TJPI - 0001059-69.2017.8.18.0060
1ª instância - Vara Unica de Luzilandia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2023 09:06
Arquivado Definitivamente
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11/04/2023 09:06
Baixa Definitiva
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11/04/2023 09:06
Arquivado Definitivamente
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11/04/2023 09:05
Transitado em Julgado em 05/11/2021
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30/09/2022 16:47
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2022 16:47
Proferido despacho de mero expediente
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12/05/2022 14:30
Conclusos para despacho
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05/05/2022 09:37
Expedição de Certidão.
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05/05/2022 09:33
Expedição de Certidão.
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06/11/2021 03:03
Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE ROCHA DE AGUIAR em 05/11/2021 23:59.
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06/11/2021 03:03
Decorrido prazo de EMA FLORA BARBOZA DE SOUZA em 05/11/2021 23:59.
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06/11/2021 03:03
Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE ROCHA DE AGUIAR em 05/11/2021 23:59.
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06/11/2021 03:03
Decorrido prazo de EMA FLORA BARBOZA DE SOUZA em 05/11/2021 23:59.
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06/11/2021 03:03
Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE ROCHA DE AGUIAR em 05/11/2021 23:59.
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06/11/2021 03:03
Decorrido prazo de EMA FLORA BARBOZA DE SOUZA em 05/11/2021 23:59.
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28/10/2021 10:24
Juntada de Petição de manifestação
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16/10/2021 01:12
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 15/10/2021 23:59.
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12/10/2021 08:48
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2021 18:00
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2021 07:30
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2021 07:30
Extinta a punibilidade por prescrição
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27/09/2021 18:25
Conclusos para julgamento
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27/08/2021 12:08
Juntada de diligência
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15/08/2021 14:08
Juntada de Petição de procuração
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11/08/2021 18:12
Juntada de Petição de petição
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11/08/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA Processo nº 0001059-69.2017.8.18.0060 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINIISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: EMA FLORA BARBOSA DE SOUZA, FLAVIO HENRIQUE ROCHA DE AGUIAR Advogado(s): PABLO RODRIGUES REINALDO(OAB/PIAUÍ Nº 10049), VICTOR VINÍCIUS SOARES DO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 6078) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUZILÂNDIA, 9 de agosto de 2021 JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823 Portaria da Corregedoria - CEAS -
10/08/2021 10:29
Juntada de Certidão
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10/08/2021 09:22
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2021 17:26
Mov. [46] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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14/05/2020 17:45
Mov. [45] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000037-39.2018.8.18.0060
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14/05/2020 17:44
Mov. [44] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0000037-39.2018.8.18.0060
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30/01/2020 10:45
Mov. [43] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000037-39.2018.8.18.0060
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19/12/2019 11:43
Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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17/10/2019 10:23
Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/10/2019 17:50
Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001059-69.2017.8.18.0060.5006
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29/08/2019 10:23
Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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07/08/2019 10:21
Mov. [38] - [ThemisWeb] Transação Penal - Realizada Transação Penal
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26/07/2019 08:34
Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 16: 10/2019 10:30 sala das audiências.
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26/07/2019 08:33
Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 25: 07/2019 03:00 sala das audiências.
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26/07/2019 08:32
Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/07/2019 17:12
Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001059-69.2017.8.18.0060.5005
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24/07/2019 16:37
Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/07/2019 16:37
Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/07/2019 16:31
Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001059-69.2017.8.18.0060.5004
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22/07/2019 23:39
Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001059-69.2017.8.18.0060.5003
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11/07/2019 10:46
Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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11/07/2019 10:46
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento
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06/07/2019 12:44
Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001059-69.2017.8.18.0060.5002
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04/07/2019 10:37
Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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24/06/2019 13:03
Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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06/06/2019 08:23
Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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16/05/2019 09:07
Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 25: 07/2019 03:00 sala das audiências.
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14/05/2019 15:17
Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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02/05/2019 10:39
Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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02/05/2019 09:24
Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Contestação
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02/05/2019 09:23
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento
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09/04/2019 18:46
Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001059-69.2017.8.18.0060.5001
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04/04/2019 09:21
Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Eduardo Ferreira Lopes . (Vista à Defensoria Pública)
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03/04/2019 13:34
Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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14/12/2018 13:33
Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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13/11/2018 11:12
Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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23/10/2018 08:09
Mov. [13] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra EMA FLORA BARBOSA DE SOUZA, FLAVIO HENRIQUE ROCHA DE AGUIAR
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09/10/2018 09:25
Mov. [12] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar cancelada para 09: 10/2018 09:25 sala das audiências.
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28/03/2018 11:05
Mov. [11] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 10: 10/2018 11:10 sala das audiências.
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13/03/2018 11:11
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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11/09/2017 09:43
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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06/09/2017 11:49
Mov. [8] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar não-realizada para 06: 09/2017 11:49 sala das audiências.
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07/06/2017 08:05
Mov. [7] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 06: 09/2017 02:10 sala das audiências.
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06/06/2017 14:18
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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26/04/2017 10:20
Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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25/04/2017 12:17
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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25/04/2017 09:37
Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao Vara Única de Luzilândia
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24/04/2017 13:13
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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24/04/2017 13:13
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2017
Ultima Atualização
11/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
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