26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0024673-18.2019.8.18.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: AMARILDO CARLOS DE OLIVEIRA COSTAREU: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA DESPACHO Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acórdão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juíza de direito Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina-PI
18/10/2022 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
18/10/2022 13:19

Expedição de Certidão.
17/10/2022 09:13

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 09:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/09/2022 10:45

Conclusos para decisão
02/09/2022 10:44

Expedição de Certidão.
31/08/2022 15:41

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 16:46

Juntada de Petição de petição
05/08/2022 12:31

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 13:51

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
15/03/2022 00:38

Decorrido prazo de AMARILDO CARLOS DE OLIVEIRA COSTA em 14/03/2022 23:59.
15/03/2022 00:35

Decorrido prazo de AMARILDO CARLOS DE OLIVEIRA COSTA em 14/03/2022 23:59.
15/03/2022 00:35

Decorrido prazo de AMARILDO CARLOS DE OLIVEIRA COSTA em 14/03/2022 23:59.
12/03/2022 00:36

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 11/03/2022 23:59.
12/03/2022 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 11/03/2022 23:59.
12/03/2022 00:35

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 11/03/2022 23:59.
12/03/2022 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 11/03/2022 23:59.
12/03/2022 00:32

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 11/03/2022 23:59.
12/03/2022 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 11/03/2022 23:59.
25/02/2022 07:52

Conclusos para julgamento
25/02/2022 07:51

Juntada de Certidão
23/02/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 15:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 09/09/2022 09:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
23/02/2022 15:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/09/2022 09:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
23/02/2022 15:46

Distribuído por dependência
22/02/2022 17:02

[Projudi] Juntada de Intimação
15/07/2021 14:30

[Projudi] Juntada de Petição de Contra Razões Recursais
04/07/2021 15:33

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
21/06/2021 15:25

[Projudi] Juntada de Intimação
21/06/2021 12:18

[Projudi] Julgada procedente em parte a ação
24/11/2020 10:28

[Projudi] Conclusos para Sentença
24/11/2020 10:28

[Projudi] Audiência Conciliação Realizada
23/11/2020 09:14

[Projudi] Juntada de Petição de Petição
22/11/2020 19:21

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
19/11/2020 12:48

[Projudi] Juntada de Petição de Substabelecimento
17/11/2020 10:07

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
18/09/2020 10:24

[Projudi] Juntada de Certidão
18/09/2020 10:24

[Projudi] Juntada de Certidão
17/09/2020 09:48

[Projudi] Juntada de Certidão
17/09/2020 09:42

[Projudi] Expedição de Citação
17/09/2020 09:42

[Projudi] Expedição de Citação
17/09/2020 09:42

[Projudi] Juntada de Intimação
17/09/2020 09:40

[Projudi] Audiência Conciliação Designada
17/09/2020 09:40

[Projudi] Audiência Conciliação Cancelada
17/09/2020 09:40

[Projudi] Juntada de Certidão
10/09/2020 14:51

[Projudi] Expedição de Intimação
10/09/2020 14:51

[Projudi] Expedição de Intimação
10/09/2020 14:51

[Projudi] Magistrado
04/05/2020 16:55

[Projudi] Conclusos para Despacho
04/05/2020 16:55

[Projudi] Juntada de Certidão
07/11/2019 13:51

[Projudi] Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição
18/10/2019 14:56

[Projudi] Juntada de Intimação
11/10/2019 12:23

[Projudi] Requisição de Informações
09/09/2019 15:34

[Projudi] Conclusos para Despacho
09/09/2019 15:34

[Projudi] Juntada de Conclusão
16/07/2019 13:39

[Projudi] Expedição de Citação
16/07/2019 13:39

[Projudi] Expedição de Citação
16/07/2019 13:39

[Projudi] Audiência Conciliação Designada
16/07/2019 13:39

[Projudi] Distribuído por Sorteio
16/07/2019 13:39

[Projudi] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2019

Ultima Atualização
23/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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