09/06/2025 10:22

Juntada de Petição de manifestação
04/06/2025 11:23

Juntada de Petição de manifestação
30/05/2025 12:41

Expedição de intimação.
30/05/2025 12:41

Expedição de intimação.
10/04/2025 16:02

Recurso especial admitido
24/01/2025 09:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/01/2025 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
24/01/2025 08:47

Juntada de Certidão
23/01/2025 16:26

Juntada de Petição de manifestação
27/12/2024 12:58

Expedição de intimação.
27/12/2024 12:56

Juntada de Certidão
13/12/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 08:48

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2024 09:28

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2024 06:10

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 06:10

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:49

Conhecido o recurso de LAECIO NASCIMENTO CHAVES - CPF: *06.***.*05-16 (APELANTE) e não-provido
18/11/2024 10:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2024 10:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
05/11/2024 08:40

Juntada de Petição de manifestação
04/11/2024 08:56

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:27

Expedição de Intimação de processo pautado.
31/10/2024 10:27

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
31/10/2024 00:32

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/10/2024.
31/10/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0812883-04.2021.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: LAECIO NASCIMENTO CHAVES APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 08/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 08/11/2024 a 18/11/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 29 de outubro de 2024.
29/10/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/10/2024 10:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/10/2024 10:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/10/2024 10:58

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
08/10/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 08:06

Conclusos para despacho
08/10/2024 07:47

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
19/08/2024 10:27

Conclusos para o Relator
19/08/2024 03:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 15/08/2024 23:59.
23/07/2024 13:00

Expedição de notificação.
22/07/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 12:14

Conclusos para Conferência Inicial
19/07/2024 12:12

Juntada de Certidão
19/07/2024 09:42

Juntada de Certidão
17/07/2024 12:53

Recebidos os autos
17/07/2024 12:53

Recebido pelo Distribuidor
17/07/2024 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/07/2024 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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