13/05/2025 14:53

Conclusos para decisão
24/04/2025 00:22

Decorrido prazo de JEOANE CARREIRO MARTINS em 23/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:28

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0000570-03.2019.8.18.0047 EMBARGANTE: MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUI EMBARGADO: JEOANE CARREIRO MARTINS DESPACHO Vistos, Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, nos termos do art. 1.023, §2º do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
09/04/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 10:37

Conclusos para o Relator
18/02/2025 10:37

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/02/2025 09:51

Decorrido prazo de JEOANE CARREIRO MARTINS em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 15:07

Juntada de petição
20/12/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:45

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-46 (AGRAVANTE) e não-provido
18/11/2024 21:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/11/2024 15:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/11/2024 00:43

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 01/11/2024.
01/11/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 11:09

Expedição de Intimação de processo pautado.
31/10/2024 11:07

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
30/10/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2024 15:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/10/2024 15:06

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
24/10/2024 11:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/08/2024 11:21

Conclusos para o Relator
30/08/2024 11:21

Juntada de Certidão
18/08/2024 03:21

Decorrido prazo de JEOANE CARREIRO MARTINS em 08/08/2024 23:59.
08/07/2024 10:45

Expedição de intimação.
28/06/2024 13:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/06/2024 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
28/06/2024 10:59

Juntada de Certidão
21/06/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 08:43

Conclusos para o Relator
08/05/2024 20:55

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 20:54

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 03:05

Decorrido prazo de JEOANE CARREIRO MARTINS em 16/04/2024 23:59.
12/03/2024 13:04

Expedição de intimação.
12/03/2024 13:04

Expedição de intimação.
11/03/2024 11:57

Recurso Especial não admitido
01/12/2023 12:56

Conclusos para o relator
01/12/2023 12:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/12/2023 07:02

Juntada de Certidão
11/11/2023 04:09

Decorrido prazo de JEOANE CARREIRO MARTINS em 10/11/2023 23:59.
03/10/2023 08:42

Expedição de intimação.
03/10/2023 08:40

Juntada de Certidão
15/09/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 00:06

Decorrido prazo de JEOANE CARREIRO MARTINS em 23/08/2023 23:59.
20/07/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 12:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-46 (APELANTE) e provido em parte
26/05/2023 18:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2023 18:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento
09/05/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 11:21

Expedição de Intimação de processo pautado.
09/05/2023 11:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/05/2023 12:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/04/2023 09:25

Conclusos para o Relator
28/03/2023 00:21

Decorrido prazo de JEOANE CARREIRO MARTINS em 27/03/2023 23:59.
08/03/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 10:45

Conclusos para o Relator
27/10/2022 00:09

Decorrido prazo de JEOANE CARREIRO MARTINS em 26/10/2022 23:59.
18/10/2022 14:54

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 08:44

Expedição de intimação.
22/09/2022 08:44

Expedição de intimação.
21/09/2022 17:03

Conhecido o recurso de JEOANE CARREIRO MARTINS - CPF: *53.***.*62-68 (APELANTE) e não-provido
19/09/2022 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2022 17:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento
29/08/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 15:08

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/08/2022 14:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/08/2022 09:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/05/2022 08:54

Conclusos para o Relator
09/05/2022 11:25

Juntada de Petição de manifestação
31/03/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 13:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/02/2022 13:47

Conclusos para o relator
25/02/2022 13:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/02/2022 13:47

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS vindo do(a) Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
23/02/2022 16:52

Declarada incompetência
02/12/2021 11:04

Recebidos os autos
02/12/2021 11:03

Recebidos os autos
02/12/2021 11:03

Conclusos para Conferência Inicial
02/12/2021 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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