TJPI - 0000384-91.2013.8.18.0078
1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2023 14:52
Arquivado Definitivamente
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20/03/2023 14:52
Baixa Definitiva
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20/03/2023 14:52
Expedição de Certidão.
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20/03/2023 14:51
Expedição de Certidão.
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22/12/2022 19:24
Juntada de Petição de devolução de mandado
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13/12/2022 00:37
Decorrido prazo de DEMERVALDO DE SOUSA ANJOS em 12/12/2022 23:59.
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21/11/2022 13:48
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2022 11:36
Juntada de Petição de manifestação
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27/07/2022 09:50
Expedição de #Não preenchido#.
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24/05/2022 16:55
Mov. [127] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000384-91.2013.8.18.0078.0006 movimentado. Distribuído para Oficial: Antonio Soares de Carvalho Dantas
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24/05/2022 14:46
Mov. [126] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000384-91.2013.8.18.0078.0006 movimentado. Distribuído para Oficial: Antonio Soares de Carvalho Dantas
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24/05/2022 14:45
Mov. [125] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000384-91.2013.8.18.0078.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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24/05/2022 14:42
Mov. [124] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0000384-91.2013.8.18.0078.0004 - criado em: 11: 10/2021 16:49:00
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24/05/2022 14:41
Mov. [123] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0000384-91.2013.8.18.0078.0005 - criado em: 23: 02/2022 12:11:51
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24/05/2022 14:41
Mov. [122] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/05/2022 14:40
Mov. [121] - [ThemisWeb] Recebimento
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23/02/2022 12:11
Mov. [120] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000384-91.2013.8.18.0078.0005
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21/02/2022 13:35
Mov. [119] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000384-91.2013.8.18.0078.5008
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09/02/2022 10:14
Mov. [118] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DÉBORA GEANNE AGUIAR ARAGÃO. (Vista ao Ministério Público)
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07/02/2022 06:00
Mov. [117] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 07: 02/2022.
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07/02/2022 00:00
Intimação
SENTENÇA - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000384-91.2013.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ADRIANA AMARO DE SOUSA, DEMERVALDO DE SOUSA ANJOS Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - DRA.WÊNIA DA SILVA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº ), ROLÂNDIA GOMES DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 4455) (...)
Ante ao exposto, nos termos do art. 107, IV, c/c o art. 110, §1º, ambos do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL em relação aos acusados DEMERVALDO DE SOUSA ANJOS e ADRIANA AMARO DE SOUSA, já qualificados nos autos em epígrafe, pela infração descrita na peça acusatória.
Custas pelo Estado.
Com o trânsito em julgado, em sendo mantida esta decisão, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo e realizem-se as comunicações devidas para baixar quaisquer restrições sobre os réus relativas a este processo, inclusive na Rede INFOSEG.
Publique-se, registre-se e intimem-se(...) -
04/02/2022 18:10
Mov. [116] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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03/02/2022 17:08
Mov. [115] - [ThemisWeb] Prescrição - Extinta a punibilidade por prescrição
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27/01/2022 09:16
Mov. [114] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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27/01/2022 09:16
Mov. [113] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000384-91.2013.8.18.0078.0005 movimentado. Distribuído para Oficial: Edesianne Duarte Rocha Alves
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27/01/2022 09:15
Mov. [112] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000384-91.2013.8.18.0078.0005 movimentado. Distribuído para Oficial: Edesianne Duarte Rocha Alves
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27/01/2022 09:13
Mov. [111] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000384-91.2013.8.18.0078.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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11/10/2021 16:49
Mov. [110] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000384-91.2013.8.18.0078.0004
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21/09/2021 11:49
Mov. [109] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000384-91.2013.8.18.0078.0004 movimentado. Distribuído para Oficial: Edesianne Duarte Rocha Alves
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21/09/2021 11:48
Mov. [108] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000384-91.2013.8.18.0078.0004 movimentado. Distribuído para Oficial: Edesianne Duarte Rocha Alves
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21/09/2021 11:43
Mov. [107] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000384-91.2013.8.18.0078.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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08/06/2021 13:14
Mov. [106] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/06/2021 13:12
Mov. [105] - [ThemisWeb] Recebimento
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31/05/2021 18:37
Mov. [104] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000384-91.2013.8.18.0078.5007
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20/05/2021 10:14
Mov. [103] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO. (Vista à Defensoria Pública)
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29/03/2021 10:31
Mov. [102] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/03/2021 10:30
Mov. [101] - [ThemisWeb] Recebimento
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29/03/2021 06:29
Mov. [100] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000384-91.2013.8.18.0078.5006
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22/03/2021 07:35
Mov. [99] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)
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09/03/2021 06:00
Mov. [98] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 09: 03/2021.
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09/03/2021 00:00
Intimação
SENTENÇA - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000384-91.2013.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ADRIANA AMARO DE SOUSA, DEMERVALDO DE SOUSA ANJOS Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - DRA.WÊNIA DA SILVA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº ), ROLÂNDIA GOMES DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 4455) (...) 3.
DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL para CONDENAR os réus ADRIANA AMARO DE SOUSA E DEMERVALDO DE SOUSA ANJOS, alhures qualificados, como incursos nas sanções do artigo 33, caput, da Lei 11.343/06(...) -
08/03/2021 18:10
Mov. [97] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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08/03/2021 09:17
Mov. [96] - [ThemisWeb] Procedência - Julgado procedente o pedido
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11/12/2020 11:16
Mov. [95] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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11/12/2020 11:15
Mov. [94] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
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10/12/2020 11:59
Mov. [93] - [ThemisWeb] Recebimento
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10/12/2020 10:35
Mov. [92] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000384-91.2013.8.18.0078.5005
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26/11/2020 15:33
Mov. [91] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALEXANDRE CRISTIAN DE JESUS NOLETO . (Vista à Defensoria Pública)
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27/10/2020 06:01
Mov. [90] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 27: 10/2020.
