TJPI - 0800871-26.2023.8.18.0030
1ª instância - 1ª Vara de Oeiras
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2025 13:34
Conclusos para despacho
-
07/07/2025 13:34
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 13:33
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 13:33
Expedição de Certidão.
-
07/06/2025 09:49
Juntada de Petição de manifestação
-
06/06/2025 14:52
Juntada de Certidão
-
06/06/2025 12:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/06/2025 12:13
Juntada de Petição de diligência
-
04/06/2025 12:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/03/2025 14:46
Juntada de comprovante
-
27/03/2025 10:30
Juntada de Petição de manifestação
-
27/03/2025 09:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/03/2025 09:42
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 09:42
Expedição de Mandado.
-
26/03/2025 10:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/03/2025 10:09
Juntada de Petição de diligência
-
26/03/2025 05:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/03/2025 12:41
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 12:41
Expedição de Mandado.
-
25/03/2025 12:41
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
-
25/03/2025 12:12
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
-
20/03/2025 12:00
Juntada de Petição de manifestação
-
20/03/2025 10:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/03/2025 10:43
Juntada de Petição de informação
-
20/03/2025 09:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/03/2025 09:41
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 09:41
Expedição de Mandado.
-
20/03/2025 09:41
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
-
20/03/2025 09:37
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
-
12/03/2025 09:13
Baixa Definitiva
-
12/03/2025 09:13
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 09:13
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
-
07/03/2025 16:00
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2025 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2025 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2025 12:53
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2025 08:59
Conclusos para despacho
-
27/02/2025 08:59
Expedição de Certidão.
-
27/02/2025 08:57
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 11:03
Recebidos os autos
-
20/02/2025 11:03
Juntada de Petição de intimação
-
23/05/2024 09:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
-
23/05/2024 09:46
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 09:46
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
-
20/05/2024 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 16:06
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2024 13:55
Conclusos para despacho
-
14/05/2024 13:55
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 13:54
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 13:49
Expedição de Certidão.
-
13/05/2024 11:42
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
-
06/05/2024 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2024 09:03
Conclusos para despacho
-
30/04/2024 09:03
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 09:03
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 13:33
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2024 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2024 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2024 15:48
Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
-
16/03/2024 12:42
Conclusos para despacho
-
16/03/2024 12:42
Expedição de Certidão.
-
16/03/2024 12:42
Expedição de Certidão.
-
16/03/2024 12:41
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 12:36
Juntada de Petição de manifestação
-
05/03/2024 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 17:51
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2024 12:39
Conclusos para despacho
-
23/01/2024 12:39
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 12:29
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 09:49
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 13:39
Juntada de Petição de manifestação
-
19/01/2024 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2024 11:16
Juntada de Certidão
-
18/01/2024 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2024 13:41
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
-
16/01/2024 13:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/01/2024 13:25
Juntada de Petição de diligência
-
16/01/2024 08:56
Conclusos para despacho
-
16/01/2024 08:56
Expedição de Certidão.
-
16/01/2024 08:55
Expedição de Certidão.
-
16/01/2024 08:55
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 23:11
Juntada de Petição de manifestação
-
12/01/2024 10:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/01/2024 10:02
Expedição de Certidão.
-
12/01/2024 10:02
Expedição de Mandado.
-
12/01/2024 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2024 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2024 09:53
Juntada de Certidão
-
11/01/2024 11:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/01/2024 11:20
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
09/01/2024 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2024 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2023 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2023 08:51
Julgado procedente o pedido
-
25/10/2023 13:43
Conclusos para julgamento
-
25/10/2023 13:43
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 13:42
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 13:41
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 13:09
Juntada de Petição de manifestação
-
11/10/2023 12:36
Juntada de Certidão
-
11/10/2023 11:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/10/2023 11:01
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
10/10/2023 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2023 14:01
Juntada de Certidão
-
09/10/2023 21:28
Juntada de Petição de manifestação
-
14/09/2023 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 15:23
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2023 11:34
Conclusos para despacho
-
04/09/2023 11:34
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 11:33
Expedição de Informações.
-
04/09/2023 11:28
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 04:39
Decorrido prazo de LUCIANO SANTANA DOS SANTOS em 07/08/2023 23:59.
-
28/07/2023 13:11
Expedição de Certidão.
-
28/07/2023 13:00
Expedição de Certidão.
-
14/07/2023 10:14
Juntada de Petição de manifestação
-
11/07/2023 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2023 19:43
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/06/2023 13:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
-
21/06/2023 10:11
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 15:11
Juntada de Petição de manifestação
-
16/06/2023 13:31
Expedição de Informações.
-
16/06/2023 12:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/06/2023 12:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/06/2023 13:25
Juntada de comprovante
-
15/06/2023 13:23
Expedição de Certidão.
-
15/06/2023 12:30
Juntada de Petição de manifestação
-
15/06/2023 12:03
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 29/06/2023 13:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
-
14/06/2023 13:40
Expedição de Certidão.
-
14/06/2023 13:40
Expedição de Mandado.
-
14/06/2023 13:40
Expedição de Mandado.
-
14/06/2023 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 13:32
Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/06/2023 09:30 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
-
14/06/2023 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 10:11
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2023 13:12
Expedição de Certidão.
-
12/06/2023 13:12
Conclusos para despacho
-
12/06/2023 13:11
Expedição de Certidão.
-
12/06/2023 13:11
Expedição de Certidão.
-
06/06/2023 19:24
Juntada de Petição de manifestação
-
17/05/2023 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2023 05:01
Decorrido prazo de RAMIRO CASTRO DOS SANTOS SILVA em 16/05/2023 23:59.
-
12/05/2023 08:55
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 14:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/05/2023 14:52
Juntada de Petição de diligência
-
05/05/2023 09:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/05/2023 09:33
Expedição de Certidão.
-
05/05/2023 09:33
Expedição de Mandado.
-
04/05/2023 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2023 10:35
Recebida a denúncia contra RAMIRO CASTRO DOS SANTOS SILVA (REU)
-
28/04/2023 14:18
Conclusos para despacho
-
28/04/2023 14:18
Expedição de Certidão.
-
28/04/2023 14:17
Expedição de Certidão.
-
28/04/2023 14:16
null
-
28/04/2023 14:16
Expedição de Certidão.
-
28/04/2023 14:15
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
24/04/2023 14:50
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2023 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2023 13:35
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 13:34
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
05/04/2023 13:33
Expedição de Certidão.
-
04/04/2023 12:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2023
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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