TJPI - 0000449-48.2009.8.18.0039

1ª instância - 1ª Vara de Barras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE BARRAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/08/2022 00:53

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 09/08/2022 23:59.

  • 25/07/2022 15:57

    Arquivado Definitivamente

  • 25/07/2022 15:57

    Baixa Definitiva

  • 25/07/2022 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2022 15:57

    Transitado em Julgado em 22/07/2022

  • 25/07/2022 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2022 09:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/07/2022 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 15:17

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 13/06/2022 11:07

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2022 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2022 13:51

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2021 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2021 12:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2021 11:12

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2021 18:52

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2021 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE BARRAS     Processo nº 0000449-48.2009.8.18.0039 Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional Autor: CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BARRAS Advogado(s): Réu: Advogado(s):    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    BARRAS, 11 de agosto de 2021 CARLOS ADY DA SILVA Auxiliar Judicial - Portaria Nº 1972/2021 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ/CEAS 

  • 11/08/2021 11:25

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2021 09:26

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/01/2021 08:35

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 08/01/2021 11:48

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000449-48.2009.8.18.0039.5001

  • 31/05/2019 09:33

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2019 09:18

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 06/10/2015 13:43

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 05/06/2015 12:14

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 25/02/2015 13:53

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 03/10/2013 17:03

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 31/05/2012 09:29

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 31/05/2012 09:29

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição

  • 03/05/2012 08:58

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 27/03/2012 08:43

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Despacho em anexo.

  • 26/03/2012 12:44

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 10/03/2012 09:44

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Despacho em anexo.

  • 01/11/2011 11:14

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 01/11/2011 11:13

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento

  • 17/10/2011 09:04

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento

  • 30/09/2011 11:38

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento

  • 22/09/2011 13:47

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Despacho em anexo.

  • 17/05/2011 10:23

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Processo movimentado por lote

  • 05/11/2009 07:34

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Mero expediente - Oficie-se ao Conselho Tutelar Para os Fins. Barras - PI, 03: 11/2009

  • 05/11/2009 07:31

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2009

Ultima Atualização
10/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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