TJPI - 0803145-82.2024.8.18.0076

1ª instância - Vara Unica de Uniao

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Polo Ativo

Partes

ANTONIA ELZA MEDEIROS COSTA SILVA

CPF *19.***.*59-15

Advogados

DANIEL BRUZZIO MEDEIROS SILVA

OAB: 22445/PI

CPF *02.***.*53-11

DEISE SILVA MACHADO

OAB: 21034/PI

CPF *39.***.*56-02

Polo Passivo

Partes

CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA

CNPJ: 39.876.528/0001-64

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A

CNPJ: 40.083.667/0001-10

Advogados

NATHALIA SILVA FREITAS

OAB: 484777/SP

CPF *91.***.*87-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2025 01:51

    Decorrido prazo de ANTONIA ELZA MEDEIROS COSTA SILVA em 14/04/2025 23:59.

  • 20/03/2025 08:47

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 18/03/2025 17:06

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2025 15:02

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2025 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 14:58

    Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 17/03/2025 15:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/03/2025 19:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 20:27

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/02/2025 17:13

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2025 17:10

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/02/2025 09:58

    Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 13/01/2025 08:35

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/01/2025 08:35

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/01/2025 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2025 08:24

    Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 11/12/2024 03:08

    Decorrido prazo de ANTONIA ELZA MEDEIROS COSTA SILVA em 10/12/2024 23:59.

  • 10/12/2024 03:16

    Decorrido prazo de ANTONIA ELZA MEDEIROS COSTA SILVA em 09/12/2024 23:59.

  • 18/11/2024 03:01

    Publicado Decisão em 18/11/2024.

  • 18/11/2024 03:01

    Publicado Decisão em 18/11/2024.

  • 18/11/2024 03:01

    Publicado Decisão em 18/11/2024.

  • 18/11/2024 03:01

    Publicado Decisão em 18/11/2024.

  • 18/11/2024 03:01

    Publicado Decisão em 18/11/2024.

  • 18/11/2024 03:01

    Publicado Decisão em 18/11/2024.

  • 18/11/2024 03:01

    Publicado Decisão em 18/11/2024.

  • 15/11/2024 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

  • 15/11/2024 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

  • 15/11/2024 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

  • 15/11/2024 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

  • 15/11/2024 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

  • 15/11/2024 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

  • 15/11/2024 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

  • 15/11/2024 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

  • 15/11/2024 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

  • 15/11/2024 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

  • 15/11/2024 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

  • 15/11/2024 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

  • 14/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de União (Juízo Titular) Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des.

    Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0803145-82.2024.8.18.0076 j CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO: [Crédito Direto ao Consumidor - CDC, Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo] REQUERENTE: ANTONIA ELZA MEDEIROS COSTA SILVA REQUERIDO: CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA e outros DECISÃO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO E REPARAÇÃO POR DANOS – CARTÃO BENEFÍCIO movida por ANTONIA ELZA MEDEIROS COSTA SILVA em desfavor de CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA e CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

    A parte autora pretende o deferimento de liminar para que o Requerido suspenda os descontos no seu benefício referente a amortização de cartão de crédito que aduz não ter contratado.

    A tutela provisória de urgência está subordinada à demonstração dos requisitos insculpidos no art. 300 do CPC, probabilidade do direito, o perigo de dano ou o risco da inutilidade do resultado e não ser ele irreversível.

    Não se pode verificar eventual fraude ou vício na relação entre as partes sem o necessário contraditório substancial, restando, nesse primeiro momento, não comprovada a probabilidade do direito da parte autora e o consequente perigo de dano.

    Assim, INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência.

    CITE-SE a Requerida por meio eletrônico ou via Correios, para comparecer, acompanhada de advogado, à audiência de conciliação a ser realizada no dia 04 de fevereiro às 09:30 horas, nas dependências deste Juízo, devendo constar do mandado de citação as advertências dos artigos 334, §§ 5º e 8o, 335 e 344, do NCPC, e se fazer acompanhar de cópia da petição inicial e deste despacho.

    A SUA REALIZAÇÃO OCORRERÁ DE MANEIRA SEMIPRESENCIAL, COM O COMPARECIMENTO DAS PARTES AO FÓRUM, OU ATRAVÉS DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Na oportunidade, será utilizada a ferramenta de transmissão de som e imagens em tempo real indicada pelo Tribunal de Justiça, o Microsoft Teams, disponível para download gratuito no site https://play.google.com/store/apps/details?id=com.microsoft.teams, bem como através das lojas de aplicativos de smartphones android, IOS, etc.

    Segue link da audiência: https://link.tjpi.jus.br/74b2ea QR Code: Intime-se o autor, através de seu procurador, para comparecer à audiência, devendo constar a advertência referente ao art. 334, §8º, do NCPC.

    Intimem-se as partes desta decisão. À Secretaria para proceder com o agendamento da audiência de conciliação no sistema.

    Cumpra-se.

    Expedientes necessários.

    União-PI, datado e assinado eletronicamente.

    Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de União (Juízo Titular)

  • 13/11/2024 16:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/11/2024 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 15:44

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 08/11/2024 19:34

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2024 19:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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