06/03/2025 13:26

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 13:26

Baixa Definitiva
06/03/2025 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
06/03/2025 13:25

Transitado em Julgado em 21/02/2025
06/03/2025 13:25

Expedição de Certidão.
06/03/2025 13:01

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
21/02/2025 00:02

Decorrido prazo de JOSE BORGES ALVES em 20/02/2025 23:59.
27/01/2025 13:09

Juntada de Petição de manifestação
09/01/2025 10:45

Expedição de intimação.
09/01/2025 10:45

Expedição de intimação.
27/11/2024 10:32

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
26/11/2024 08:33

Embargos de Declaração Acolhidos
25/11/2024 13:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2024 13:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2024 12:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
12/11/2024 07:15

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2024 07:51

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:02

Expedição de Intimação de processo pautado.
07/11/2024 16:01

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/11/2024 00:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/11/2024.
07/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:14

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/11/2024.
07/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 09:30

Juntada de Petição de manifestação
05/11/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/11/2024 12:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/11/2024 12:53

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
05/11/2024 12:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/11/2024 12:52

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/11/2024 08:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/10/2024 12:47

Conclusos para o Relator
18/10/2024 11:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/10/2024 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
17/10/2024 14:13

Juntada de Certidão
17/10/2024 14:12

Juntada de decisão de corte superior
17/10/2024 14:10

Processo Reativado
17/10/2024 14:10

Recebidos os autos
13/08/2024 13:09

Juntada de Petição de manifestação
31/07/2024 11:21

Baixa Definitiva
31/07/2024 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
31/07/2024 11:21

Juntada de Certidão
29/07/2024 14:23

Juntada de Certidão
29/07/2024 14:22

Expedição de intimação.
05/07/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2024 13:18

Conclusos para o Relator
31/05/2024 13:17

Juntada de Certidão
31/05/2024 10:22

Juntada de Petição de outras peças
14/05/2024 10:27

Expedição de intimação.
14/05/2024 10:24

Juntada de Certidão
13/05/2024 13:46

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 10:52

Expedição de intimação.
15/04/2024 10:52

Expedição de intimação.
12/04/2024 16:09

Recurso Especial não admitido
06/02/2024 10:16

Conclusos para o relator
06/02/2024 10:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/02/2024 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
06/02/2024 09:55

Juntada de Certidão
05/02/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 09:24

Expedição de intimação.
12/01/2024 09:23

Juntada de Certidão
15/12/2023 11:31

Juntada de Petição de manifestação
01/12/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 11:23

Expedição de intimação.
24/11/2023 11:22

Expedição de intimação.
15/11/2023 18:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/11/2023 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/11/2023 14:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento
23/10/2023 08:21

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 13:28

Expedição de Intimação de processo pautado.
11/10/2023 15:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/10/2023 12:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/09/2023 13:26

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
18/09/2023 13:23

Juntada de Petição de certidão
08/09/2023 11:38

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2023 08:14

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 15:00

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/08/2023 14:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/08/2023 09:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/08/2023 15:52

Conclusos para o Relator
07/08/2023 10:06

Juntada de Petição de manifestação
28/07/2023 07:55

Expedição de intimação.
24/07/2023 12:47

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 10:43

Conclusos para o Relator
10/07/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 13:40

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2023 13:18

Expedição de intimação.
27/06/2023 13:18

Expedição de intimação.
22/06/2023 10:19

Conhecido o recurso de JOSE BORGES ALVES (APELANTE) e não-provido
12/06/2023 11:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/06/2023 11:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento
24/05/2023 12:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/05/2023 08:57

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO
22/05/2023 08:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/05/2023 13:42

Conclusos para despacho
17/05/2023 16:12

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
16/05/2023 12:14

Conclusos para o Relator
16/05/2023 00:30

Decorrido prazo de JOSE BORGES ALVES em 15/05/2023 23:59.
07/05/2023 21:34

Expedição de notificação.
04/05/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 14:40

Juntada de Petição de manifestação
17/02/2023 08:52

Conclusos para o Relator
17/02/2023 08:51

Juntada de Certidão
17/02/2023 00:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 16/02/2023 23:59.
25/01/2023 12:58

Expedição de notificação.
18/01/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 09:55

Recebidos os autos
18/11/2022 09:55

Conclusos para Conferência Inicial
18/11/2022 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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