TJPI - 0000405-67.2020.8.18.0031
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/11/2023 11:41
Arquivado Definitivamente
-
23/11/2023 11:41
Baixa Definitiva
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23/11/2023 11:41
Arquivado Definitivamente
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23/11/2023 11:40
Transitado em Julgado em 26/10/2023
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26/10/2023 08:11
Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA FERNANDES em 25/10/2023 23:59.
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02/10/2023 09:58
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2023 14:37
Juntada de Petição de manifestação
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05/09/2023 03:42
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 04/09/2023 23:59.
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10/08/2023 12:40
Juntada de Petição de manifestação
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10/08/2023 11:24
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2023 05:47
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 31/07/2023 23:59.
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12/07/2023 15:30
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2023 15:28
Expedição de Certidão.
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04/07/2023 13:26
Juntada de Petição de manifestação
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27/06/2023 04:22
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 26/06/2023 23:59.
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09/06/2023 12:52
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2023 09:28
Juntada de Petição de manifestação
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21/03/2023 11:11
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2023 11:09
Expedição de Certidão.
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10/03/2023 12:30
Audiência Preliminar realizada para 06/03/2023 11:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.
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09/03/2023 10:51
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2023 14:59
Julgado improcedente o pedido
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06/03/2023 13:58
Conclusos para julgamento
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28/02/2023 14:27
Juntada de informação
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24/02/2023 11:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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24/02/2023 11:33
Juntada de Petição de diligência
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12/02/2023 23:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/02/2023 23:02
Juntada de Petição de diligência
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11/02/2023 08:48
Juntada de Petição de manifestação
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06/02/2023 12:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
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06/02/2023 12:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
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06/02/2023 10:46
Expedição de Certidão.
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06/02/2023 10:46
Expedição de Mandado.
-
06/02/2023 10:46
Expedição de Mandado.
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06/02/2023 10:06
Juntada de informação
-
06/02/2023 10:04
Expedição de Ofício.
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06/02/2023 09:59
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2023 09:59
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2022 10:59
Audiência Preliminar designada para 06/03/2023 11:00 1ª Vara Criminal de Parnaíba.
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10/05/2022 12:52
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2022 12:52
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2022 13:34
Juntada de Certidão
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28/03/2022 09:41
Juntada de Petição de manifestação
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10/03/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA Processo nº 0000405-67.2020.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI Advogado(s): Indiciado: CARLOS AUGUSTO DE JESUS Advogado(s): RAFAEL DE SOUSA FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 9260) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PARNAÍBA, 9 de março de 2022 MARIANA DOS SANTOS FERREIRA Não informado - 28554 -
09/03/2022 17:27
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2022 14:27
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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09/03/2022 14:26
Mov. [49] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
09/02/2022 11:48
Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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09/02/2022 08:16
Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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08/02/2022 20:47
Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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07/02/2022 10:07
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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13/01/2022 18:53
Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2022 13:01
Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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02/01/2022 16:57
Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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17/12/2021 14:22
Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000405-67.2020.8.18.0031.5003
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17/12/2021 06:00
Mov. [40] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 17: 12/2021.
-
17/12/2021 00:00
Intimação
EDITAL - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA) Processo nº 0000405-67.2020.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI Advogado(s): Indiciado: CARLOS AUGUSTO DE JESUS Advogado(s): RAFAEL DE SOUSA FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 9260) ATO ORDINATÓRIO: Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 09 de fevereiro de 2022 às 09:00 horas.
Conforme Portaria nº 1295/2020 - PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORJUD-TJ, foram instituídas as audiências virtuais, utilizando-se a plataforma de videoconferência MICROSOFT TEAMS, para ingressar na sala virtual da videoconferência pelo celular é necessário a instalação do aplicativo e a realização da identificação através de nome e e-mail no momento do ingresso para sala virtual de videoconferência que deverá ser feito por meio do seguinte link: https://bit.ly/2VCAQhO -
16/12/2021 18:10
Mov. [39] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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16/12/2021 11:14
Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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16/12/2021 10:55
Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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16/12/2021 10:46
Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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16/12/2021 10:43
Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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16/12/2021 10:42
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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12/08/2021 10:16
Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 09: 02/2022 09:00 Sala de Audiência da 1° Vara.
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12/08/2021 08:43
Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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10/08/2021 06:00
Mov. [31] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 10: 08/2021.
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10/08/2021 00:00
Edital
DESPACHO MANDADO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA Processo nº 0000405-67.2020.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI Advogado(s): Indiciado: CARLOS AUGUSTO DE JESUS Advogado(s): RAFAEL DE SOUSA FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 9260) Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 09 de fevereiro de 2022 às 09:00 horas. -
09/08/2021 18:10
Mov. [30] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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09/08/2021 11:45
Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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09/08/2021 11:45
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000405-67.2020.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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09/08/2021 11:45
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000405-67.2020.8.18.0031.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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09/08/2021 11:45
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000405-67.2020.8.18.0031.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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19/03/2021 10:33
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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23/09/2020 22:26
Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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23/09/2020 22:22
Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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23/09/2020 11:26
Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000405-67.2020.8.18.0031.5002
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26/08/2020 22:46
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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19/06/2020 09:41
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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19/06/2020 09:41
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000405-67.2020.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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19/06/2020 09:40
Mov. [18] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra CARLOS AUGUSTO DE JESUS
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18/06/2020 14:25
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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18/06/2020 14:14
Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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18/06/2020 14:14
Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/06/2020 14:14
Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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18/06/2020 10:12
Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000405-67.2020.8.18.0031.5001
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11/06/2020 17:18
Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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10/06/2020 15:44
Mov. [11] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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14/05/2020 07:18
Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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18/03/2020 12:49
Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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18/03/2020 11:30
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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18/03/2020 11:29
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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17/03/2020 13:05
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
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12/03/2020 11:10
Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Janio Valente Barreto. (Vista ao Ministério Público)
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05/03/2020 14:05
Mov. [4] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
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05/03/2020 09:48
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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02/03/2020 14:46
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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02/03/2020 14:46
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2020
Ultima Atualização
10/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação • Arquivo
Ata da Audiência • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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