13/02/2025 11:19

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 11:19

Baixa Definitiva
13/02/2025 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
13/02/2025 11:18

Transitado em Julgado em 11/02/2025
13/02/2025 11:18

Expedição de Certidão.
11/02/2025 03:19

Decorrido prazo de RICARDO MARCIANO SILVA RIBEIRO em 10/02/2025 23:59.
11/12/2024 12:31

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2024 06:09

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 06:09

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:35

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
26/11/2024 08:34

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
25/11/2024 13:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2024 13:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2024 12:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
12/11/2024 07:27

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2024 10:00

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:01

Expedição de Intimação de processo pautado.
07/11/2024 16:01

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/11/2024 00:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/11/2024.
07/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:14

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/11/2024.
07/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0001372-72.2003.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: RICARDO MARCIANO SILVA RIBEIRO RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 18/11/2024 a 25/11/2024..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de novembro de 2024.
05/11/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/11/2024 09:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/11/2024 09:32

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
04/11/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 08:39

Conclusos ao revisor
04/11/2024 08:39

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
01/11/2024 09:38

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
01/11/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 10:54

Conclusos para despacho
25/10/2024 12:06

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
10/10/2024 11:24

Conclusos para o Relator
27/09/2024 03:21

Decorrido prazo de FRANCISCO ALBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA JURA em 26/09/2024 23:59.
05/09/2024 11:35

Expedição de notificação.
03/09/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 09:18

Conclusos para Conferência Inicial
30/08/2024 09:51

Juntada de Certidão
29/08/2024 13:16

Juntada de Certidão
29/08/2024 11:00

Recebidos os autos
29/08/2024 11:00

Recebido pelo Distribuidor
29/08/2024 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/08/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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