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26/10/2020 18:30
Mov. [89] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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26/10/2020 09:44
Mov. [88] - [ThemisWeb] Julgamento em Diligência - Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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24/09/2020 09:33
Mov. [87] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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24/09/2020 09:29
Mov. [86] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
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23/09/2020 10:47
Mov. [85] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000384-91.2013.8.18.0078.5004
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22/06/2020 06:01
Mov. [84] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 22: 06/2020.
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19/06/2020 18:10
Mov. [83] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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19/06/2020 09:04
Mov. [82] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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10/06/2020 15:10
Mov. [81] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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10/06/2020 15:03
Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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10/06/2020 15:03
Mov. [79] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/03/2020 12:44
Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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26/07/2019 06:02
Mov. [77] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 26: 07/2019.
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25/07/2019 14:30
Mov. [76] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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25/07/2019 10:53
Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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25/07/2019 10:32
Mov. [74] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
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25/07/2019 10:31
Mov. [73] - [ThemisWeb] Recebimento
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25/06/2019 10:47
Mov. [72] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000384-91.2013.8.18.0078.5003
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30/05/2019 10:15
Mov. [71] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIA MARIA MEDEIROS E SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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29/05/2019 09:57
Mov. [70] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/05/2019 11:46
Mov. [69] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório realizada para 24: 04/2019 09:00 forum local.
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15/05/2019 14:00
Mov. [68] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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15/04/2019 17:52
Mov. [67] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/04/2019 17:47
Mov. [66] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/04/2019 17:46
Mov. [65] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/04/2019 17:36
Mov. [64] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/04/2019 12:51
Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento
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10/04/2019 12:27
Mov. [62] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR ALEXANDRE CRISTIAN DE JESUS NOLETO. (Vista à Defensoria Pública)
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10/04/2019 11:03
Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento
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08/04/2019 17:38
Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000384-91.2013.8.18.0078.5002
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27/03/2019 14:32
Mov. [59] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR LUIZ ANTONIO FRANÇA GOMES. (Vista ao Ministério Público)
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27/03/2019 06:00
Mov. [58] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 27: 03/2019.
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26/03/2019 14:10
Mov. [57] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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25/03/2019 15:38
Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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25/03/2019 15:38
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000384-91.2013.8.18.0078.0003 sorteado para o oficial Milena Alves Teixeira.
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25/03/2019 15:38
Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000384-91.2013.8.18.0078.0002 sorteado para o oficial Milena Alves Teixeira.
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24/03/2019 09:52
Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 24: 04/2019 04:00 forum local.
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17/07/2018 11:06
Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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17/07/2018 10:03
Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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17/07/2018 09:46
Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento
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13/07/2018 12:31
Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000384-91.2013.8.18.0078.5001
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06/06/2018 07:51
Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Luiz Antonio França Gomes. (Vista ao Ministério Público)
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05/06/2018 10:22
Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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14/12/2017 11:06
Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório cancelada para 14: 12/2017 11:06 Fórum de Justiça.
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22/11/2017 11:08
Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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13/11/2017 10:17
Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais
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30/10/2017 10:06
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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20/06/2017 12:20
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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20/06/2017 12:19
Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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08/06/2017 16:32
Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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22/09/2016 08:03
Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 14: 12/2016 09:00 Fórum de Justiça.
-
22/09/2016 07:59
Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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31/08/2016 12:46
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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31/08/2016 12:45
Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento
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30/08/2016 10:01
Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRª WENIA DA SILVA MOURA. (Vista à Defensoria Pública)
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05/08/2016 08:35
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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05/08/2016 08:15
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
04/08/2016 13:28
Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 14: 12/2017 09:00 Fórum de Justiça.
-
04/08/2016 13:26
Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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02/08/2016 10:05
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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19/07/2016 08:25
Mov. [29] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/05/2016 12:34
Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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22/04/2016 06:02
Mov. [27] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 22: 04/2016.
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20/04/2016 15:10
Mov. [26] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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20/04/2016 11:52
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
19/04/2016 12:13
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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14/04/2016 09:17
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
18/02/2016 13:18
Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 03: 08/2016 10:00 FORUM DE JUSTIÇA-RUA EPAMINONDAS NOGUEIRA,Nº 428-CENTRO.
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28/01/2016 16:24
Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2014 12:40
Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão
-
30/04/2014 12:16
Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão
-
30/04/2014 12:16
Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DO TERMO DE ASSENTADA
-
30/04/2014 08:16
Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE MANDADO
-
28/04/2014 09:25
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
24/04/2014 10:29
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
16/01/2014 10:10
Mov. [14] - [ThemisWeb] Denúncia
-
17/12/2013 08:45
Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão
-
17/12/2013 08:44
Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - JUNTADA DA DEFESA PRÉVIA
-
13/11/2013 13:16
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão
-
13/11/2013 13:15
Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição
-
29/10/2013 11:00
Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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10/10/2013 10:29
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
30/09/2013 10:59
Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão
-
30/09/2013 10:56
Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
19/08/2013 12:26
Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DO MANDADO
-
17/05/2013 11:15
Mov. [4] - [ThemisWeb] Denúncia
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03/05/2013 09:35
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - CLS. AO MM. JUIZ
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03/05/2013 09:24
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
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03/05/2013 09:24
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2019
Ultima Atualização
07/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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