07/05/2025 11:58

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 11:58

Baixa Definitiva
07/05/2025 11:58

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 02:53

Decorrido prazo de BANCO PAN em 29/04/2025 23:59.
28/04/2025 04:28

Publicado Intimação em 22/04/2025.
28/04/2025 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
17/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Campo Maior Sede Rua Siqueira Campos, 372, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0804755-75.2023.8.18.0026 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Dever de Informação, Práticas Abusivas, Cláusulas Abusivas] AUTOR: JOSE FRANCISCO MENDES DA ROCHAREU: BANCO PAN DESPACHO Tendo em vista o retorno dos autos da Turma Recursal, bem como o teor Acórdão retro (ID 73110282), transitado em julgado, que negou provimento ao recurso, permanecendo incólume a sentença que julgou improcedentes os pedidos iniciais e condenou a parte autora no pagamento de multa por litigância de má-fé, DETERMINO a intimação da parte interessada (réu), para requerer o que for do seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias.

Transcorrido in albis o prazo acima mencionado, sem a manifestação da parte, ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

CAMPO MAIOR – PI, datado e assinado eletronicamente.
16/04/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 02:25

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO MENDES DA ROCHA em 14/04/2025 23:59.
31/03/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 08:06

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 13:51

Conclusos para despacho
27/03/2025 13:51

Expedição de Certidão.
27/03/2025 13:37

Recebidos os autos
27/03/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
26/07/2024 11:53

Expedição de Certidão.
26/07/2024 11:52

Expedição de Certidão.
26/07/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 11:57

Outras Decisões
19/06/2024 21:24

Conclusos para decisão
19/06/2024 21:24

Expedição de Certidão.
19/06/2024 21:23

Expedição de Certidão.
09/06/2024 20:42

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 08:00

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 12:51

Conclusos para decisão
21/05/2024 12:51

Expedição de Certidão.
21/05/2024 12:50

Expedição de Certidão.
25/04/2024 04:43

Decorrido prazo de BANCO PAN em 22/04/2024 23:59.
18/04/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 09:12

Julgado improcedente o pedido
08/03/2024 10:15

Conclusos para julgamento
08/03/2024 10:15

Expedição de Certidão.
08/03/2024 10:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/03/2024 09:00 JECC Campo Maior Sede.
07/03/2024 13:24

Expedição de Certidão.
26/02/2024 18:31

Juntada de Petição de manifestação
25/01/2024 09:53

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 10:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/03/2024 09:00 JECC Campo Maior Sede.
05/12/2023 20:15

Expedição de Certidão.
05/12/2023 20:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 05/12/2023 11:00 JECC Campo Maior Sede.
21/11/2023 17:05

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2023 06:30

Decorrido prazo de BANCO PAN em 06/11/2023 23:59.
08/11/2023 06:30

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO MENDES DA ROCHA em 06/11/2023 23:59.
03/11/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 10:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/12/2023 11:00 JECC Campo Maior Sede.
24/10/2023 17:35

Juntada de Petição de contestação
26/09/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 07:52

Não Concedida a Medida Liminar
21/09/2023 10:48

Conclusos para decisão
21/09/2023 10:48

Expedição de Certidão.
25/08/2023 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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