TJPI - 0800287-30.2019.8.18.0084

20/02/2025 23:39

Juntada de petição

13/02/2025 12:40

Arquivado Definitivamente

13/02/2025 12:40

Baixa Definitiva

13/02/2025 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

13/02/2025 12:39

Transitado em Julgado em 13/02/2025

13/02/2025 12:39

Expedição de Certidão.

13/02/2025 12:35

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

12/02/2025 09:52

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE MOURA CARVALHO SOUSA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 09:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES- CAMARA MUNICIPAL em 11/02/2025 23:59.

20/12/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.

20/12/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024 20:51

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES- CAMARA MUNICIPAL - CNPJ: 69.***.***/0001-53 (EMBARGANTE) e não-provido

29/11/2024 12:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/11/2024 14:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/11/2024 00:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/11/2024.

07/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

06/11/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024 10:54

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/11/2024 10:53

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

05/11/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024 12:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/11/2024 08:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/11/2024 08:17

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/11/2024 22:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/06/2024 07:39

Conclusos para o Relator

06/06/2024 03:09

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE MOURA CARVALHO SOUSA em 05/06/2024 23:59.

02/05/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024 21:46

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023 12:04

Conclusos para o Relator

03/10/2023 03:25

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE MOURA CARVALHO SOUSA em 02/10/2023 23:59.

25/09/2023 22:07

Juntada de Petição de petição

29/08/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023 10:41

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES- CAMARA MUNICIPAL - CNPJ: 69.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido

31/05/2023 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/05/2023 16:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento

09/05/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023 14:54

Expedição de Intimação de processo pautado.

09/05/2023 14:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/05/2023 09:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/01/2023 10:25

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]

30/11/2022 10:35

Conclusos para o Relator

26/10/2022 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES- CAMARA MUNICIPAL em 25/10/2022 23:59.

17/10/2022 08:09

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2022 00:04

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE MOURA CARVALHO SOUSA em 06/10/2022 23:59.

05/09/2022 08:26

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022 08:26

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022 08:26

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022 12:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/07/2022 14:20

Conclusos para o relator

11/07/2022 14:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/07/2022 14:20

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA vindo do(a) Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

01/07/2022 08:53

Declarada incompetência

22/06/2022 12:17

Recebidos os autos

22/06/2022 12:17

Conclusos para Conferência Inicial

22/06/2022 12:10

Distribuído por sorteio