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHO FRIO - CNPJ: 01.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
19/11/2024 10:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/11/2024 09:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
25/10/2024 00:13

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/10/2024.
25/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 08:47

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/10/2024 08:46

Expedição de Certidão.
24/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Turma Recursal PROCESSO: 0800399-50.2021.8.18.0109 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: MUNICIPIO DE RIACHO FRIO Advogado do(a) RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA - PI4521-A RECORRIDO: MAERLLES BEMBEM RODRIGUES PEREIRA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE RIACHO FRIO Advogado do(a) RECORRIDO: FRANCISCO VALMIR DE SOUZA - PI6187-A RELATOR(A): 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 01/11/2024 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Julgamento nº 40/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 23 de outubro de 2024.
23/10/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/10/2024 12:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/06/2024 11:15

Conclusos para o relator
19/06/2024 11:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/06/2024 11:15

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal
19/06/2024 11:14

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
19/06/2024 07:47

Juntada de Certidão
17/06/2024 21:44

Determinada a distribuição do feito
17/06/2024 21:44

Declarada incompetência
17/06/2024 10:53

Conclusos para o Relator
14/06/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO FRIO em 13/06/2024 23:59.
15/05/2024 03:01

Decorrido prazo de MAERLLES BEMBEM RODRIGUES PEREIRA em 14/05/2024 23:59.
25/04/2024 14:33

Juntada de Petição de manifestação
19/04/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 09:27

Expedição de intimação.
19/04/2024 09:27

Expedição de intimação.
18/04/2024 10:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/04/2024 13:19

Conclusos para o relator
17/04/2024 13:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/04/2024 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
15/04/2024 23:18

Juntada de Certidão
15/04/2024 23:16

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 23:16

Expedição de Outros documentos.
24/02/2024 22:12

Determinada a redistribuição dos autos
17/02/2024 10:34

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
15/02/2024 09:15

Conclusos para o Relator
08/02/2024 15:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/02/2024 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
08/02/2024 15:46

Juntada de Certidão
27/01/2024 15:54

Declarada incompetência
09/05/2023 13:39

Conclusos para o relator
09/05/2023 13:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/05/2023 13:39

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal vindo do(a) Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
09/05/2023 13:39

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
05/05/2023 12:04

Juntada de Certidão
27/03/2023 16:09

Determinado o cancelamento da distribuição
27/03/2023 16:09

Declarada incompetência
15/03/2023 08:53

Conclusos para o Relator
14/02/2023 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO FRIO em 13/02/2023 23:59.
27/01/2023 00:53

Decorrido prazo de MAERLLES BEMBEM RODRIGUES PEREIRA em 08/12/2022 23:59.
12/01/2023 11:22

Juntada de Petição de manifestação
16/11/2022 09:12

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 09:12

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 09:11

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 09:51

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 13:18

Conclusos para o relator
04/10/2022 13:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/10/2022 13:18

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO vindo do(a) Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
26/09/2022 11:35

Declarada incompetência
12/05/2022 11:16

Recebidos os autos
12/05/2022 11:16

Conclusos para Conferência Inicial
12/05/2022 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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