03/04/2025 10:58

Conclusos para julgamento
03/04/2025 10:58

Expedição de Certidão.
03/04/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 20:07

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
07/10/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 10:28

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ PROCESSO Nº 0000191-78.2013.8.18.0045 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.

Réu: JOSÉ CÍCERO ALVES DA CRUZ JUNIOR, HERBERT SANDERS SANTOS ROCHA DE SOUSA ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. CASTELO DO PIAUÍ, 30 de junho de 2022 RODRIGO DE ANDRADE E SILVA CAMPELO Analista Judicial - 28640
30/06/2022 10:18

Conclusos para julgamento
30/06/2022 10:17

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 10:12

Distribuído por dependência
26/10/2021 13:42

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento
26/10/2021 13:40

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais
13/10/2021 16:50

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
13/10/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-10-12.
12/10/2021 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-10-12
12/10/2021 00:00

Edital

EDITAL - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ) Processo nº 0000191-78.2013.8.18.0045 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.

Advogado(s): Réu: JOSÉ CÍCERO ALVES DA CRUZ JUNIOR, HERBERT SANDERS SANTOS ROCHA DE SOUSA Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649) ATO ORDINATÓRIO: Reiterar a intimação do advogado RONNEY IRLAN LIMA SOARES (OAB/PIAUÍ Nº 7649), para que o mesmo apresente alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.
11/10/2021 14:28

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
05/10/2021 12:35

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2021-10-05 09:00 FÓRUM.
16/09/2021 09:22

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2021 09:22

[ThemisWeb] Recebidos os autos
14/09/2021 14:47

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
14/09/2021 09:43

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
17/08/2021 09:17

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
17/08/2021 08:56

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
12/08/2021 12:11

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
12/08/2021 12:10

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
12/08/2021 12:09

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
12/08/2021 12:08

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
12/08/2021 12:07

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
10/08/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-08-10.
10/08/2021 00:00

Edital

EDITAL - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ) Processo nº 0000191-78.2013.8.18.0045 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.

Advogado(s): Réu: JOSÉ CÍCERO ALVES DA CRUZ JUNIOR, HERBERT SANDERS SANTOS ROCHA DE SOUSA Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649) ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado do réu, da audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 05/10/2021, às 09:00 horas, por meio de vídeo conferência, através do sistema Microsoft Teams, pelo link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTMzZTQ5ODItMTE5Yi00M2 JhLWIyMTUtNWE2MzI0MDdiMzkx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22fabed616-71fe-4126-8c7b-4158f41bdc1b%22%2c%22Oid%22%3a%22182a9bfb-d32e-40c7-825d-adc381a2000d%22%7d
09/08/2021 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-08-09
09/08/2021 09:23

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
09/08/2021 09:12

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
09/08/2021 08:52

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
09/08/2021 08:39

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
09/08/2021 08:39

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
09/08/2021 08:26

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
09/08/2021 08:26

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
09/08/2021 08:19

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
09/08/2021 08:11

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2021-10-05 09:00 FÓRUM.
09/08/2021 08:11

[ThemisWeb] Recebidos os autos
24/05/2021 10:55

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
24/05/2021 10:55

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
12/11/2020 09:31

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
19/08/2020 08:23

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
19/08/2020 08:22

[ThemisWeb] Recebidos os autos
11/08/2020 06:00

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2020-08-11.
10/08/2020 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-08-10
10/08/2020 13:00

[ThemisWeb] Extinta a punibilidade por prescrição
12/05/2020 10:51

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
12/05/2020 10:50

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
12/05/2020 10:48

[ThemisWeb] Recebidos os autos
11/05/2020 15:13

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
11/02/2020 10:14

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
07/02/2020 10:58

[ThemisWeb] Recebidos os autos
05/02/2020 12:34

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
16/01/2020 13:09

[ThemisWeb] Conclusos para decisão
19/11/2019 13:00

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
14/10/2019 12:48

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
14/10/2019 12:36

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
04/10/2019 12:39

[ThemisWeb] Recebidos os autos
02/10/2019 10:42

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
16/09/2019 12:11

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
11/09/2019 08:06

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
06/06/2019 12:07

[ThemisWeb] Juntada de Informações
22/05/2019 12:40

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
17/05/2019 12:08

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
28/06/2016 12:53

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/06/2016 12:26

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
08/06/2016 10:59

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
08/06/2016 10:09

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
08/06/2016 10:02

[ThemisWeb] Juntada de Informações
08/06/2016 09:53

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
04/11/2015 12:25

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento
04/11/2015 12:14

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
04/11/2015 12:01

[ThemisWeb] Recebidos os autos
25/07/2014 09:56

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
24/06/2014 14:54

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
24/06/2014 14:47

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
12/06/2014 08:41

[ThemisWeb] Recebidos os autos
29/04/2014 15:04

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
19/02/2014 09:09

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
20/11/2013 10:49

[ThemisWeb] Recebidos os autos
19/11/2013 09:51

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
12/11/2013 08:00

[ThemisWeb] Recebidos os autos
07/11/2013 10:05

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
05/11/2013 10:02

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
04/11/2013 08:52

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2013 12:38

[ThemisWeb] Recebidos os autos
16/07/2013 14:32

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
02/07/2013 09:55

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
02/07/2013 09:54

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
27/06/2013 08:40

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2013 14:17

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
23/05/2013 14:10

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
23/05/2013 10:17

Audiência instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/013 10:05, sala de audiências.
23/05/2013 10:17

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
23/05/2013 10:16

[ThemisWeb] Recebidos os autos
23/05/2013 09:44

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
15/05/2013 14:41

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
15/05/2013 14:39

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
15/05/2013 08:52

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
15/05/2013 08:51

[ThemisWeb] Recebidos os autos
13/05/2013 11:32

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
13/05/2013 11:32

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2013 11:06

[ThemisWeb] Recebidos os autos
07/05/2013 11:56

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
30/04/2013 08:00

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra HERBERT SANDERS SANTOS ROCHA DE SOUSA
29/04/2013 09:07

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
25/04/2013 08:32

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2013 08:12

[ThemisWeb] Recebidos os autos
17/04/2013 11:40

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
09/04/2013 13:36

[ThemisWeb] Recebidos os autos
03/04/2013 08:46

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.
21/03/2013 12:03

[ThemisWeb] Recebidos os autos
19/03/2013 13:45

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
14/03/2013 13:17

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
14/03/2013 10:58

[ThemisWeb] Recebidos os autos
14/03/2013 10:10

Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
12/03/2013 11:59

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
12/03/2013 11:50

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
12/03/2013 11:50

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2013

Ultima Atualização
01/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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