12/05/2025 09:45

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 09:45

Baixa Definitiva
12/05/2025 09:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
12/05/2025 09:42

Transitado em Julgado em 10/03/2025
12/05/2025 09:42

Expedição de Certidão.
08/03/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 07/03/2025 23:59.
12/02/2025 09:28

Decorrido prazo de FRANCISCO LEONARDO DE ASSIS JUNIOR em 11/02/2025 23:59.
08/01/2025 06:14

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 06:14

Expedição de Outros documentos.
01/12/2024 21:07

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COCAL - CNPJ: 06.***.***/0001-78 (APELANTE) e não-provido
25/11/2024 16:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2024 15:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/11/2024 00:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/11/2024.
07/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:53

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/11/2024 10:53

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800664-81.2020.8.18.0046 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE COCAL REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE COCAL Advogado do(a) APELANTE: LIVIA DA ROCHA SOUSA - PI6074-A APELADO: FRANCISCO LEONARDO DE ASSIS JUNIOR Advogados do(a) APELADO: JOAO PAULO BARROS BEM - PI7478-A, ELISSANDRA CARDOSO FIRMO - PI6256-A RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 18/11/2024 a 25/11/2024 - Des.

Costa Neto.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de novembro de 2024.
05/11/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 12:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/11/2024 21:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/07/2024 14:48

Conclusos para o Relator
10/07/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 09/07/2024 23:59.
19/06/2024 03:11

Decorrido prazo de FRANCISCO LEONARDO DE ASSIS JUNIOR em 18/06/2024 23:59.
28/05/2024 12:45

Juntada de Petição de manifestação
14/05/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 11:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/04/2024 11:43

Recebidos os autos
25/04/2024 11:43

Conclusos para Conferência Inicial
25/04/2024 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
01/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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