02/07/2025 09:21

Recurso Especial não admitido
02/07/2025 09:21

Recurso Extraordinário não admitido
25/03/2025 09:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/03/2025 09:16

Conclusos para admissibilidade recursal
25/03/2025 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
24/03/2025 16:56

Juntada de Certidão
24/03/2025 16:44

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
12/02/2025 03:49

Decorrido prazo de HAMANDA KARITA MARIA OLIVEIRA ALVES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 03:49

Decorrido prazo de JUSSILEYDE PEREIRA DE OLIVEIRA ALVES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 03:49

Decorrido prazo de HIGOR RYAN PEREIRA ALVES em 11/02/2025 23:59.
07/01/2025 11:47

Expedição de intimação.
07/01/2025 11:45

Juntada de Certidão
31/12/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
31/12/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 10:29

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2024 06:26

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 06:26

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:56

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
26/11/2024 09:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/11/2024 11:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2024 11:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/11/2024 00:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/11/2024.
07/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:16

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/11/2024 11:16

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
05/11/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2024 13:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/10/2024 13:23

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/10/2024 11:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/10/2024 12:28

Conclusos para o Relator
17/10/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 10:38

Expedição de intimação.
02/10/2024 10:38

Expedição de intimação.
02/10/2024 10:38

Expedição de intimação.
20/09/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 09:41

Conclusos para o Relator
10/09/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 15:35

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2024 06:44

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 06:44

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 21:15

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
30/08/2024 18:13

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
30/08/2024 11:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
30/08/2024 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/08/2024 03:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/08/2024.
18/08/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
14/08/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:18

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/08/2024 11:18

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/08/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/08/2024 12:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/07/2024 10:16

Conclusos para o Relator
16/07/2024 09:55

Juntada de Petição de parecer do mp
11/07/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:28

Juntada de Petição de manifestação
08/05/2024 03:42

Decorrido prazo de HIGOR RYAN PEREIRA ALVES em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:42

Decorrido prazo de HAMANDA KARITA MARIA OLIVEIRA ALVES em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:42

Decorrido prazo de JUSSILEYDE PEREIRA DE OLIVEIRA ALVES em 07/05/2024 23:59.
03/04/2024 09:52

Expedição de intimação.
03/04/2024 09:52

Expedição de intimação.
03/04/2024 09:52

Expedição de intimação.
03/04/2024 09:52

Expedição de intimação.
02/04/2024 10:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/03/2024 09:28

Recebidos os autos
19/03/2024 09:28

Conclusos para Conferência Inicial
19/03/2024 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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