22/05/2025 11:35

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 11:35

Baixa Definitiva
22/05/2025 11:35

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 05:01

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 04:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 24/04/2025 23:59.
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0801252-52.2022.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Férias] AUTOR: WELLINGTON DE CARVALHO MARTINSREU: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acórdão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 3 de abril de 2025.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juiz(a) de Direito Titular do(a) JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
25/04/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 16:20

Conclusos para despacho
03/04/2025 16:20

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:20

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:19

Expedição de Certidão.
24/02/2025 12:32

Recebidos os autos
24/02/2025 12:32

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
19/08/2024 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
19/08/2024 15:53

Expedição de Certidão.
19/08/2024 15:52

Expedição de Certidão.
19/07/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 08:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a WELLINGTON DE CARVALHO MARTINS - CPF: *10.***.*22-62 (AUTOR).
11/06/2024 08:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/03/2024 12:32

Conclusos para despacho
15/03/2024 12:32

Expedição de Certidão.
15/03/2024 12:31

Expedição de Certidão.
31/01/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 14:02

Conclusos para decisão
04/10/2023 14:02

Expedição de Certidão.
04/10/2023 14:01

Expedição de Certidão.
20/09/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 13:38

Juntada de Petição de manifestação
06/09/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 10:01

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto
30/03/2023 12:57

Conclusos para julgamento
30/03/2023 12:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/03/2023 12:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
28/03/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 13:21

Juntada de Petição de manifestação
02/12/2022 20:04

Juntada de Petição de manifestação
02/12/2022 07:48

Juntada de Petição de contestação
29/11/2022 10:21

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 09:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/03/2023 12:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
18/11/2022 13:11

Não Concedida a Medida Liminar
17/11/2022 14:51

Conclusos para despacho
17/11/2022 14:50

Juntada de Certidão
31/10/2022 10:43

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 11:57

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 07:59

Conclusos para decisão
13/10/2022 07:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos • Arquivo

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