TJPI - 0002242-94.2019.8.18.0031

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Parnaiba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NATANAEL PEREIRA COSTA

CPF *94.***.*32-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ZENAIDE BRAGA DA CONCEICAO

CPF *18.***.*51-00

GEISA MARIA SOUZA RICUNDE

CAMILA FONTENELE DE OLIVEIRA

CPF *41.***.*76-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 11:33

    Juntada de Petição de ciência

  • 20/05/2025 13:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/05/2025 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 00:00

    Arquivado Definitivamente

  • 16/05/2025 00:00

    Baixa Definitiva

  • 16/05/2025 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2025 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2025 00:00

    Determinado o arquivamento

  • 13/05/2025 12:40

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2025 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 10:01

    Recebidos os autos

  • 17/03/2025 10:01

    Juntada de Petição de certidão

  • 06/09/2024 09:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 06/09/2024 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2024 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 12:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/07/2024 12:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/07/2024 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2024 18:19

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 11/07/2024 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2024 13:31

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2024 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2024 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 14:17

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2024 11:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/04/2024 23:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2024 23:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/03/2024 10:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/03/2024 09:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/03/2024 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 12:20

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2024 12:15

    Expedição de Alvará de Soltura.

  • 26/03/2024 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 09:57

    Revogada a Prisão

  • 26/03/2024 09:57

    Concedida a Liberdade provisória de NATANAEL PEREIRA COSTA - CPF: *94.***.*32-22 (REU).

  • 26/03/2024 09:57

    Julgado procedente o pedido

  • 21/03/2024 16:25

    Conclusos para julgamento

  • 21/03/2024 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 13:40

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2024 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 15:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/03/2024 06:14

    Decorrido prazo de ZENAIDE BRAGA DA CONCEIÇÃO em 04/03/2024 23:59.

  • 05/03/2024 05:25

    Decorrido prazo de CAMILA FONTENELE DE OLIVEIRA em 04/03/2024 23:59.

  • 01/03/2024 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 20:24

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/02/2024 08:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 28/02/2024 21:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2024 21:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/02/2024 11:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2024 11:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/02/2024 12:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/02/2024 13:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/02/2024 11:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/02/2024 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 11:40

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2024 11:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/02/2024 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 11:15

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2024 11:10

    Juntada de comprovante

  • 20/02/2024 11:03

    Expedição de Ofício.

  • 20/02/2024 10:57

    Juntada de comprovante

  • 20/02/2024 10:47

    Expedição de Ofício.

  • 19/02/2024 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 14:12

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 19/02/2024 08:47

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2024 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 13:16

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 29/02/2024 08:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 12/02/2024 20:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/02/2024 20:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/02/2024 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2024 09:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2024 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 13:14

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2024 09:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/02/2024 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 09:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2024 12:34

    Expedição de Informações.

  • 05/02/2024 13:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/02/2024 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 11:51

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2024 11:50

    Juntada de comprovante

  • 05/02/2024 11:50

    Juntada de mandado de prisão preventiva

  • 05/02/2024 10:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/02/2024 09:03

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2024 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 09:03

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 05/02/2024 08:52

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/05/2024 08:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 17/01/2024 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 12:09

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2024 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 12:27

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 17/03/2023 20:32

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2023 12:20

    Juntada de Petição de petição

  • 08/12/2022 09:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/12/2022 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2022 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2022 12:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2022 10:11

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2022 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 13:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/03/2022 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2022 08:36

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/03/2022 08:36

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/10/2021 09:54

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/10/2021 09:48

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002242-94.2019.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 04/06/2021 09:34

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002242-94.2019.8.18.0031.5005

  • 30/05/2021 13:49

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 08/02/2021 12:24

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/02/2021 09:36

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2020 10:59

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/12/2020 08:35

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/12/2020 08:34

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 09/12/2020 08:34

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2020 08:34

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2020 08:34

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2020 08:34

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2020 08:34

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição inicial

  • 09/12/2020 08:33

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2020 08:33

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2020 11:01

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002242-94.2019.8.18.0031.5004

  • 23/08/2020 17:31

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 23/08/2020 17:27

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/07/2020 13:48

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 15/07/2020 12:23

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 14/07/2020 12:06

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/07/2020 09:52

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2020 10:37

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 08/06/2020 09:50

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 01/06/2020 12:33

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 26/05/2020 17:14

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 21/05/2020 09:47

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 19/05/2020 13:07

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 19/05/2020 12:51

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/05/2020 12:40

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2020 16:35

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 05/05/2020 13:49

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 05/05/2020 13:48

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 05/05/2020 13:47

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2020 13:47

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2020 13:47

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta

  • 05/05/2020 13:46

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2020 13:46

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2020 14:39

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 20/04/2020 14:10

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 17/04/2020 14:39

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002242-94.2019.8.18.0031.5003

  • 14/04/2020 10:00

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 25/03/2020 11:47

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 18/02/2020 12:28

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2020 12:53

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/02/2020 16:09

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 31/01/2020 13:51

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2020 13:51

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002242-94.2019.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2020 13:51

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra NATANAEL PEREIRA COSTA

  • 19/12/2019 11:14

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/12/2019 09:27

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 19/12/2019 09:25

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 19/12/2019 09:24

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/12/2019 09:05

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002242-94.2019.8.18.0031.5001

  • 27/11/2019 10:35

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Karoline Maria Xavier Almeida . (Vista ao Ministério Público)

  • 26/11/2019 12:06

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/11/2019 13:29

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 25/11/2019 13:28

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 22/11/2019 10:12

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 19/11/2019 12:16

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/11/2019 12:02

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 16/11/2019 10:39

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 16/11/2019 10:37

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 16/11/2019 10:35

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 16/11/2019 10:34

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 16: 11/2019 09:00 SALA DE AUDIENCIAS DA CUSTODIA.

  • 16/11/2019 10:33

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 16: 11/2019 09:00 SALA DE AUDIENCIAS DA CUSTODIA.

  • 16/11/2019 10:07

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 16/11/2019 10:07

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de NATANAEL PEREIRA COSTA.

  • 16/11/2019 08:06

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 16/11/2019 08:01

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 16/11/2019 08:01

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2019

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

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