TJPI - 0028818-98.2013.8.18.0140

1ª instância - 3ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL BARBOSA FREITAS

Advogados

EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ

OAB: 7048/PI

CPF *93.***.*25-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2024 16:32

    Juntada de documento comprobatório

  • 17/06/2022 21:29

    Decorrido prazo de EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ em 02/05/2022 23:59.

  • 20/05/2022 10:59

    Arquivado Definitivamente

  • 20/05/2022 10:59

    Baixa Definitiva

  • 20/05/2022 10:59

    Arquivado Definitivamente

  • 20/04/2022 19:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 19:28

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2022 18:58

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2022 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 08:44

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2022 17:03

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 28/03/2022 13:54

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2022 13:53

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2021 11:12

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/02/2022 10:30 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 09/08/2021 06:00

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 09: 08/2021.

  • 09/08/2021 00:00

    Edital

    NÃO INFORMADO - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0028818-98.2013.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: RAFAEL BARBOSA FREITAS Advogado(s): [advogadoPartesPassiva   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web   TERESINA, [dataAtualExtenso  LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9

  • 06/08/2021 18:10

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 06/08/2021 07:33

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2020 10:01

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 02/2022 10:30 sala de audiência.

  • 16/11/2020 12:34

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2020 14:14

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 21/05/2020 16:24

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 11: 11/2020 09:30 SALA DE AUDIENCIA.

  • 21/05/2020 11:20

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2020 13:04

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 26/10/2018 10:18

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 23/08/2017 09:04

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 12: 04/2019 11:30 Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI.

  • 17/08/2017 11:24

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/08/2017 12:20

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2017 12:10

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2017 12:53

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 25/02/2016 12:26

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 26: 05/2017 11:00 Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI.

  • 24/02/2016 10:30

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2015 12:50

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 08/04/2015 10:16

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos em correição. Aguarde-se a realização de audiência já designada. observar a data para localização dos autos.

  • 27/06/2014 11:47

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência

  • 12/06/2014 10:07

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Decisão

  • 04/06/2014 08:29

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Decisão

  • 26/05/2014 10:43

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Ofício nº616: GPJ/2014, datado de 26/03/2014, remetendo Laudo de Exame Pericial em Arma de Fogo nºBA149/2014 e arma de fogo, 01(um) revólver, calibre .38, marca não identificada devido desgaste por exidação natural, núm

  • 09/05/2014 13:15

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 09/05/2014 13:15

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada da resposta à acusação.

  • 12/03/2014 12:39

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Despacho

  • 28/02/2014 13:44

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 28/02/2014 13:43

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido da distribuição, autos com denúncia.

  • 28/02/2014 10:06

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 27/02/2014 08:40

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Nesta data faço remessa destes autos à Distribuição Criminal para a devida distribuição à vara competente, tendo em vista oferecimento da denúncia pelo representante do Ministério Público, conforme Provimento nº 13: 2013-C

  • 06/02/2014 10:56

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 24/01/2014 10:31

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DO IPL Nº77661: 2013

  • 24/01/2014 10:27

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 17/12/2013 09:10

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mandado - ENTREGUE AO OFICIAL DE JUSTIÇA

  • 13/12/2013 08:36

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mandado - ALVARÁ NAO CUMPRIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA EM VIRTUDE DO ACUSADO JÁ ESTAR SOLTO DEVIDO AO PAGAMENTO DE FIANÇA NA DELEGACIA.

  • 04/12/2013 09:14

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Liberdade provisória

  • 03/12/2013 10:27

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 03/12/2013 06:55

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2013

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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