12/06/2025 09:52

Conclusos para admissibilidade recursal
12/06/2025 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
13/05/2025 15:05

Juntada de manifestação
07/05/2025 00:10

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800446-64.2018.8.18.0065 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA APELANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II Advogado do(a) APELANTE: FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA - PI6466-A APELADO: SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO PIAUI Advogados do(a) APELADO: MARIANO LOPES SANTOS - PI5783-A, SAMUEL LOPES BEZERRA - PI13071-A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Fica(m) a(s) parte(s) SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO PIAUI intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do RECURSO ESPECIAL interposto.

COOJUDPLE, em Teresina, 5 de maio de 2025
05/05/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:15

Juntada de Certidão
09/04/2025 23:43

Juntada de manifestação
20/03/2025 03:05

Decorrido prazo de SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO PIAUI em 19/03/2025 23:59.
11/02/2025 07:34

Expedição de intimação.
11/02/2025 07:34

Expedição de intimação.
10/02/2025 15:28

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PEDRO II - CNPJ: 06.***.***/0001-24 (APELANTE) e não-provido
07/02/2025 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 13:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/01/2025 00:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:17

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 16:17

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800446-64.2018.8.18.0065 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II Advogado do(a) APELANTE: FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA - PI6466-A APELADO: SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO PIAUI Advogados do(a) APELADO: SAMUEL LOPES BEZERRA - PI13071-A, MARIANO LOPES SANTOS - PI5783-A RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 31/01/2025 a 07/02/2025 - Des.

João Gabriel.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de janeiro de 2025.
22/01/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 09:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/01/2025 21:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/12/2024 00:01

Deliberado em Sessão - Adiado
21/11/2024 00:16

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
20/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:24

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/11/2024 09:24

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
19/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800446-64.2018.8.18.0065 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II Advogado do(a) APELANTE: FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA - PI6466-A APELADO: SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO PIAUI Advogados do(a) APELADO: SAMUEL LOPES BEZERRA - PI13071-A, MARIANO LOPES SANTOS - PI5783-A RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 29/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 29/11/2024 a 06/12/2024 - Des.

João Gabriel.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de novembro de 2024.
18/11/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/11/2024 07:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/08/2024 14:58

Conclusos para o Relator
06/08/2024 03:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO II em 05/08/2024 23:59.
31/07/2024 11:15

Juntada de Petição de manifestação
16/07/2024 03:09

Decorrido prazo de SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO PIAUI em 15/07/2024 23:59.
14/06/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 21:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/05/2024 21:33

Recebidos os autos
28/05/2024 21:30

Recebidos os autos
28/05/2024 21:30

Conclusos para Conferência Inicial
28/05/2024 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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