TJPI - 0802309-76.2020.8.18.0003

31/05/2025 03:06

Publicado Decisão em 30/05/2025.

31/05/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

30/05/2025 10:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/05/2025 19:48

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025 19:48

Determinada a emenda à inicial

08/05/2025 07:23

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

21/03/2025 12:58

Conclusos para despacho

21/03/2025 12:58

Expedição de Certidão.

21/03/2025 12:57

Expedição de Certidão.

26/02/2025 13:19

Recebidos os autos

26/02/2025 13:19

Juntada de Petição de certidão

26/09/2023 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

25/09/2023 13:07

Expedição de Certidão.

25/09/2023 12:54

Expedição de Certidão.

11/09/2023 22:03

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023 22:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/04/2023 15:01

Conclusos para decisão

05/04/2023 15:00

Expedição de Certidão.

04/04/2023 07:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 03/04/2023 23:59.

27/03/2023 11:16

Juntada de Petição de petição

25/03/2023 01:09

Decorrido prazo de JOEL CAMPOS NETO em 24/03/2023 23:59.

19/03/2023 06:47

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023 13:10

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

11/08/2022 13:05

Conclusos para julgamento

11/08/2022 13:03

Expedição de Certidão.

23/06/2022 09:47

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2022 19:11

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2022 19:09

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2022 10:12

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022 10:09

Juntada de Certidão

03/06/2022 18:57

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2022 09:58

Juntada de Petição de petição

27/05/2022 10:18

Juntada de Petição de petição

10/05/2022 08:55

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022 08:55

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022 08:55

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022 08:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

09/05/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022 13:11

Julgado procedente em parte do pedido

19/07/2021 21:35

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2021 09:56

Conclusos para julgamento

14/07/2021 09:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/07/2021 09:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.

28/06/2021 16:13

Juntada de Certidão

07/06/2021 18:57

Juntada de Petição de petição

05/06/2021 00:30

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 04/06/2021 23:59.

30/04/2021 00:35

Decorrido prazo de JOEL CAMPOS NETO em 29/04/2021 23:59.

26/04/2021 20:33

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2021 12:00

Juntada de Petição de contestação

12/04/2021 09:02

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021 09:02

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021 09:02

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021 08:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 14/07/2021 09:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.

12/04/2021 08:41

Juntada de Certidão

15/12/2020 08:59

Juntada de Certidão

10/12/2020 11:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/04/2021 11:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.

10/12/2020 11:34

Distribuído por sorteio