13/02/2025 11:51

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 11:51

Baixa Definitiva
13/02/2025 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
13/02/2025 11:51

Transitado em Julgado em 05/02/2025
13/02/2025 11:51

Juntada de Certidão
06/02/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 16:09

Juntada de manifestação
06/12/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/11/2024 16:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/11/2024 16:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
31/10/2024 00:18

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/10/2024.
31/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:00

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/10/2024 14:59

Expedição de Certidão.
30/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Turma Recursal PROCESSO: 0803336-41.2019.8.18.0032 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: ANTONIO PACHECO DE SOUSA REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) APELADO: MAURICIO CEDENIR DE LIMA - PI5142-A RELATOR(A): 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/11/2024 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de julgamento 06/11/2024 à 13/11/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 29 de outubro de 2024.
29/10/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/10/2024 14:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/08/2024 17:44

Conclusos para o Relator
03/08/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
03/08/2024 17:43

Expedição de Certidão.
24/07/2024 03:04

Decorrido prazo de MAURICIO CEDENIR DE LIMA em 23/07/2024 23:59.
06/07/2024 22:15

Expedição de intimação.
19/06/2024 16:09

Juntada de manifestação
29/05/2024 22:02

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2024 22:05

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 22:05

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:03

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
15/05/2024 13:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/05/2024 13:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento
11/04/2024 12:19

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2024 11:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/04/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 15:17

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/04/2024 15:16

Juntada de Certidão
18/03/2024 08:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/04/2022 09:46

Recebidos os autos
11/04/2022 09:45

Remetidos os Autos (267) da Distribuição ao TURMA RECURSAL
11/04/2022 09:44

Conclusos para o relator
11/04/2022 09:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/04/2022 09:44

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal vindo do(a) Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
31/03/2022 13:14

Juntada de Certidão
21/03/2022 08:43

Declarada incompetência
31/10/2021 17:36

Conclusos para o Relator
13/09/2021 12:18

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2021 14:12

Juntada de Petição de manifestação
25/08/2021 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO PACHECO DE SOUSA em 24/08/2021 23:59.
22/07/2021 11:15

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 11:14

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 11:14

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 08:13

Outras Decisões
05/07/2021 16:56

Conclusos para o relator
05/07/2021 16:56

Redistribuído por sorteio em razão de Intimação
05/07/2021 16:56

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA vindo do(a) Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
29/06/2021 16:16

Determinado o cancelamento da distribuição
24/06/2021 13:21

Recebidos os autos
24/06/2021 13:21

Conclusos para Conferência Inicial
24/06/2021 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2022

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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