TJPI - 0800275-52.2022.8.18.0135

1ª instância - Vara Unica de Sao Joao do Piaui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO JOAO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

CPF *00.***.*55-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/01/2025 12:43

    Expedição de Informações.

  • 02/12/2024 14:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/11/2024 19:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/11/2024 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2024 11:06

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 11/11/2024 11:06

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal

  • 10/11/2024 16:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/11/2024 10:28

    Conclusos para julgamento

  • 08/11/2024 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2024 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2024 13:02

    Audiência inicial realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2024 11:00, Vara Única da Comarca de São João do Piauí (Juízo Auxiliar).

  • 06/11/2024 13:02

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal

  • 04/11/2024 15:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/11/2024 15:32

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 03/11/2024 03:00

    Publicado Intimação em 29/10/2024.

  • 03/11/2024 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2024

  • 03/11/2024 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2024

  • 03/11/2024 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2024

  • 03/11/2024 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2024

  • 03/11/2024 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2024

  • 03/11/2024 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2024

  • 03/11/2024 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2024

  • 03/11/2024 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2024

  • 03/11/2024 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2024

  • 31/10/2024 21:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São João do Piauí (Juízo Auxiliar) Avenida Cândido Coelho, 202, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800275-52.2022.8.18.0135 CLASSE: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) ASSUNTO: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM.

    Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de São João do Piauí (Juízo Auxiliar) MANDA a qualquer dos Oficiais de Justiça deste juízo, ou quem suas vezes fizer e for apresentado, estando este devidamente assinado, que, em cumprimento ao presente mandado: FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte abaixo indicada para comparecer à Audiência para eventual homologação do Acordo de Não Persecução Penal designada para 06/11/2024 11:00 que será realizada de forma virtual, através da plataforma Microsoft Teams, devendo ser acessada por meio do link único: https://bit.ly/3EjPMnR, podendo as partes comparecerem normalmente ao fórum, no seguinte endereço: Rua Rodrigo Carvalho, nº 990, Centro, São João do Piauí - PI - CEP: 64760-000.

    QUALIFICAÇÃO DA PARTE: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA Rua José Nonato Ferreira, s/n, Vila Foca, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 CUMPRA-SE, observando as formalidades legais e promovendo todas as diligências necessárias à localização do intimando(a).

    Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Inquérito Policial Finalizado e Relatado Petição Inicial 22040401082692400000024427397 Inquérito Policial n.º 2495-2021 Petição 22040401082722200000024427398 Sistema Sistema 22040413485563800000024457097 Petição Petição 22100219013749900000025262865 0800275-52.2022.8.18.0135- DENÚNCIA - ARMAS - sem anpp (2) Petição 22100219013765200000025263885 Sistema Sistema 23062610244753100000040188136 Decisão Decisão 23071808395893600000041152414 Citação Citação 23071813484825200000041226410 Sistema Sistema 23071813490922700000041226417 Diligência Diligência 23072520495122900000041547351 Francisco de Assis da Silva Diligência 23072520495136400000041547352 Intimação Intimação 23082412500800600000042820370 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 23091211160904500000043362838 Sistema Sistema 23091211531755900000043602728 Despacho Despacho 23110211201593000000045838887 Sistema Sistema 23110810443772900000046024075 Despacho Despacho 24042610123735500000053000468 Sistema Sistema 24042610130654500000053052718 Manifestação Manifestação 24042614190100000000053101716 Sistema Sistema 24043010161286700000053189014 Manifestação Manifestação 24050612172600000000053476360 Despacho Despacho 24051009085665200000053291330 Certidão Certidão 24051009465783800000053662570 certidão antecedentes FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA CERTIDÃO 24051009465788800000053662573 Sistema Sistema 24051009472046100000053662579 Sistema Sistema 24051009472046100000053662579 Informando data para tentativa de ANPP Manifestação 24052106172900000000054135599 Cópia de despacho extrajudicial DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24052106172900000000054135600 Manifestação Manifestação 24061014002400000000054998491 Cópia de Termo de Audiência DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24061014002400000000054998492 Sistema Sistema 24061017233066500000055002120 Manifestação Manifestação 24061408480200000000055282873 Despacho Despacho 24062514235631000000055707058 Apresentação do ANPP Manifestação 24071111392500000000056696369 ANPP DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24071111392500000000056696370 Manifestação Manifestação 24071611595509300000056697254 Mídia - Celebração do ANPP DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24071611595513900000056697263 Sistema Sistema 24072314055457200000057016548 Despacho Despacho 24100208480910300000060246829 Intimação Intimação 24100208480910300000060246829 Intimação Intimação 24100208480910300000060246829 Ciente MP Manifestação 24100808591400000000060702830 Manifestação Manifestação 24101718502683000000061208653 SãO JOãO DO PIAUÍ, 27 de outubro de 2024.

    BIANCA DA SILVA ARAUJO MENDES Secretaria do(a) Vara Única da Comarca de São João do Piauí (Juízo Auxiliar) Ciente em _____/_____/________ ____________________________ Intimado/Citado ATENÇÃO: A intimação/citação é pessoal, devendo o mandado ser entregue somente à pessoa acima qualificada.

  • 27/10/2024 21:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2024 21:07

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2024 21:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2024 18:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/10/2024 08:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/10/2024 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2024 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2024 09:58

    Audiência inicial designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2024 11:00, Vara Única da Comarca de São João do Piauí (Juízo Auxiliar).

  • 02/10/2024 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2024 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2024 08:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2024 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 14:05

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2024 11:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/07/2024 11:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/06/2024 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2024 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2024 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2024 08:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/06/2024 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 17:23

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2024 16:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/05/2024 12:46

    Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)

  • 21/05/2024 06:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/05/2024 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2024 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2024 09:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2024 11:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/04/2024 10:16

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2024 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2024 18:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/04/2024 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2024 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2024 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2023 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 10:44

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2023 10:42

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 02/11/2023 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/11/2023 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2023 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 11:53

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 11:16

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/08/2023 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2023 04:13

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA em 04/08/2023 23:59.

  • 25/07/2023 20:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2023 20:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/07/2023 19:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/07/2023 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 13:49

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2023 08:39

    Recebida a denúncia contra FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA - CPF: *00.***.*55-63 (INVESTIGADO)

  • 26/06/2023 10:24

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2023 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2022 19:01

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2022 12:18

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 04/05/2022 23:59.

  • 04/04/2022 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 01:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2022

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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